Mara Lucia Malaquias

Processos do Advogado

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2. Processo 10025952720238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002595-27.2023.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.A.R. - R.G.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de desbloqueio efetuado pelo devedor, bem como de parcelamento do débito excutido. Havendo concordância, deverão as partes apresentarem minuta para análise e homologação judicial. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
3. Processo 00011571220258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001157-12.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1000531-73.2025.8.26.0655) (processo principal 1000531-73.2025.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - M.L.M. - Intima-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
4. Processo 10043664020238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004366-40.2023.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.L. - J.R.R. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), referentes à taxa judiciária - guia DARE. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)
5. Processo 00008375920258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000837-59.2025.8.26.0655 (processo principal 1003676-50.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - - Y.B.S. - - S.M.A.S. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Intime-se o executado para pagamento do débito reclamado na petição inicial, no prazo de 3 ( três ) dias, sem prejuízo das prestações vincendas, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528, "caput" do Código de Processo Civil, advertindo-o de que, decorrido o prazo mencionado sem qualquer providência, ser mandado protestar o pronunciamento judicial ( CPC, art. 528, § 1º ), bem como decretar sua prisão civil pelo prazo de 1 ( um ) a 3 ( três ) meses ( CPC, art. 528, 3º ). 3 - Efetuado o pagamento do débito, juntado prova de que o fez ou da justificativa de impossibilidade de efetuar o pagamento, proceda a Serventia a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 5 ( cinco ) dias. 4 - Depois da manifestação do exequente, abra-se vista ao Ministério Público. 5 - Decorrido o prazo legal sem comprovação pelo executado de qualquer das hipóteses previstas no item "2" acima, intime-se o exequente para digitalizar cálculo atualizado do débito, bem como requerer o quê de direito em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 5 ( cinco ) dias. 6 - Depois da manifestação do exequente, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos em seguida para decisão. Int. - ADV: HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE (OAB 463860/SP), HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE (OAB 463860/SP), HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE (OAB 463860/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
6. Processo 10011690920258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-09.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.A.S. - G.M.S. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, a declaração obtida junto ao sitio da Receita Federal (Declaração de isento de imposto de renda Receita Federal (www.gov.br), não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; b) 03 (três) últimos últimos holerites, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsafamília, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; d) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Intime-se. - ADV: MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
7. Processo 10043999320248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004399-93.2024.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.F. - - P.H.F.F. - VISTOS. Considerando a manifestação da parte interessada (fl. 61), JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Por ausência de interesse recursal (artigo 1000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado fazendo-se constar a presente data. Nos moldes dos Comunicados Conjuntos 862/23 e 951/23, certifique a z. Serventia a regularidade quanto ao recolhimento das custas judiciais ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução."). Deverá, inclusive, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (artigo 1098, § 5º NSCGJ). Caso não tenha ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, providencie-se a intimação, nos autos deste cumprimento de sentença, da parte devedora a recolher os valores devidos, juntamente com aqueles que forem apurados na fase executória, sob as penas da lei. Expeça-se certidão de honorários. P.I.C, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)
8. Processo 10031140220238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003114-02.2023.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - J.M.C. - - H.S.C. - M.N.S.T. - Fl. 83: Cobre-se do Setor Técnico a juntada do relatório do estudo social realizado com o requerente e a menor H. da S.C., no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 88/89: Considerando que a requerida reside na Comarca de Jundiaí, depreque-se a realização do estudo social a uma das varas de família daquela Comarca. Oportunamente, intimem-se as partes para que se manifestem nos termos do item "3" de fl. 70. Int. - ADV: JOSÉ RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP)