Viviane Gonçalves Schranck

Processos do Advogado

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2. Processo 10028734920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002873-49.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002873-49.2023.8.26.0066; Revisão; Apelante: L. C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Advogada: Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP); Apelada: L. C. da S. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Apelada: I. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Apelada: I. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21150142720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115014-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Maximiano José Mendes Fernandes - Agravada: Maria Cristina Hackme Fernandes - Magistrado(a) Miguel Brandi - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E MANTEVE A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DA MULTA FOI ANALISADA NA FASE DE CONHECIMENTO, ONDE FOI RECONHECIDO O DESCUMPRIMENTO EM DECISÃO CONTRA A QUAL O AGRAVANTE NÃO RECORREU DEMAIS PEDIDOS QUE NÃO COMPORTAM ACOLHIMENTO DECISÃO MANTIDA AGRAVO CONHECIDO EM PARTE, IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP) - 4º andar
4. Processo 10392242420158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039224-24.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Diogo de Carvalho Antônio e outros - Funfarme Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto Hospital de Base - Vista ao apelado para as contrarrazões, no prazo legal. Prazo: 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP)
5. Processo 00022912520238260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002291-25.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000775-21.2021.8.26.0306) (processo principal 1000775-21.2021.8.26.0306) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Maria Cristina Hackme - Maximiliano José Mendes Fernandes - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento interposto. No mais, em atenção ao disposto no Art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a Decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Com a informação de julgamento definitivo ou concessão de efeito suspensivo, tornem conclusos, com brevidade. Intime-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP)
6. Processo 10028734920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002873-49.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002873-49.2023.8.26.0066; Assunto: Revisão; Apelante: L. C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Advogada: Viviane Gonçalves Schranck (OAB: 239743/SP); Apelada: I. A. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00518193020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051819-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1021209-09.2017.8.26.0100) (processo principal 1021209-09.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Giseli Abra - - Fernanda Ribeiro - - Felipe Ribeiro - - Janaina Izzo - - Rodrigo Tomaz de Chiacchio - - Genga Produções de Fotos Publicitárias Ltda. - Me - Zarpo Viagens S.a. - - Maadri Ortiz - Viagens e Turismo Ltda Me - - Turnet Viagens e Turismo Ltda. - - Hotel Transamerica Comercial e Serviços Ltda - Vistos. 1. Fl. 130/135: Acolho os embargos de declaração para retirar a condenação nas verbas de sucumbência, observado que só caberia nos casos de acolhimento e, in casu, a impugnação foi rejeitada. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.(...) IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso provido. Tese de julgamento:1. A fixação de honorários de sucumbência deve ocorrer na decisão que acolhe a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. A verba honorária é devida proporcionalmente ao êxito obtido na impugnação. Legislação Citada: Não há legislação específica citada no texto fornecido. Jurisprudência Citada: Não há jurisprudência específica citada no texto fornecido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2357521-53.2024.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2025; Data de Registro: 26/02/2025). 2. Proceda-se o desbloqueio que se deu nas contas de Transamérica Comercial e Serviços Ltda (CNJP 56.548.779/0011-00) uma vez que é pessoa distinta da parte ora executada (TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS NORDESDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 13.432.810/0001-69), retifique-se a ordem SISBAJUD. Int. - ADV: JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), TIAGO SANTOS MELLO (OAB 239994/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP), NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO (OAB 60921/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUIS FELIPE DE CARVALHO PINTO (OAB 112247/SP)
8. Processo 10233833720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023383-37.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Matheus Schranck - Vistos. Note-se que nesta comarca de São José do Rio Preto os juízes das Varas da Fazenda Pública têm competência cumulativa para os feitos que devem tramitar no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, de forma que este juízo é de qualquer forma competente para o julgamento da demanda. Assim, o presente feito deverá tramitar segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública), cuja competência é absoluta, tendo em vista o valor dado à causa. Neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM VALOR A CAUSA MENOR QUE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º DA LEI 12.153/2009. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a competência atribuída ao Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, consoante o art. 2º, § 4º, da Lei 12.153/2009, a ser determinada em conformidade com o valor da causa. 2. No caso em apreço, o pedido formulado pela parte autora versa sobre a internação compulsória do paciente para tratamento do alcoolismo em estabelecimento especializado em reabilitação de dependentes químicos, tendo sido atribuído à causa o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).3. A ação foi ajuizada perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Raul Soares/MG, o qual exerce competência simultânea para o processamento e julgamento das causas afetas tanto à Justiça Comum quanto ao Sistema dos Juizados Especiais. Assim, nos casos em que o Juízo exerça competência simultânea para o processamento e o julgamento das causas afetas à Justiça Comum, e também ao Sistema dos Juizados Especiais, os recursos interpostos na sistemática desse microssistema devem ser endereçados à respectiva Turma Recursal.4. Recurso Especial provido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.844.494 - MG (2019/0316197-3), . Data do Julgamento: 7 de dezembro de 2019; RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN). Tal como assentado pelo C. Superior Tribunal de Justiça em julgamento repetitivo (Incidente de Assunção de Competência (IAC 10), a eventual necessidade de prova pericial, e ainda que complexa, não obsta o trâmite na jurisdição especial, visto que inexiste no direito brasileiro regra de competência absoluta suscetível de relativização por necessidade de prova pericial. Diante disso, à imediata redistribuição ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, por prevenção à este Juízo (Vaga 2), alterando-se a classe para Procedimento do Juizado Especial, tornando os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP)