Fabio Pierdomenico

Processos do Advogado

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2. Processo 00070520420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007052-04.2024.8.26.0003 (processo principal 1010176-51.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - M.I.B.C.K. - M.C.R. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, providencie a parte credora o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento de sentença, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. 2. Após, intime-se a executada para que se manifeste quanto ao narrado à fl. 85. Intimem-se. - ADV: FABIO PIERDOMENICO (OAB 240122/SP), MONICA KELY MANCINI NUNES (OAB 185047/SP), CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO (OAB 127738/SP)
3. Processo 10017363320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001736-33.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Qte: L. P. V. - Apda/Qda: M. B. A. E. - Apdo/Qdo: B. de O. R. M. - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 4.217/4.240 e, quanto ao de fls. 4.091/4.125, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP) - Vanessa Vasques Assis dos Reis (OAB: 193848/SP) - Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP) - Liberdade
4. Processo 10017363320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001736-33.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Qte: L. P. V. - Apda/Qda: M. B. A. E. - Apdo/Qdo: B. de O. R. M. - Vistos. Homologo a desistência do recurso extraordinário de fls. 4.083/4.089, requerida pela Defesa à fl. 4.332, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP) - Vanessa Vasques Assis dos Reis (OAB: 193848/SP) - Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP) - Liberdade
5. Processo 00022755820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-58.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Seoane Rogerio - BANCO VOLKSWAGEN S/A - - Cardif do Brasil Vida e Predivência S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de condenação da Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A ao pagamento das parcelas de financiamento, haja vista o cumprimento integral de sua obrigação contratual; II) CONDENAR solidariamente BANCO VOLKSWAGEN S/A e CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO (OAB 127738/SP), FABIO PIERDOMENICO (OAB 240122/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
6. Processo 08048356720228190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que transcorreu o prazo sem manifestação do autor. Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, nos moldes do art. 485, §1º do CPC.
7. Processo 20427597120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042759-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Agravante: JR Motos - Francisco Oliveira Junior 27841253869 - Agravado: Joel Ghilardini Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. MULTA. ART. 1.021, §4º, CPC. ENTENDIMENTO C. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP) - Ariane Reis Carlos da Silva (OAB: 357814/SP) - Leila Aparecida Reis (OAB: 178713/SP) - 5º andar
8. Processo 20427597120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042759-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Agravante: JR Motos - Francisco Oliveira Junior 27841253869 - Agravado: Joel Ghilardini Araújo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. MULTA. ART. 1.021, §4º, CPC. ENTENDIMENTO C. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP) - Fabio Pierdomenico (OAB: 240122/SP) - Ariane Reis Carlos da Silva (OAB: 357814/SP) - Leila Aparecida Reis (OAB: 178713/SP) - 5º andar