Cesar De Menezes Germano

Processos do Advogado

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2. Processo 10020384020248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-40.2024.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.G.F. - Vistos. Fls. 57: defiro. Cite-se conforme pleiteado, providenciando o necessário. Int. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
3. Processo 15006173120198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500617-31.2019.8.26.0288 - Inquérito Policial - Furto - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 173: Diante da certidão de honorários advocatícios expedida à fls. 140, dou por atendido o requerimento formulado pelo advogado do investigado. Cumpra-se o despacho de fls. 168. Int.. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
4. Processo 15005673420218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500567-34.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Ituverava; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500567-34.2021.8.26.0288; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Rodrigo de Sá Avelar; Advogado: Cesar de Menezes Germano (OAB: 240210/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10014076220258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-62.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - L.T.S. - Certifico e dou fé que na presente data procedi ao apensamento dos autos avocados por este juízo (1001431-90.2025.8.26.0288), bem como ao cadastro dos advogados em ambos os feitos, para ciência de todo processado e ambos enviados ao CEJUSC para audiência de conciliação designada, nos termos da r. decisão. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP), JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI (OAB 400484/SP)
6. Processo 10014319020258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-62.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - L.T.S. - Certifico e dou fé que na presente data procedi ao apensamento dos autos avocados por este juízo (1001431-90.2025.8.26.0288), bem como ao cadastro dos advogados em ambos os feitos, para ciência de todo processado e ambos enviados ao CEJUSC para audiência de conciliação designada, nos termos da r. decisão. - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP), JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI (OAB 400484/SP)
7. Processo 15006173120198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500617-31.2019.8.26.0288 - Inquérito Policial - Furto - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 166/167: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. (Através de oficio expedido nso autos 1000694-29.2021.8.26.0288, nos foi comunicado que em 09/04/2025, foi julgada extinta a punibilidade dp beneficiaddo, diante do integral cumprimento. TJ para as partes - 28/04/2025.) - ADV: CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP)
8. Processo 00000211920228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-19.2022.8.26.0288 (processo principal 1000766-84.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.A.C. - Vistos. Fls. 45/48: O presente incidente de cumprimento de sentença já se encontra extinto (com trânsito em julgado - às fls. 27/29). Destarte, levando em conta o teor do Comunicado CG n. 1789/2017 e do artigo 1.286, parágrafo 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), deverá a parte demandante/exequente promover novo incidente de cumprimento de sentença por meio do peticionamento intermediário de incidente vinculado ao processo de conhecimento que deu origem ao título executivo judicial (fls. 55/56). Voltem os presentes autos ao arquivo. Intime(m)-se. Ituverava, 18 de junho de 2025. - ADV: ELIETE RODRIGUES ANTONIO (OAB 431479/SP), CESAR DE MENEZES GERMANO (OAB 240210/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)