Paulo Theotonio Nittolo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 20686855420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068685-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: H. P. T. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: F. T. F. - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PRETENSÃO À MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO MENSAL ESTABELECIDA, UMA VEZ QUE O GENITOR JÁ ARCA ESPONTANEAMENTE COM QUANTIA DE R$ 600,00, ACRESCIDAS DAS MENSALIDADES DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA FILHA MAIS VELHA - NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO VALOR DO ENCARGO PARA O VALOR PRIMITIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO COTIDIANO DOS AGRAVANTES - PATAMAR RAZOÁVEL E NÃO IMPEDIENTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO ALIMENTANTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hellder Wilkerson Almeida Santos (OAB: 459892/SP) - Bruno Braga Amaro (OAB: 239924/RJ) - Marcelo Augusto Batista Ultramari (OAB: 394998/SP) - Weverton José Gusmão Miguel (OAB: 403810/SP) - Fabio Cesar Fernandes Longuinho (OAB: 317822/SP) - 4º andar
3. Processo 00107658720235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0010765-87.2023.5.15.0064 AUTOR: LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA RÉU: CL PROTESE DENTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970f24c proferido nos autos. DESPACHO Intime-se quanto ao bloqueio #id:3d5fa83, para fins legais. Decorrido o prazo, liberem-se a quem de direito os valores bloqueados. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial, conforme mandado já emitido #id:5829e0c.   ITANHAEM/SP, 19 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA
4. Processo 00107658720235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATSum 0010765-87.2023.5.15.0064 AUTOR: LIDIANE FERNANDA MARTINS FERREIRA RÉU: CL PROTESE DENTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970f24c proferido nos autos. DESPACHO Intime-se quanto ao bloqueio #id:3d5fa83, para fins legais. Decorrido o prazo, liberem-se a quem de direito os valores bloqueados. No mais, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial, conforme mandado já emitido #id:5829e0c.   ITANHAEM/SP, 19 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CL PROTESE DENTARIA LTDA - LAIS DE CARVALHO TURINA
5. Processo 11548270620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154827-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Theotonio Costa - Embargdo: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLARA - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A PENHORA DE IMÓVEL, ALEGANDO OMISSÕES NO JULGADO. OS EMBARGANTES, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DO IMÓVEL, SUSTENTAM QUE OS CONTRATOS PARTICULARES NÃO EXIGEM REGISTRO OBRIGATÓRIO E QUE INFORMARAM A EMBARGADA SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL, BUSCANDO AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, POIS HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS PONTOS NECESSÁRIOS PARA A DECISÃO.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES É DE REANÁLISE DO MÉRITO, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A REANÁLISE DO MÉRITO NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.04.2022; TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2022; TJSP, ED 1012357-20.2022.8.26.0100, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.04.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA (OAB: 239924/SP) - Jose Fernando Duarte (OAB: 99675/SP) - 4º andar
6. Processo 11548270620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154827-06.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Theotonio Costa - Embargdo: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLARA - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A PENHORA DE IMÓVEL, ALEGANDO OMISSÕES NO JULGADO. OS EMBARGANTES, COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DO IMÓVEL, SUSTENTAM QUE OS CONTRATOS PARTICULARES NÃO EXIGEM REGISTRO OBRIGATÓRIO E QUE INFORMARAM A EMBARGADA SOBRE A SITUAÇÃO DO IMÓVEL, BUSCANDO AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VERIFICA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, POIS HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE OS PONTOS NECESSÁRIOS PARA A DECISÃO.4. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES É DE REANÁLISE DO MÉRITO, O QUE NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. A REANÁLISE DO MÉRITO NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, ED 1031898-13.2020.8.26.0002, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.04.2022; TJ-SP, ED 1005620-88.2018.8.26.0278, REL. RODOLFO CESAR MILANO, 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2022; TJSP, ED 1012357-20.2022.8.26.0100, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10.04.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: PAULO THEOTONIO NITTOLO COSTA (OAB: 239924/SP) - Jose Fernando Duarte (OAB: 99675/SP) - 4º andar
7. Processo 10292964420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029296-44.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.r Comercial Hortifruti Ltda - Hort Verde e outro - Fls. 286/288: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), BRUNO BRAGA AMARO (OAB 239924/RJ), HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 459892/SP)
8. Processo 08429118320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - IPSEMG; Agravado(a)(s) - PAULO EUGENIO DA SILVA JUNIOR; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BRAGA AMARO, EMERSON MADEIRA VIANA, HELLDER WILKERSON ALMEIDA SANTOS.