Antonia Huggler Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 30091317420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009131-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009113-73.2023.8.26.0286; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Agravado: Douglas Nunes da Cruz; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 30091629420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 3009162-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009728-85.2023.8.26.0602; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Flávia Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa (OAB: 533526/SP) (Procurador); Agravada: Lucimara de Souza; Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 30091629420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009162-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009728-85.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Flávia Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa (OAB: 533526/SP) (Procurador); Agravada: Lucimara de Souza; Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP)
5. Processo 30091317420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009131-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009113-73.2023.8.26.0286; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Agravado: Douglas Nunes da Cruz; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP)
6. Processo 00161815320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016181-53.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Érika Helena Lopes Gaia Alves - Execução nº 2023/004952 VISTOS. 1 - Fls. 56/62 e 63/68 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Érika Helena Lopes Gaia Alves (depósito(s) de 19/02/2024 - EP( 0324656-34.2022.8.26.0500) - fls. 57/62). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 - Formulário Eletrônico MLE. 3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado (s) de levantamento eletrônico (s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): Érika Helena Lopes Gaia Alves CPF(s): 091.964.067-20 ADVOGADO(S)/OAB(s) Antonia Huggler Ribeiro - OAB 239546/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 11 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 - Em se tratando de acordo celebrado com o Estado de São Paulo, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos e eventual retenção acaso já procedida pela DEPREem sua declaração anual de Imposto de Renda e, para tanto, deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião dessa declaração. 5 -Por fim, em razão da quitação do precatório envolvendo aquele(s) quefirmou(aram) a transação, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
7. Processo 00248511920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/28 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicero Pedro da Silva - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) deve ser deduzido no cumprimento de sentença, instruindo-se com cópia do comprovante de pagamento, bem como, com o formulário MLE. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
8. Processo 10091137320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009113-73.2023.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Douglas Nunes da Cruz - Vista à parte exequente. Nada Mais. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)