Roberta Steavnev Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10008429720255020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000842-97.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300733800000410764605?instancia=1
3. Processo 10057637320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005763-73.2025.8.26.0006 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - U.M.S. - Vistos. Na esteira do parecer ministerial, que acolho, eventual descumprimento do regime de visitas fixado deverá ser cumprido por meio de procedimento autônomo, a evitar confusão processual. Com a informação sobre a impossibilidade do aditamento para inclusão da tia a quem pretende seja fixada a guarda (fls. 61), po ora, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada as fls. 47. Int. - ADV: ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP), THALES STEAVNEV SOARES (OAB 390058/SP)
4. Processo 00100685920235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010068-59.2023.5.15.0034 AUTOR: JONATHAN GABRIEL FRANCISCO RÉU: H. Z. ELETRONICOS EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec3b859 proferida nos autos. DECISÃO Com efeito, postula a parte autora reconhecimento do vínculo empregatício, defendendo a inexistência da prestação de serviços autônomos suscitada pela reclamada.    Com efeito, a tese em discussão nos autos é sobre a suposta autonomia do reclamante na prestação dos serviços.    Por isso, aplica-se o decidido nos autos do ARE 1532603, no qual foi determinada a imediata suspensão da tramitação de todos os processos que tratem das questões em que se discute a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, inclusive para delimitação sobre competência e ônus da prova, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.   Exclua-se o feito da pauta de audiência.  SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta CR Intimado(s) / Citado(s) - H. Z. ELETRONICOS EM GERAL LTDA
5. Processo 00100685920235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010068-59.2023.5.15.0034 AUTOR: JONATHAN GABRIEL FRANCISCO RÉU: H. Z. ELETRONICOS EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec3b859 proferida nos autos. DECISÃO Com efeito, postula a parte autora reconhecimento do vínculo empregatício, defendendo a inexistência da prestação de serviços autônomos suscitada pela reclamada.    Com efeito, a tese em discussão nos autos é sobre a suposta autonomia do reclamante na prestação dos serviços.    Por isso, aplica-se o decidido nos autos do ARE 1532603, no qual foi determinada a imediata suspensão da tramitação de todos os processos que tratem das questões em que se discute a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, inclusive para delimitação sobre competência e ônus da prova, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.   Exclua-se o feito da pauta de audiência.  SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta CR Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN GABRIEL FRANCISCO
6. Processo 00324822120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032482-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1021268-89.2020.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.S.B. - - A.S.S. - Vistos. Anoto a justiça gratuita deferida nos autos principais. Intime-se o devedor por carta para efetuar o pagamento do montante apurado a fls. 60 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de subsequente penhora e avaliação de tantos bens de sua propriedade quantos necessários forem para a satisfação total do montante da condenação, nos termos do art. 523, caput e § 1º do CPC. Na mesma oportunidade intime-se o executado pra que, decorrido o prazo acima estipulado, apresente impugnação na forma e para os fins do art. 525 do CPC, advertido de que a impugnação a ser oferecida, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da expiração do prazo estipulado para o pagamento voluntário, previsto no caput do art. 523, somente poderá versar sobre as hipóteses previstas no § 1º do art. 525. Realizado o pagamento por meio de depósito judicial, fica desde já autorizado o levantamento em favor do exequente. Não efetuado o pagamento, finda a quinzena, determino a realização de bloqueio on line via BACENJUD na modalidade teimosinha, ficando o executado advertido de que, sendo positivo o resultado, ficará dispensada nova intimação pessoal nos termos do art. 854, §3º, do CPC, caso não constituído defensor, com base no art. 346 do CPC, salientando-se que juntamente com a intimação ora determinada lhe está sendo fornecida senha de acesso aos autos. Se bloqueado valor superior ao débito, fica desde já determinado o desbloqueio imediato do excedente. Determino ainda pesquisas de bens via INFOJUD, RENAJUD e SREI, esta última referente ao Estado de São Paulo caso não requerida consulta em local diverso. Caso encontrado veículo de titularidade do devedor, providenciem o bloqueio da transferência. Igualmente, determino a busca junto ao PREVJUD de informações acerca da existência de vínculo empregatício ou gozo de benefício previdenciário pelo executado, sobre os quais poderá ser futuramente determinada penhora nos termos do art. 529, §3º, do CPC. Oficie-se ainda à Caixa Econômica Federal para informações quanto à existência de saldo de PIS/FGTS de sua titularidade. Se requerido, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à garantia do débito excutido, de propriedade do devedor, nos termos do § 3º do art. 523 do CPC, bem como a expedição de certidão de protesto e inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes. Cumpridos os itens acima sem que localizados bens penhoráveis ou requeridas medidas diversas, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se que desde logo terá início o prazo do art. 921, §4º do CPC. Fixo os honorários do advogado do exequente a serem pagos pelo executado em 10% do valor do débito na hipótese de não ocorrer pagamento voluntário, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP), THALES STEAVNEV SOARES (OAB 390058/SP)
7. Processo 10075267420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007526-74.2024.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.S. - - D.T.R. - Para cumprimento ao determinado às fls. 138, deverá a parte autora recolher a taxa da carta de sentença no valor de R$ 71,26. - ADV: ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP), ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP)
8. Processo 10012800820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-08.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.G. - L.F.G. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), ROBERTA STEAVNEV (OAB 239929/SP)