Joao Carlos De Sousa Freitas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00313333519988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031333-35.1998.8.26.0100 (583.00.1998.031333) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Megatel Indústria e Comércio Ltda - Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda e outro - Paul Eric Leclerq - Tuani de Miranda Pereira - - Rubem da Silva Gonçalves e outro - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Marina do Pescador Eirelli - - Eiko Ishida - Psi Tecnologia Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Espólio de Marcos Valente - TL Publicações Industriais LTDA - - BANCO BRADESCO S/A e outro - Decisão de fls. 2323/2326, item 4.2.1.: A fim de possibilitar a expedição do edital, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC, providencie o síndico o envio da minuta em arquivo eletrônico em formato word para o e-mail sp3falencias@tjsp.jus.br. - ADV: VANDERLEI SPINIELLO XAVIER DA SILVA (OAB 78197/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP), REGINA PAULA SEMIRAMIS MEDINA DA ROCHA BONAFÉ (OAB 72635/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ELIAS DIAS MACHADO (OAB 42886/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), ADRIANA MACHADO LUCON (OAB 162544/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP), ADRIANA DEBATIN DECLERCO (OAB 129743/SP), KAWANY VIOLA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 432111/SP), SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB 101295/SP), SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB 101295/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP), CLAUDIA MORAIS LESSA (OAB 155480/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), FABIANO FERNANDES PAULA (OAB 144473/SP), ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB 149104/SP), ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO (OAB 149104/SP), JOSE PAULO MARZAGAO (OAB 153014/SP)
3. Processo 01278415220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127841-52.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127841) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cicomac Apoio Empresarial Ltda. - Souza Freitas Advogados Associados - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 47/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4108 - Caderno de Editais - páginas 02/07 do dia 09 de dezembro de 2024. nº 48/2024 e o de 49/2024 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 02/28 do dia 18 de dezembro de 2024. nº 50/2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4123 - Caderno de Editais - páginas 03/12 do dia 15 de janeiro de 2025 . nº 01/2025 e 02/2025 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 05/12 do dia 24 de janeiro de 2025 . com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." - ADV: JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCIA CRISTINA TAPIA MULITERNO (OAB 178627/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP)
4. Processo 21901286920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190128-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Liberati Incorporações Compra e Venda de Imóvies e Veiculos LTDA. - Agravada: Rosemar Aparecida Lopes Bovolon - Interesdo.: Adriana Aparecida Maure Liberati - Interesdo.: Adriana Liberati Zavanela Marasco - Interesdo.: Andrea Liberati Zavanela - Interesdo.: Ari Jose de Souza - Interesdo.: Arlete Liberati Maure - Interesdo.: Carlos Eduardo Liberati Zavanela - Interesda.: Irene Liberati de Souza - Interesdo.: José Carlos Gonçalves Liberati - Interesdo.: Luis Carlos Liberati - Interesdo.: Marco Antonio Maure - Interesdo.: Maria Aparecida Liberati Zavanella - Interesdo.: Marlene Liberati de Souza - Interessado: Nair Liberati Gonzaga - Interesda.: Rosangela da Silva Liberati - Interesdo.: Sérgio Marasco - Interesdo.: Sidnei Gonçalves Liberati - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. À contrariedade. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Dalva Cristina Riera (OAB: 328541/SP) - João Carlos de Sousa Freitas Junior (OAB: 239623/SP) - Ricardo Graziani Romaris (OAB: 427165/SP) - Margarete de Cassia de Barros Casella (OAB: 267702/SP) - 5º andar
5. Processo 00098004320118260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009800-43.2011.8.26.0624 (624.01.2011.009800) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Liberati Incorporações Compra e Venda de Imov - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte executada encontra-se devidamente representada nos autos, intime-se, via DJE, para pagamento das custas processuais, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, arquive-se. Ciência à Fazenda. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP)
6. Processo 10020029520208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002002-95.2020.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Rosemar Aparecida Lopes Bovolon - Industria e Comercio de Carvão e Derivados de Eucalipto Castello Branco Ltda - Carlos Eduardo Liberati Zavanela e outros - 1. Anote-se a comunicação de agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se por quinze dias eventual notícia sobre o efeito suspensivo pleiteado ou manifestação do interessado. - ADV: DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), MARGARETE DE CASSIA DE BARROS CASELLA (OAB 267702/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), RICARDO GRAZIANI ROMARIS (OAB 427165/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP), DALVA CRISTINA RIERA (OAB 328541/SP)
7. Processo 00205539620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020553-96.2022.8.26.0002 (processo principal 0001634-11.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariovaldo Martins Franco Junior - - José Eduardo Martins Franco - - Ires Barbieri Franco - Winpro - Empreendimentos e Participações Ltda - - Panini Express Ltda - - Ciarasch Divisão Turismo Ltda. - - Companhia Rasch de Participações e outros - Vistos. Fls. 687/688. Ciente o Juízo. O processo encontra-se desarquivado e suspenso, aguardando o deslinde do incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Int. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), MONIZZE LOTFI COELHO (OAB 451671/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
8. Processo 00382076020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038207-60.2003.8.26.0100 (583.00.2003.038207) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Antonio de Campos - - Osvaldo Ignácio - - Ana Rosa de Andrade Pessoa - Espólio de Walfrido de Souza Freitas - Joao Carlos de Sousa Freitas - - Annunciatta Aparecida Vivolo de Sousa Freitas e outro - José Arnaldo Godoy Costa de Paula - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente em relação à parte depósito de fls. 2140, 2144, 2147, 2158, 2162, 2171 e 2222 (formulário às fls. 2231), nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC, conforme decisão as fls. 2107/2108. A transferência do percentual de 50% a ser transferido ao processo de inventário - transferência da quota-parte da coproprietária -, nos termos da decisão de fls. 2001 e 2041, ocorrerá após depósito integral do valor. Após o efetivo levantamento, deverá o exequente se manifestar no prazo de 15 dias em termos de efetivo prosseguimento, ciente de que, na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), WALFRIDO DE SOUSA FREITAS (OAB 8205/SP), JOSÉ ARNALDO GODOY COSTA DE PAULA (OAB 363609/SP), SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP)