Debora Ruocco De Andrade Inacio Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012528720125150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0001252-87.2012.5.15.0062 AUTOR: RENAN LUIS RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (220) RÉU: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. E OUTROS (8) Tomar ciência do Despacho Id: a2a39d5 : “ … Libere-se o sigilo da manifestação protocolada por SURINAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, renovando-se o prazo para manifestação dos exequentes …” ROSANA NUBIATO LEAO - Juíza do Trabalho Substituta Para visualização do Despacho na íntegra acessar o link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062515301864000000263260090?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA
3. Processo 00012528720125150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0001252-87.2012.5.15.0062 AUTOR: RENAN LUIS RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (220) RÉU: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. E OUTROS (8) Tomar ciência do Despacho Id: a2a39d5 : “ … Libere-se o sigilo da manifestação protocolada por SURINAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, renovando-se o prazo para manifestação dos exequentes …” ROSANA NUBIATO LEAO - Juíza do Trabalho Substituta Para visualização do Despacho na íntegra acessar o link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062515301864000000263260090?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - NILSON PINHEIRO DOS SANTOS
4. Processo 00012528720125150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0001252-87.2012.5.15.0062 AUTOR: RENAN LUIS RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (220) RÉU: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. E OUTROS (8) Tomar ciência do Despacho Id: a2a39d5 : “ … Libere-se o sigilo da manifestação protocolada por SURINAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, renovando-se o prazo para manifestação dos exequentes …” ROSANA NUBIATO LEAO - Juíza do Trabalho Substituta Para visualização do Despacho na íntegra acessar o link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062515301864000000263260090?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO EDUARDO BAUMANN
5. Processo 00012528720125150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0001252-87.2012.5.15.0062 AUTOR: RENAN LUIS RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (220) RÉU: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. E OUTROS (8) Tomar ciência do Despacho Id: a2a39d5 : “ … Libere-se o sigilo da manifestação protocolada por SURINAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, renovando-se o prazo para manifestação dos exequentes …” ROSANA NUBIATO LEAO - Juíza do Trabalho Substituta Para visualização do Despacho na íntegra acessar o link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25062515301864000000263260090?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - CASSIO DANIEL CORREA LEITE
6. Processo 00005361920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000536-19.2024.8.26.0180 (processo principal 1002574-60.2019.8.26.0180) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - J.M.C.L. - M.C.S.C.L. - Vistos. Fls. 131/132: Defiro. Providencie a Serventia a intimação do Sr. Perito para que preste os esclarecimentos complementares quanto às indagações apresentadas pelo autor. Intime-se. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), CARLOS HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 401858/SP)
7. Processo 15002702120258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500270-21.2025.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ICARO JESUS SANTOS DA HORA - Ante o exposto, julgo a presente ação penal PROCEDENTE para CONDENAR o réu ICARO JESUS SANTOS DA HORA, RG: 1620799901, nascido em 06/01/1997, natural de Salvador-BA, filho de Júlio Cesar Santos da Hora e Marli Jesus dos Santos, como incurso no artigo 157, caput do Código Penal, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixado o valor unitário no mínimo legal. Sem substituições. Subsistindo os pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade que fundamentaram a decretação de prisão preventiva dos réus, mantenho a prisão preventiva, o crime contra o patrimônio praticado mediante violência causa grande desassossego social, colocando em risco a ordem pública. Recomende-se no local em que se encontra preso. Somando-se a isso o histórico de violência do réu representado pela processos criminais por extorsão e violência doméstica. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do apenado no rol dos culpados. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão para cumprimento da pena. Custas na forma da lei, ressalvando-se sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.I. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)
8. Processo 10012372620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-26.2025.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moacir Conceicao - - Antonio Conceição Filho - - Maria Natalina Conceição Pacceli - - Dalmo Conceição - Decido. Apresente a autora, no prazo de quinze dias, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita: A) No tocante ao Imposto de Renda: A.1) suas duas últimas declarações de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); A.2) a demonstração de regularidade de seu CPF; Tais documentos podem ser obtidos nos seguintes links: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF); B) No tocante à movimentação bancária: B.1) Extrato de consulta ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil, onde constem as contas bancárias de sua titularidade, que pode ser obtido no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato B.2) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias indicadas no sistema Registrato. C) No tocante a fontes de renda: C.1) Caso seja funcionário público, holerites dos últimos três meses; C.2) Caso seja empregado sob regime de CLT, cópia da carteira de trabalho; C.3) Caso seja autônomo, esclarecimento de seu ramo de trabalho e de quais seus rendimentos mensais, com a comprovação respectiva; C.4) Caso seja empresário, extrato da Junta Comercial das pessoas jurídicas das quais seja sócio, assim como balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico do último ano de tais pessoas jurídicas. Se a parte for casada ou mantiver união estável, deverá apresentar tais documentos também em relação ao seu cônjuge/convivente, uma vez que o benefício da justiça gratuita deve ser auferido em relação à unidade familiar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP)