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Debora Ruocco De Andrade Inacio Da Rosa

Debora Ruocco De Andrade Inacio Da Rosa

Número da OAB: OAB/SP 240345

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJMG, TRF3, TRF4, TJSP
Nome: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500270-21.2025.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ICARO JESUS SANTOS DA HORA - Ante o exposto, julgo a presente ação penal PROCEDENTE para CONDENAR o réu ICARO JESUS SANTOS DA HORA, RG: 1620799901, nascido em 06/01/1997, natural de Salvador-BA, filho de Júlio Cesar Santos da Hora e Marli Jesus dos Santos, como incurso no artigo 157, caput do Código Penal, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixado o valor unitário no mínimo legal. Sem substituições. Subsistindo os pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade que fundamentaram a decretação de prisão preventiva dos réus, mantenho a prisão preventiva, o crime contra o patrimônio praticado mediante violência causa grande desassossego social, colocando em risco a ordem pública. Recomende-se no local em que se encontra preso. Somando-se a isso o histórico de violência do réu representado pela processos criminais por extorsão e violência doméstica. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do apenado no rol dos culpados. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão para cumprimento da pena. Custas na forma da lei, ressalvando-se sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.I. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000536-19.2024.8.26.0180 (processo principal 1002574-60.2019.8.26.0180) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - J.M.C.L. - M.C.S.C.L. - Vistos. Fls. 131/132: Defiro. Providencie a Serventia a intimação do Sr. Perito para que preste os esclarecimentos complementares quanto às indagações apresentadas pelo autor. Intime-se. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), CARLOS HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 401858/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001237-26.2025.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moacir Conceicao - - Antonio Conceição Filho - - Maria Natalina Conceição Pacceli - - Dalmo Conceição - Decido. Apresente a autora, no prazo de quinze dias, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita: A) No tocante ao Imposto de Renda: A.1) suas duas últimas declarações de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); A.2) a demonstração de regularidade de seu CPF; Tais documentos podem ser obtidos nos seguintes links: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF); B) No tocante à movimentação bancária: B.1) Extrato de consulta ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil, onde constem as contas bancárias de sua titularidade, que pode ser obtido no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato B.2) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias indicadas no sistema Registrato. C) No tocante a fontes de renda: C.1) Caso seja funcionário público, holerites dos últimos três meses; C.2) Caso seja empregado sob regime de CLT, cópia da carteira de trabalho; C.3) Caso seja autônomo, esclarecimento de seu ramo de trabalho e de quais seus rendimentos mensais, com a comprovação respectiva; C.4) Caso seja empresário, extrato da Junta Comercial das pessoas jurídicas das quais seja sócio, assim como balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico do último ano de tais pessoas jurídicas. Se a parte for casada ou mantiver união estável, deverá apresentar tais documentos também em relação ao seu cônjuge/convivente, uma vez que o benefício da justiça gratuita deve ser auferido em relação à unidade familiar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000628-94.2024.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Espírito Santo do Pinhal - Recorrente: Nubank Nu Financeira S.a - Recorrida: Elizabete Guariento Alexandrino - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. INSERÇÃO RESTRITIVA INDEVIDA.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CANCELAMENTO DO CARTÃO - INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DELE DECORRENTES - DANOS MATERIAIS (R$ 266,20) - DANOS MORAIS (R$ 5.000,00).RECURSO DO RÉU - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DAS TELAS SISTÊMICAS APRESENTADAS - CONTRATO FIRMADO MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL ("SELFIE") - ENVIO DO CARTÃO FÍSICO AO ENDEREÇO DA AUTORA - EXIGIBILIDADE DO DÉBITO - LEGITIMIDADE DA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - VALOR EXCESSIVO.IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE CONTRATUAL INCUMBIA À RÉ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO HÍGIDA - INEXISTÊNCIA DE ASSINATURA, IDENTIFICAÇÃO, GEOLOCALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO DE ATENDIMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO PROPICIADOR -- FOTOGRAFIA JUNTADA AOS AUTOS, DATADA DE 03/04/2024, POSTERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO FÍSICO (16/11/2023) - ENDEREÇO DE ENTREGA NÃO COMPROVADO PELA RÉ - INCONSISTÊNCIA TEMPORAL COMPROMETEDORA DA VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DEFENSIVAS - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVER DE RESSARCIR OS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PELA AUTORA - DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO CONFIGURADOS - EXISTÊNCIA DE OUTRAS RESTRIÇÕES NA DATA DO APONTAMENTO REALIZADO PELA RÉ - APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE ABALO DE CRÉDITO PROVOCADO EXCLUSIVAMENTE PELO RÉU - INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À HONRA OU À DIGNIDADE, CONSIDERANDO O CONTEXTO DAS RESTRIÇÕES PREEXISTENTES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa (OAB: 240345/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2267511-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Marcelo Aparecido da Silva - Agravado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA SECURITIZADORA PARA APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CENTRALIZADORA RELATIVOS À OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO REALIZADA COM A AGRAVADA POSSIBILIDADE PROVIDÊNCIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA NA HIPÓTESE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 378, 380 E 772 DO CPC JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa (OAB: 240345/SP) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003994-93.2014.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Lordi - - Maria Helena Jordao Lordi - - Carlos Alberto Lordi - - Karina da Silva Felicio Lordi - Certifico e dou fé que decorreu o prazo das cartas de fls. 363/367 e 373/377 sem manifestação nos autos. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo, diga o requerente. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2267511-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Marcelo Aparecido da Silva - Agravado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA SECURITIZADORA PARA APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CENTRALIZADORA RELATIVOS À OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO REALIZADA COM A AGRAVADA POSSIBILIDADE PROVIDÊNCIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA NA HIPÓTESE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 378, 380 E 772 DO CPC JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa (OAB: 240345/SP) - Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002605-80.2019.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.D.R. e outros - J.D.R. - O ofício ao empregador encontra-se disponível para impressão. - ADV: LUIZ HENRIQUE BARONE PICCININI CAVALHEIRO (OAB 392069/SP), FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP), MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001878-51.2013.8.26.0180 (018.02.0130.001878) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adélia Maria Camargo Casalechi - Elizabete Guariento Alexandrino e outro - Certifico e dou fé que emiti MLE, em favor do(a) exequente, do depósito de fl. 721. Nada Mais. - ADV: WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP), ALINE MARIA MALAMAN (OAB 256231/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000224-89.2025.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o pedido de produção de prova emprestada do P. 1000707-90.2023.8.26.0180, providenciando a parte autora a juntada dos referidos documentos nestes autos no prazo de dez dias, certificando-se. Com a apresentação dos documentos abra-se vista para a parte contraria se manifestar em igual prazo. Após, tornem conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
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