Armando Feitosa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10039195320168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003919-53.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Traw Mac Industria e Comercio Eireli - Nelson Garey - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO BRADESCO S.A. - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Fazenda Pública Municipal e outros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - - Skalabank Fomento Mercantil Ltda e outros - Jamile Santana Santos - - Ricardo Angelo da Silva - - Marina Ferreira - Marcelo Lucas da Silva - - Adonias Santos Bispo Filho - - Ricardo Augusto Rodrigues e outros - Reginaldo Santana Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Ednilson Pontes dos Santos - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - - Carlos Eduardo dos Santos - - Willian dos Santos Oliveira - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - Reginaldo Felix de Carvalho - - Afonso Jesus de Almeida - - Doglas Prates Cordeiro - - Abax Securitizadora S.A. - - Victor Valverde Medina - - Argemiro Elias de Carvalho - - Rafael da Silva Lima - - Ernandes Rodrigues dos Santos - - Idinir Ferreira da Silva - - Edson Caris Lacerda - - Wesley Fernandes da Silveira - - Marcelo de Carvalho Matos - - Leandro Santos Magalhães - - Aço Azurro Comercial Ltda - - Vanderly da Conceição Cabral - - Edson Manoel de Araújo - - Carlos dos Santos Rodrigues - - Adair Jose Luna - - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Juberio Antonio Costa - - Lucelio Rodrigues de Oliveira - - Marcelo de Oliveira - - Carlos Neves de Melo - - Cloves Pereira de Jesus - - Reginaldo Felix de Carvalho - - Hipercredi Factoring Ltda - - Sérgio Sebastião Roberto - - Flavio Cleber Xavier da Silva - - Valdemar Dantas da Cruz - - Wilson Silva dos Santos - - RENATO CONCEIÇÃO SANTOS - - GERALDO PEREIRA DIAS - - Jhennyfer Caline da Silva Nunes - - Gabriel Henrique de Araujo dos Santos - - Anderson Teixeira Dias Rodrigues - - Jailson Silva dos Santos - - Antonio André Delli Paoli - - Jose Alberto da Silva Sá - - João Hélio Pereira da Silva - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. e outros - Vistos. Fls.: 4210/4215 e ss. Ciência aos interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela recuperanda. Sem prejuízo à determinação de fls. 4191, intime-se o administrador judicial para que se manifeste acerca da petição retro (fls. 4210/4215 e ss). Cumpra-se. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), ANTONIO MARCOS TEIXEIRA (OAB 362030/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), SHEILA ROCHA (OAB 411006/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), LEONICE RITA GOMES (OAB 385316/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS (OAB 368061/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), MOYSES MELMAM (OAB 48712/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), DAYANE GARCIA (OAB 229421/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), JEAN LUCIO MARQUES VENTILARI (OAB 291939/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), APARECIDA DA CONCEICAO APOLONIO (OAB 86021/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP)
3. Processo 10039195320168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003919-53.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Traw Mac Industria e Comercio Eireli - Nelson Garey - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO BRADESCO S.A. - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Fazenda Pública Municipal e outros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - - Skalabank Fomento Mercantil Ltda e outros - Jamile Santana Santos - - Ricardo Angelo da Silva - - Marina Ferreira - Marcelo Lucas da Silva - - Adonias Santos Bispo Filho - - Ricardo Augusto Rodrigues e outros - Reginaldo Santana Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Ednilson Pontes dos Santos - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - - Carlos Eduardo dos Santos - - Willian dos Santos Oliveira - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - Reginaldo Felix de Carvalho - - Afonso Jesus de Almeida - - Doglas Prates Cordeiro - - Abax Securitizadora S.A. - - Victor Valverde Medina - - Argemiro Elias de Carvalho - - Rafael da Silva Lima - - Ernandes Rodrigues dos Santos - - Idinir Ferreira da Silva - - Edson Caris Lacerda - - Wesley Fernandes da Silveira - - Marcelo de Carvalho Matos - - Leandro Santos Magalhães - - Aço Azurro Comercial Ltda - - Vanderly da Conceição Cabral - - Edson Manoel de Araújo - - Carlos dos Santos Rodrigues - - Adair Jose Luna - - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Juberio Antonio Costa - - Lucelio Rodrigues de Oliveira - - Marcelo de Oliveira - - Carlos Neves de Melo - - Cloves Pereira de Jesus - - Reginaldo Felix de Carvalho - - Hipercredi Factoring Ltda - - Sérgio Sebastião Roberto - - Flavio Cleber Xavier da Silva - - Valdemar Dantas da Cruz - - Wilson Silva dos Santos - - RENATO CONCEIÇÃO SANTOS - - GERALDO PEREIRA DIAS - - Jhennyfer Caline da Silva Nunes - - Gabriel Henrique de Araujo dos Santos - - Anderson Teixeira Dias Rodrigues - - Jailson Silva dos Santos - - Antonio André Delli Paoli - - Jose Alberto da Silva Sá - - João Hélio Pereira da Silva - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. e outros - Vistos. Fls.: 4210/4215 e ss. Ciência aos interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela recuperanda. Sem prejuízo à determinação de fls. 4191, intime-se o administrador judicial para que se manifeste acerca da petição retro (fls. 4210/4215 e ss). Cumpra-se. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), ANTONIO MARCOS TEIXEIRA (OAB 362030/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), SHEILA ROCHA (OAB 411006/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), LEONICE RITA GOMES (OAB 385316/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS (OAB 368061/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), MOYSES MELMAM (OAB 48712/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), DAYANE GARCIA (OAB 229421/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), JEAN LUCIO MARQUES VENTILARI (OAB 291939/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), APARECIDA DA CONCEICAO APOLONIO (OAB 86021/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP)
4. Processo 10080792620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008079-26.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - madalena silverio, registrado civilmente como Madalena Silverio Siqueira - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para que a autora junte aos autos a apólice do seguro contratado, informando se o pagamento de fls. 34 foi efetuado a título de mensalidade ou valor anual. Após, intime-se a ré para manifestação em igual prazo e em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
5. Processo 10118857420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011885-74.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Madalena Silverio Siqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP)
6. Processo 10039195320168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003919-53.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Traw Mac Industria e Comercio Eireli - Nelson Garey - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO BRADESCO S.A. - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Fazenda Pública Municipal e outros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - - Skalabank Fomento Mercantil Ltda e outros - Jamile Santana Santos - - Ricardo Angelo da Silva - - Marina Ferreira - Marcelo Lucas da Silva - - Adonias Santos Bispo Filho - - Ricardo Augusto Rodrigues e outros - Reginaldo Santana Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Ednilson Pontes dos Santos - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - - Carlos Eduardo dos Santos - - Willian dos Santos Oliveira - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - Reginaldo Felix de Carvalho - - Afonso Jesus de Almeida - - Doglas Prates Cordeiro - - Abax Securitizadora S.A. - - Victor Valverde Medina - - Argemiro Elias de Carvalho - - Rafael da Silva Lima - - Ernandes Rodrigues dos Santos - - Idinir Ferreira da Silva - - Edson Caris Lacerda - - Wesley Fernandes da Silveira - - Marcelo de Carvalho Matos - - Leandro Santos Magalhães - - Aço Azurro Comercial Ltda - - Vanderly da Conceição Cabral - - Edson Manoel de Araújo - - Carlos dos Santos Rodrigues - - Adair Jose Luna - - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Juberio Antonio Costa - - Lucelio Rodrigues de Oliveira - - Marcelo de Oliveira - - Carlos Neves de Melo - - Cloves Pereira de Jesus - - Reginaldo Felix de Carvalho - - Hipercredi Factoring Ltda - - Sérgio Sebastião Roberto - - Flavio Cleber Xavier da Silva - - Valdemar Dantas da Cruz - - Wilson Silva dos Santos - - Lenilton Lima de Pontes - - RENATO CONCEIÇÃO SANTOS - - GERALDO PEREIRA DIAS - - Jhennyfer Caline da Silva Nunes - - Gabriel Henrique de Araujo dos Santos - - Anderson Teixeira Dias Rodrigues - - Jailson Silva dos Santos - - Antonio André Delli Paoli - - Jose Alberto da Silva Sá - - João Hélio Pereira da Silva - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. e outros - Vistos. Por ora, intime-se o administrador judicial, nos termos da decisão de fls. 4175, para que se manifeste em relação as informações carreadas aos autos, em relação ao inadimplemento do acordo. Também, para que se manifeste nos termos do ofício de fls. 4181/4190, esclarecendo os valores quitados ao credor em questão. Int. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP), JEAN LUCIO MARQUES VENTILARI (OAB 291939/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS (OAB 368061/SP), SHEILA ROCHA (OAB 411006/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), LEONICE RITA GOMES (OAB 385316/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), ANTONIO MARCOS TEIXEIRA (OAB 362030/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), DAYANE GARCIA (OAB 229421/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), APARECIDA DA CONCEICAO APOLONIO (OAB 86021/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MOYSES MELMAM (OAB 48712/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP)
7. Processo 10166407320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016640-73.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fatima Costa Nucci - Vistos. Tendo em vista ser a parte Autora beneficiária da justiça gratuita, e considerando a condenação da parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, é dever desta o recolhimento do valor da taxa judiciária inicial, consoante artigo 1098, § 5º, das NSCGJ. No entanto, considerando que o Requerido não está representado nos autos por advogado, e que o endereço contido nos autos era do imóvel do qual foi despejado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP)
8. Processo 50017727920234036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001772-79.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: ALAIDE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS - SP184680 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. D. O. G. R., L. D. O. G. R. REPRESENTANTE: THALITA ANGELICA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO - SP240092, FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: COMARCA DE JANDIRA ATO ORDINATÓRIO 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestações: 10 (dez) dias. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 6 deste expediente. 4. Em atenção ao artigo 34, §§ 3º e 4º da Resolução nº. 822/2023 do CJF, informe a parte autora, no mesmo prazo, eventuais importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia decorrente das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; contribuição para a Previdência Social da União (PSS), bem como as contribuições para a previdência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No silêncio, será expedido o ofício para requisição dos valores sem anotação sobre dedução. 5. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. 6. Na hipótese dos valores apurados excederem 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. 7. Caso o advogado da parte autora pretenda o destacamento dos honorários contratuais, deverá, no prazo de 10 (dez) dias: i) requerê-lo, acompanhado da juntada do contrato de honorários legível; ou ii) se já houver requerido anteriormente, indicar a data e o ID do documento no processo. Na hipótese de não indicação ou não apresentação do contrato no prazo estabelecido ou de forma ilegível, a requisição será expedida sem a anotação do destacamento dos honorários. 8. Os interessados deverão, ainda, conferir a exatidão do cadastramento dos nomes (parte autora/advogado/beneficiários) no sistema processual (PJE), bem como a regularidade da respectiva inscrição na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), inclusive se houver destacamento de honorários à pessoa jurídica, a fim de evitar atraso na expedição, considerando que tanto o RPV quanto o Precatório só podem ser expedidos quando o CPF estiver regular e o CNPJ ativo (art. 45 da novel Resolução). 9. Intimem-se. OSASCO, 8 de julho de 2025.