Mario Luis Modanesi

Processos do Advogado

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2. Processo 00012973720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001297-37.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Totalmix Concretos Serviços e Obras - Piedade - Ltda. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários de sucumbência, em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias, e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093,caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Na ausência desses documentos, deverá juntar cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. P.I. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
3. Processo 15028032420238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502803-24.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D. F. Faustino Servicos Epp - Vistos. Diante do depósito de fls.12, considero satisfeita à execução, uma vez que foi efetuado antes mesmo da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ML como requerido e após, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
4. Processo 15028032420238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502803-24.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D. F. Faustino Servicos Epp - Vistos. Diante do depósito de fls.12, considero satisfeita à execução, uma vez que foi efetuado antes mesmo da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se ML como requerido e após, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
5. Processo 00013284220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001328-42.2025.8.26.0663 (processo principal 1000099-30.2025.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Gustavo Amadio - - Renata Cristina Bittar Manente - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do levantamento realizado nos autos principais, manifeste-se a parte credora acerca de eventual débito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, tornem conclusos. Caso seja indicado eventual débito remanescente, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
6. Processo 10015835320188260137
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-53.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Concreto Serviços e Obras Ltda. - Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
7. Processo 10143700420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014370-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Totalmix Concretos Serviços e Obras Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)
8. Processo 10013884220218260629
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001388-42.2021.8.26.0629 - Monitória - Compra e Venda - Super Concreto Serviços e Obras Ltda - Vistos. Fls. 313: Incabível nestes autos o pedido pleiteado pela parte autora, haja vista que a suspensão prevista no artigo 921 do Código de Processo Civil somente tem cabimento em execução/cumprimento de sentença. Nestes termos, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MARIO LUIS MODANESI (OAB 239718/SP)