Marcus Jose Colbachini Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10021356220198260596
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002135-62.2019.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - M.S.G. - Expeça-se a serventia certidão de honorários para o patrono nomeado (fls. 91). - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
2. Processo 00004259320068260300
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-93.2006.8.26.0300 (300.01.2006.000425) - Execução de Título Extrajudicial - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Sebastiao Alves Tostes e outro - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
3. Processo 10518909220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051890-92.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O.M.S. - A.D.B. - Fls. 281/282: o processo já foi julgado extinto pela sentença proferida às fls. 273. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
4. Processo 10030233920248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003023-39.2024.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Lucas de Melo - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em respeito ao disposto no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca da certidão juntada às págs. 139/141, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 00630201920118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063020-19.2011.8.26.0506 (7626/2011) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Turboluz Comercio de Turbinas Ltda - Autovias S/A - - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Não há reexame necessário. Se interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. P.I.C. - ADV: BRUNO QUEIROZ DE ABREU (OAB 439170/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP)
6. Processo 10036674520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-45.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - B.M.R. - M.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de uniã estável na qual a requerida habilitou-se, espontaneamente, e apresentou contestação c/c reconvenção, cujo pedido (de devolução do valor mantido em conta conjunta - fls. 61/62) foi recebido como pedido contraposto (fls. 107). Realizada conciliação (fls. 123; 129), as partes não transigiram. Saneado o feito (fls. 132/134), foram deferidas as seguintes provas: 1) extratos bancários da conta conjunta (B. Santander) (fls. 156) e 2) Detran (fls. 157), cujas respostas foram juntadas, respectivamente, a fls. 174/175; 193/199 e 164/173. Posto isso, diante das impugnações já apresentadas (fls. 202/203; 205/206) e do desinteresse na produção de novas provas, declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais, pelo prazo COMUM de 10 (dez) dias. Regularizados, vista ao Ministério Público para parecer final, Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
7. Processo 15001442720218260530
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500144-27.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500144-27.2021.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FELIPE DE MOURA SOBRAL; Advogado: Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10004054320228260165
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-43.2022.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andipel Papelaria Eireli-epp e outro - Apelado: Ricardo Colonhezi Satori - Apelado: FGL Rodrigues Eirelli Me e outros - Apelado: Leonardo Antonio Donato Me e outro - Apelado: Locamais Servicos Eireli e outros - Apelado: Oliveira & Souza - Livraria e Papelaria - Apelado: Jaime Riomar Tomazelli de Oliveira - Apelado: Carlo Alexandre Fabretto - Apelado: New Ribe Comercial Eireli e outros - Apelado: Gabriel Francischini de Souza - Epp e outro - Apelado: Zampieri & Goncales Ltda Epp e outro - Apelado: Nelson Sebastião da Silva - Apelado: RICARDO COLONHEZI SARTORI - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEMANDA AJUIZADA APENAS CONTRA PARTICULARES. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRO FIGURAR ISOLADAMENTE NO POLO PASSIVO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEM A PRESENÇA CONCOMITANTE DE AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.291/92, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021 (ARTS. 1º, 2 E 3º). PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.004,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta (OAB: 402036/SP) - Caio César Fernandes dos Santos (OAB: 96474/PR) - Paula Etienne da Silva Venturino (OAB: 58622/PR) - Fernando Castanho de Lima (OAB: 63321/PR) - Pedro Luiz Pires (OAB: 117604/SP) - Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Mario Luiz Ribeiro Martins Junior (OAB: 271144/SP) - Ana Rita Pereira dos Santos (OAB: 331221/SP) - Marcus Jose Colbachini Filho (OAB: 240639/SP) - Celso Petronilho de Souza (OAB: 135599/SP) - Amanda Petronilho de Souza (OAB: 375209/SP) - Thales Simões Ferreira (OAB: 349325/SP) - Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Caio Eduardo Belarmino (OAB: 440028/SP) - 1º andar
9. Processo 10018757720228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-77.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - H.S.C.P. - A.G.G. e outro - Intime-se o Curador Especial nomeado à atualização do ofício de nomeação com a inclusão do segundo requerido para emenda a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
10. Processo 10288436520188260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028843-65.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trivale Administracao Ltda - Auto Center Inhauma Ltda e outro - Vistos. Determin à(s) empresa(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA (99POP) e IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. providências para informar a este Juízo, em prazo máximo de 30 dias, o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da (o) executada (o) acima qualificada (o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destinatário pelo exequente, comprovando-se nos autos . Além disso, defiro, por ora, a realização de pesquisa ''on-line'' junto aos sistemas on-line CPFL para pesquisa de endereço. Providencie-se. Antes, porém, deverá a parte credora comprovar o recolhimento da taxa devida (Provimento CSM nº 2.684/2023), no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP), SERGIO COSTA FARIA JUNIOR (OAB 188126/MG)