José Augusto Merenciano

José Augusto Merenciano

Número da OAB: OAB/SP 239562

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Augusto Merenciano possui 13 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJSC, TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSC, TJSP
Nome: JOSÉ AUGUSTO MERENCIANO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (7) INVENTáRIO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9161675-04.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alcides Merrikoffer Lacreta - Apelado: Neide Aparecida Motta Lacreta - Apelado: Bruno Garcia Moeira - Apelado: Márcia Regina Lacreta Leone Moreira - Apelado: Maria Beatriz Leone - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o recurso e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9161675-04.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alcides Merrikoffer Lacreta - Apelado: Neide Aparecida Motta Lacreta - Apelado: Bruno Garcia Moeira - Apelado: Márcia Regina Lacreta Leone Moreira - Apelado: Maria Beatriz Leone - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o recurso e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001324-41.2023.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Silter Aparecido de Oliveira Fadel - Apelado: André Matheus Pellegrino Sanchez - Nos termos do artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil, "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". Em continuidade, o § 4º do mesmo dispositivo legal prevê que, caso o recorrente não comprove o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, ele deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Tendo em vista que o preparo não foi recolhido e que não há pedido de gratuidade de justiça pendente de apreciação, concedo à recorrente o prazo de 05 (cinco) dias para demonstrar o recolhimento de preparo recursal (em dobro), na forma da lei (artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil), sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - Daniel Romano Sanchez Pinto (OAB: 220519/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000266-71.2021.8.26.0415 (processo principal 1002604-35.2020.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Augusto Merenciano - Destilária Santo Antonio Ltda - Manifeste-se o Procurador do Exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MERENCIANO (OAB 239562/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2053386-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Silter Aparecido de Oliveira Fadel - Agravado: André Matheus Pellegrino Sanchez - Vistos. Em juízo de admissibilidade, verifica-se que o recurso é tempestivo e regular na formação do instrumento, com o preparo regularmente recolhido (fls. 10/11). Intime-se a parte agravada para contraminuta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, CPC). Após, com a contraminuta ou decorrido o prazo, tornem conclusos os autos para julgamento. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - Daniel Romano Sanchez Pinto (OAB: 220519/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 9161675-04.2009.8.26.0000 (991.09.038221-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alcides Merrikoffer Lacreta - Apelado: Neide Aparecida Motta Lacreta - Apelado: Bruno Garcia Moeira - Apelado: Márcia Regina Lacreta Leone Moreira - Apelado: Maria Beatriz Leone - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJe de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJe de 13.04.2018, p.02). - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 9161675-04.2009.8.26.0000 (991.09.038221-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Alcides Merrikoffer Lacreta - Apelado: Neide Aparecida Motta Lacreta - Apelado: Bruno Garcia Moeira - Apelado: Márcia Regina Lacreta Leone Moreira - Apelado: Maria Beatriz Leone - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJe de 18.06.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJe de 13.04.2018, p.02). - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - José Augusto Merenciano (OAB: 239562/SP) - 3º andar
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