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Juliana Paulino Da Costa Mello

Juliana Paulino Da Costa Mello

Número da OAB: OAB/SP 239637

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJSP
Nome: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195674-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002560-84.2005.8.26.0180; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maristela Cussolim; Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/SP); Agravado: Fundação Pinhalense de Ensino; Agravado: Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal; Advogado: Alexandre Carvalho Delbin (OAB: 15570/MS); Advogado: Alexandre Carvalho Delbin Filho (OAB: 449005/SP); Interesda.: Juliana Paulino da Costa Mello; Advogada: Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP); Interesdo.: Danilo Carvalho Carlim; Advogado: Danilo Carvalho Carlim (OAB: 150856/MG); Interesdo.: Érick Mota Borghesi; Advogado: Érick Mota Borghesi (OAB: 200365/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001284-15.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - T.J.T. - F.P.E.U. - J.P.C.M. - D.C.C. - - E.M.B. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), EDUARDA GEREMIAS FONSECA (OAB 500965/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001192-45.2002.8.26.0180 (180.01.2002.001192) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - F.P.E.C. - C.T. - P.M.S.A. - Republique-se a decisão de fls. 355 e o ato ordinatório de fls. 359. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000394-84.2002.8.26.0180 (180.01.2002.000394) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundacao Pinhalense de Ensino - Elaine Aparecida Sabadini - Juliana Paulino da Costa Mello - - Mariana Marangão Facanali - - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Expeça-se o competente MLJe. - ADV: ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001192-45.2002.8.26.0180 (180.01.2002.001192) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - F.P.E.C. - C.T. - P.M.S.A. - Vistos. 1 - Defiro a habilitação dos novos advogados da parte autora. Anote-se. 2 - Mantenha-se o nome dos antigos advogados no cadastro processual como "terceiros interessados", a fim de que acompanhem o andamento do processo. Para tanto, referidos advogados devem ser cadastrados como "terceiros interessados" e como advogados de si mesmos, a fim de receberem as intimações pelo DJe. 3 - Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo. Anote-se. 4 - Por fim, concedo o prazo de 30 dias para que os novos advogados se manifestem nos autos. Intime-se. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001192-45.2002.8.26.0180 (180.01.2002.001192) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - F.P.E.C. - C.T. - P.M.S.A. - Vistos. 1 - Defiro a habilitação dos novos advogados da parte autora. Anote-se. 2 - Mantenha-se o nome dos antigos advogados no cadastro processual como "terceiros interessados", a fim de que acompanhem o andamento do processo. Para tanto, referidos advogados devem ser cadastrados como "terceiros interessados" e como advogados de si mesmos, a fim de receberem as intimações pelo DJe. 3 - Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo. Anote-se. 4 - Por fim, concedo o prazo de 30 dias para que os novos advogados se manifestem nos autos. Intime-se. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB 326523/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007715-06.2011.8.26.0650/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Lucio Henrique Laredo e outros - Embargdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LÚCIO HENRIQUE LAREDO, LAÍS MATOS LAREDO E GUILHERME MATOS LAREDO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE APELAÇÃO, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, CONFORME TEMAS 810 DO STF, 905 DO COL. STJ E EMENDA CONSTITUCIONAL 113/2021. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO HÁ VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA, POIS TODOS OS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS FORAM ANALISADOS E INDICADOS. 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, MAS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Souza Corrêa (OAB: 364291/SP) - Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Jamil Jesus de Lima (OAB: 161006/SP) - Juliana Paulino da Costa Mello (OAB: 239637/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002580-67.2019.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Juliana Paulino da Costa Mello - Danilo Carvalho Carlim - - Erick Mota Borghesi - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços. Prazo para manifestação: 5 dias. - ADV: ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001693-10.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Gozzoli - Ford Motor Company Brasil Ltda - - Superauto Distribuidora Ltda. - Vistos. Recebo os Embargos Declaratórios opostos pelos requeridos às fls. 178/183 e 187/190 e os conheço, visto que tempestivos. No mérito, dou-lhes parcial provimento para declarar acerca dos índices de correção monetária e juros bem como da condenação em danos morais. Inicialmente, quanto à alegação de que deve ser esclarecida a condenação em dano moral sem razão o embargante eis o julgado está devidamente fundamentado. É certo que os embargos, no que diz respeito ao afastamento do danos morais, têm por objetivo a rediscussão do mérito da causa, devendo a parte interessada valer-se dos meios próprios para alterar a decisão embargada. É entendimento jurisprudencial pacífico que os embargos de declaração não comportam efeito modificativo na extensão pretendida, pois não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Nesse sentido: Embargos de declaração. Recálculo dos quinquênios. Inclusão do adicional de insalubridade sobre a base de cálculo. Alegação de omissão. Inocorrência. Impossibilidade de aplicação da tese firmada no IRDR nº 47, pois o autor não se trata de Policial Militar. PUIL que não possui efeito vinculante. Pretensão de reapreciação da matéria julgada. Embargosinfringentes. Inviabilidade. Observância do art. 1.022 do CPC. Embargosrejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1001394-06.2023.8.26.0168; Relator (a):Aline Sugahara Bertaco; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Dracena -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 16/10/2023; Data de Registro: 16/10/2023). Contudo, no que diz respeito aos índices a serem aplicados a sentença, de fato, merece reparo a fim de indicar precisamente a forma de atualização dos valores devidos. Assim, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos de declaração, alterando o dispositivo da r. sentença recorrida, dando-lhe a seguinte redação em substituição a anterior: "Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR as requeridas, de maneira solidária, a pagarem ao autor: (i) o valor de R$ 40.001,00 (quarenta mil e um reais) a titulo de indenização por dano material, corrigido monetariamente desde o efetivo desembolso pelo autor (04/04/2024 - fls. 28/29) e, ainda, (ii) o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de indenização por dano moral, atualizado desde a data do arbitramento nos termos da Sumula 362 do STJ. Para atualização monetária dos valores devidos até 29 de agosto de 2024 deverá ser observada a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês. À partir de 30 de agosto de 2024 e até o efetivo pagamento a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros de mora pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único e artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil". No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB 52267/RS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001422-14.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001422) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal Centro Reg Univers de Espinhal - Manoella Ferreira Borges - Anote-se a constituição de advogado pela parte executada. Sobre o pedido de desbloqueio, garanta-se o contraditório, manifestando-se o exequente em cinco dias. O silêncio importará anuência tácita. - ADV: ANA MARIA NALESSO (OAB 116514/SP), ROBERTO APARECIDO BELIZÁRIO (OAB 161537/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB 15570/MS), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
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