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Mayre Marcia Dos Santos Jurado

Mayre Marcia Dos Santos Jurado

Número da OAB: OAB/SP 239615

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJMS, TJPE, TJSP, TJPR
Nome: MAYRE MARCIA DOS SANTOS JURADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096173-63.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1004539-15.2025.8.26.0002) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Inventário e Partilha - P.M.C. - R.A.B. - Vistos. S.m.j, os documentos a fls. 1934/1937 não dizem respeito a estes autos. Providencie a serventia a regularização (exclusão e juntada ao processo correto). No mais, postula o réu a fls. 1933 o regular prosseguimento da ação. Em primeiro lugar, em relação ao alegado pelo réu, ressalto que eventual demoranodeslinde dofeitonãopodeseratribuídaao Juízo. Os diversos recursos opostos pela parte, por certo, postergam o regular andamento ao feito, assim como excessivo atravessamento de petições. Para além disso, o próprio réu postulou a suspensão desta ação, com interposição do agravo de instrumento nº 2390390-69.2024, diante do indeferimento do pedido. Frise-se, por oportuno, conforme fls.1938/1941, que foi negado provimento ao agravo. Ademais, "estando a presente demanda sem qualquer movimentação", como argumenta o réu, caberia a ele impulsionar o andamento do feito, o que inocorreu nos autos. Dito isto, prossiga-se a ação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. Prazo: 15 dias. Decorrido, voltem concluso para saneador e apreciação dos pedidos. Por fim, diga o réu quanto ao julgamento do agravo de instrumento nº 2083367-4.2025 opostos contra decisão de fls. 1895/1896. Int. - ADV: CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB 298383/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054382-80.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1028326-10.2024.8.26.0002) - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - R.A.B. - P.M.C. e outro - Vistos. Fls. 710/738: Ao Ministério Publico. Fls. 739/745: Ciente da r. decisão proveniente da Superior Instância, cujo cumprimento se impõe. Intime-se. - ADV: MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB 298383/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000269-08.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.C.S. - N.B.S.R. - - L.C.L.R. - - F.A.S. - - A.G.S. e outros - Manifeste-se o requerente sobre a contestação no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), LUIZ CARLOS LYRA RANIERI (OAB 51080/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2332574-32.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. A. B. - Embargda: L. C. A. B. e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Acolheram, em parte, os embargos, sem lhes atribuir efeito modificativo, por VU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO OCORRÊNCIA EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Gomes dos Santos (OAB: 298383/SP) - Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP) (Causa própria) - Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010451-27.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - L.C.A.B. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB 298383/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010451-27.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - L.C.A.B. - Vistos. Fls. 615: manifeste-se a requerida. Intimem-se. - ADV: MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB 298383/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2369150-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. B. - Agravado: P. M. C. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÕES QUE EXTINGUIRAM O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A UMA DAS CORRÉS POR ILEGITIMIDADE E QUE JULGARAM PARCIALMENTE O MÉRITO PARA ESTABELECER REGIME DE VISITAS EM FÉRIAS ESCOLARES. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONCEDEU JUSTIÇA GRATUITA À REPRESENTANTE DA MENOR LÍVIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DA MENOR LÍVIA NO PROCESSO; (II) A NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELA CORRÉ PATRÍCIA E (III) DETERMINAR A EXTENSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LEGITIMIDADE PASSIVA PARA DEMANDAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS É DE QUEM DETÉM O PODER FAMILIAR, NÃO CABENDO AOS FILHOS FIGURAREM NO POLO PASSIVO. JURISPRUDÊNCIA CONFIRMA ILEGITIMIDADE DA MENOR. 4. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO DEVIDOS PELA CORRÉ PATRÍCIA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ E TJSP, MESMO EM DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO. 5. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ABARCA OS HONORÁRIOS DEVIDOS POR TER SIDO REQUERIDA ANTERIORMENTE E SE TRATAR DA PRIMEIRA ANÁLISE PELO JUÍZO NOS AUTOS, SENDO ATINENTE À FASE DE CONHECIMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. CONDENAÇÃO DA RÉ EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DEVIDO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. TESE DE JULGAMENTO: A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MENOR EM AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS É CONFIRMADA PELA JURISPRUDÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO DEVIDOS EM DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO, MESMO COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, §2º; ART. 98, §§ 2º E 3º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 560.550.4/9-00, REL. FRANCISCO LOUREIRO, J. 07/08/2008. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2086095-62.2024.8.26.0000, REL. SIDNEY BRAGA, J. 08/05/2024. TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1003391-73.2022.8.26.0066, REL. CARLOS DIAS MOTTA, J. 28/06/2023.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Gomes dos Santos (OAB: 298383/SP) - Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390390-69.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. B. - Agravado: P. M. C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. INCIDENTE PROPOSTO PELO RÉU EM APARTADO QUESTIONANDO A VALIDADE DE DOCUMENTO EXIBIDO NA AÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. INDEFERIMENTO MANTIDO. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 2. ALEGA O AGRAVANTE SER NECESSÁRIA A SUSPENSÃO, HAJA VISTA INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO JUNTADO, DIZENDO SER INVERÍDICA A HIPOSSUFICIÊNCIA INVOCADA PELA AUTORA. 3. NÃO SE VERIFICA HIPÓTESE DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. 4. A JUSTIÇA GRATUITA À AGRAVADA JÁ FOI CONCEDIDA SEM CONSIDERAR APENAS E ESPECIFICAMENTE O DOCUMENTO. 5. SUPOSTA FALSIDADE DA PROVA QUE PODERIA SER DISCUTIDA NA PRÓPRIA AÇÃO EM QUE O AGRAVANTE É RÉU. 6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Gomes dos Santos (OAB: 298383/SP) - Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005818-93.2022.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Renata Oliveira Selmi Herrmann - - Valeria Regina Selmi Guiss Monteiro - - Paulo Roberto Herrmann - - Gil Luti Monteiro - - RICARDO OLIVEIRA SELMI - - Luciana Polidoro Marcussi Selmi e outros - Fls. 548/549: indefiro, por ora, o pedido de levantamento, pois antes da sentença somente é possível o levantamento de oitenta por cento do valor depositado e desde que comprovado o cumprimento dos requisitos no art. 34 do Dec Lei n. 3365/41. No mais, manifeste-se a expropriante sobre o quanto alegado pelo expropriado às fls. 548/549. Int. - ADV: MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB 239615/SP)
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