Marcus Vinicius Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10864261820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086426-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1050946-76.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Barana de Almeida - - Gianpaolo Cordeiro Costa - Cleomir Dall Agnol - Vistos 1. Fls. 34: Recebo a emenda à inicial. 2. Processem-se os presentes embargos em apenso à ação principal nº 1050946-76.2025.8.26.0100. 3. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, restando assim ausentes os requisitos do art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC). Intime-se. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), MARCUS VINICIUS CORREA (OAB 239805/SP), RENATO MANFRINATI DE DEUS (OAB 243307/SP)
3. Processo 15096184720238260014
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509618-47.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rp Distribuidora Ltda - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso/ação noticiado. Após, tornem conclusos. - ADV: MARCUS VINICIUS CORREA (OAB 239805/SP)
4. Processo 01856751820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0185675-18.2009.8.26.0100 (583.00.2009.185675) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Santini - Banco do Brasil S/A - Regularização da situação dos Autos junto ao sistema informatizado SAJ-PG5. - ADV: MARCUS VINICIUS CORREA (OAB 239805/SP), RENATO MANFRINATI DE DEUS (OAB 243307/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
5. Processo 00049379520108260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004937-95.2010.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: João Guaraldo (Espólio) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 10537148720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1053714-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053714-87.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Apelado: Rhafe Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805/SP); Advogado: Renato Manfrinati de Deus (OAB: 243307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10537148720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1053714-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053714-87.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Apelado: Rhafe Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805/SP); Advogado: Renato Manfrinati de Deus (OAB: 243307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10029746320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002974-63.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.A - Jose Rosa dos Santos e outro - Certidão de Fls. 254: suspendo a execução, por um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do CPC. Decorrido o prazo, sem que o exequente tenha adotado medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, remetem-se os autos ao arquivo, em atendimento ao paragrafo 2º, do referido dispositivo, independentemente de nova intimação, certificando-se. Int. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCUS VINICIUS CORREA (OAB 239805/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP)