Marcelo Luis Roland Zovico

Processos do Advogado

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2. Processo 00409328420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040932-84.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0216926-25.2007.8.26.0100) (processo principal 0216926-25.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tânia Beatriz Tucunduva Ferreira - Edson Lincoln Gouveia Conde - - Flexcell Poli Embalagem Ltda - Vistos. 1 - Defiro a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) do(s) alvo(s) identificados acima. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, considerando o resultado da pesquisa, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo, observado o prazo prescricional. 2 - Em 15 dias , esclareça a exequente se pretende pesquisa CCS-BACEN ou penhora direta de ativos. 3 - Defiro a expedição de ofício à CONSTRUTORA CONSCON EIRELI para que proceda ao bloqueio e ao depósito mensal de 30% dos lucros, dividendos e do pro-labora de Edson LINCOLN GOUVEIA CONDE, CPF - 010.123.848-70. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP)
3. Processo 00134706720174036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0013470-67.2017.4.03.6181 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALESSANDRO BOMFIM FERREIRA, ALEX SILVA VIEIRA, ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, DIEGO CHAVES DE ARAUJO, DIEGO JACKSON DO CARMO, ANDRE RICARDO SANTANA BARBOSA, PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHO, ADRIANO SANTOS ANDRADE, MARIO VITOR DO CARMO, EDSON DA COSTA NASCIMENTO, ADRIANO BERNADO DA SILVA, HAILTON BENTO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CORREIA DA SILVA, VALMIR CATARINO DE SOUZA, CESAR DOS SANTOS CAMPOS, GUILHERME MANOEL ELIAS Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL - SP328336-A Advogados do(a) APELANTE: FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR - SP394314-A, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO BOTELHO - SP137358-A Advogado do(a) APELANTE: DOUGLAS BLUM LIMA - SP242199-A Advogados do(a) APELANTE: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO - SP431802-A, CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES - SP393194-A Advogados do(a) APELANTE: HEITOR CONCEICAO LIRA - SP508070-A, VITORIA APARECIDA DA SILVA - SP447127-A Advogado do(a) APELANTE: SILVANO JOSE DE ALMEIDA - SP258850-A Advogados do(a) APELANTE: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS - SP234537-A, HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827-A Advogado do(a) APELANTE: CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR - SP338125-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO JOSE CRUZ - SP147989-A Advogado do(a) APELANTE: ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA - SP36469-A APELADO: DENIS WILLIAM DE ARAUJO, JOAO CARLOS DOS SANTOS, LUCA LEGGIERI, VITOR MARTINS, CRISTIANO FERNANDES DE LIMA, LEONARDO BENETTI, PAULO CEZAR BARBOSA, ELAINE CRISTINA TIRIBA, FELIPE SANTOS CONCEICAO, JEFERSON NARCISO MELO, JONATHAN DE OLIVEIRA DA SILVA, REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANDRE LUIZ DA SILVA BRITO, PAULO VARGAS DE OLIVEIRA FILHO, JOSE VALTER BATISTA SANTOS JUNIOR, MARCELO JOSE DA SILVA, KRISTIAN ROBERT DE OLIVEIRA CABRAL, LUIZ MARCELO DA SILVA SIQUEIRA, JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA, HAILTON BENTO DOS SANTOS, JUAN ALEXANDRE, WAGNER DA SILVA BERNARDO, GABRIEL CORREA PEREIRA, GUILHERME MANOEL ELIAS, NORBERTO FANTINELLI, OPERAÇÃO BRABO Advogado do(a) APELADO: ALINE PRATA FONSECA - SP236701-A Advogados do(a) APELADO: CUSTODIO TAVARES FERNANDES JUNIOR - SP338125-A, LEONARDO BENETTI - SP251057-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO - SP239904-A, MARIA HELENA CARDOSO - SP240221-A, RODRIGO FERNANDES LEAO - SP442222-A Advogados do(a) APELADO: FABIO SPOSITO COUTO - SP173758-A, JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO - SP93514-A, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO - SP112654-A Advogado do(a) APELADO: MILTON BARBOSA RABELO - SP221266-N Advogados do(a) APELADO: FERNANDO TADEU GRACIA - SP104465-A, JOSE EDUARDO FERNANDES - SP128877-A Advogados do(a) APELADO: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO - SP157405-A, SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO - SP156500-A Advogados do(a) APELADO: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO - SP431802-A, CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES - SP393194-A Advogado do(a) APELADO: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A Advogados do(a) APELADO: FELIPE BRITO DA SILVA - SP385710-N, VALDEMIR BATISTA SANTANA - SP187436-A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO AMORIM DE BARROS - SP358078-A, MARCOS CESAR CALAZANS - SP448614-A Advogado do(a) APELADO: MATHEUS GUIMARAES CURY - SP139614-A Advogados do(a) APELADO: FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR - SP394314-A, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989-A Advogado do(a) APELADO: BARBARAH ALCON FERNANDES - SP390119-A Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA - SP426870-N Advogados do(a) APELADO: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430-A, RENAN DE LIMA CLARO - SP442753-A Advogado do(a) APELADO: JANAINA RIBEIRO PEREIRA - SP393728-A Advogados do(a) APELADO: HEITOR CONCEICAO LIRA - SP508070-A, VITORIA APARECIDA DA SILVA - SP447127-A Advogado do(a) APELADO: MARIO ALVES DE SOUZA - SP120917-A Advogado do(a) APELADO: GICELDA SOUZA SANTOS - SP319754-A OUTROS PARTICIPANTES: ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: REGINALDO SANTANA DE ABREU, CAIO CESAR DE SOUZA SANTOS D E S P A C H O Intimem-se os advogados dos apelantes para a apresentação das razões recursais conforme requerido no ID 327386741. Uma vez apresentadas as razões defensivas, intime-se a acusação para apresentar contrarrazões. Ato contínuo, remetam os autos à Procuradoria Regional da República para oferecimento de parecer. Após, tornem-se conclusos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10716222620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071622-26.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Aurora Forno - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos - Condomínio Edificio Carajás - Sandro Ambrosio Rubim - Vistos. Fls.676: Considerando se tratar de ação que afetará o deslinde deste feito, defiro o requerido, suspendendo-se o feito até o julgamento da ação de interdição. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP), PAULO CESAR PEREIRA ALVES (OAB 378674/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), LAIS CRISTINA DA COSTA (OAB 273854/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
5. Processo 70034236220168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7003423-62.2016.8.26.0073 (1179196/1) - Execução da Pena - Aberto - SANDRO GIGLIETTA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0005174-46.2015.403.6110, da 11a Vara Federal de Sorocaba - SP, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Fazenda para inscrição de débitos em Dívida Ativa da União - R$ 20.000,00 - Art. 1º, II, da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012), razão pela qual concedo o indulto da pena de multa, de ofício, com apoio no art. 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/24, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do sentenciado referente ao processo acima mencionado. - ADV: MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP)
6. Processo 15279066620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527906-66.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.P. - T.A.B.T.S.F.V. - A.H.G. - Vistos. Aguarde-se em cartório por 60 dias o julgamento dos agravos em REsp e RExt interpostos pela defesa técnica do sentenciado THIAGO ANTONIO BRENNAND TAVARES DA SILVA FERNANDES VIEIRA. Decorrido tal prazo, promova a z. serventia pesquisa junto ao site do C. Superior Tribunal de Justiça a fim de verificar o andamento dos recurso interpostos, tornando, em seguida, conclusos com a juntada do extrato para nova deliberação Intime-se. Ciência. - ADV: MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA (OAB 22902/PE), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS (OAB 60460/DF), SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB 118417/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP), EDUARDO CESAR LEITE (OAB 164332/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP)
7. Processo 01116220920058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados, permaneceram em cartório por 5 dias, após, se nada for requerido retornaram ao arquivo.
8. Processo 00097908820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009790-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1023206-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Arêdes de Araújo - - Emily Luana Fernandes dos Santos - - Julio André Soboslai Ferreira - - Lucas Mauricio Nicoleti - - Marcela Doretto de Araújo - - Vitor de Lima Pontes - Skyline Securitizadora S.a. - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES (OAB 379925/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP)