Cristiano Benedicto Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016975320258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-53.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cláudio Raimundo Sampaio - Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para contestar(rem) a presente ação dentro do prazo de 15 dias, facultada apresentação de proposta de acordo. Eventual audiência de conciliação será oportunamente designada. Int. - ADV: CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP)
3. Processo 00014008620105150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0001400-86.2010.5.15.0121 AUTOR: BRUNO HENRIQUE TORRES RÉU: ELENE LEMES BARBOSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5299b7c proferida nos autos. DECISÃO Manifestação #id:3342b89 : Todos as pesquisas em instituições financeiras, por meio eletrônico, já foram realizadas, sem sucesso. Dê-se prosseguimento da contagem do prazo prescricional. Conforme já advertido anteriormente, meras petições, sem apresentação, efetiva, de bens aptos à satisfação do crédito, não serão consideradas. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular HCPS Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO HENRIQUE TORRES
4. Processo 10073068120218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007306-81.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Samuel Franck Magalhães Bonifácio do Nascimento - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, COM ADEQUAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO, COM ERROR IN JUDICANDO, POR NÃO TER SIDO CONSIDERADA A QUITAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, E NÃO TER SIDO RECONHECIDO O EMBARGADO COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - 3º andar
5. Processo 00012496820238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001249-68.2023.8.26.0587 (processo principal 0001637-10.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciano Mendonça Ferraz Luz - LEONALDO APARECIDO BARBOSA - - MARCENARIA L. A. BARBOSA - Reporto-me ao despacho de fls. 41, indique o exequente no prazo de dez dias, bens suficientes para penhora, sob pena de extinção do feito. - ADV: CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP), CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33436/SP)
6. Processo 10033988320248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003398-83.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.N. - Ciência às partes. - ADV: CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP)
7. Processo 10055321120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005532-11.2024.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A. - - U.M.A. - R.V.A.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 244/246, posto que tempestivos. A manifestação da parte embargante traz a alegação de que a sentença emanada restou omissa quanto ao pedido de mantença dos filhos do casal no plano de saúde do requerido e a indicação de suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial. Decido. Conheço dos embargos de declaração e a eles dou provimento, a fim de sanar a omissão e a contradição indicadas. Assim, aclaro a sentença: Muito embora a sentença tenha assinalado o entendimento quanto a condição suspensiva de exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência das partes, é notório que a indicação somente se relaciona àquelas cuja benesse da assistência judiciária gratuita tenha sido alcançada. Em sendo assim, não tendo sido o réu beneficiado, lhe será exigível os honorários da sucumbência, na forma do dispositivo indicado (artigo 98 § 3º do CPC: Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário). No mais, diante da revelia experimentada, fica deferido o pedido de mantença dos menores junto ao plano de saúde do genitor junto à empregadora enquanto o vínculo se mantiver. Posto isso, e com esteio no artigo 1022, inciso II, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos e dou-lhes provimento, esclarecendo a omissão, acrescentando o "item c", abaixo discriminado, ao dispositivo: c) O genitor ficará responsável em manter os menores como dependentes e beneficiários da cobertura médica e odontológica do Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS junto à empresa Transpetro S/A. enquanto empregado. No mais, existindo divergência entre o entendimento adotado na sentença e o defendido pela parte, ora embargante, deverá manejar o recurso apropriado. Após o trânsito em julgado, em nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP), CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 00084057420198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008405-74.2019.8.26.0126 (processo principal 0003620-21.2009.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Gisele Andrade de Moraes - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora/constatação/avaliação de fls.166/167 em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP), CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA (OAB 240103/SP)