Rosvaldir Cachole

Processos do Advogado

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2. Processo 10003848820258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-88.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.J.I.S. - C.I.S. - Ciência às partes do e-mail de fls. 66/67 informando a abertura de conta para depósito das pensões. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
3. Processo 15000105420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-54.2021.8.26.0415 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - D.E.B.S. - Vistos. Fls. 187/195: Tendo em vista que o juízo deprecado não nomeou defensor para acompanhamento das vítimas na Colheita de Depoimento Especial, apesar de tal necessidade constar de forma expressa no ofício de aditamento de fls. 154/155, bem como considerando o recebimento da certidão de intimação das vítimas apenas na data de hoje, o que inviabiliza a tomada de providências para fins de seguir o cumprimento do Comunicado CG Nº 585/2022, REDESIGNO a Audiência para Colheita de Depoimento Especial para o dia 29 de julho de 2025 às 14h00. Esclareço que a audiência para colheita do depoimento especial será realizada de forma híbrida, nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, com a presença das vítimas e de membros do Setor Técnico, pessoalmente, nas dependências do Fórum Deprecado (ASSIS/SP), onde haverá transmissão, virtualmente, em tempo real para a sala de audiência virtual presidida pelo MM. Juiz do 1º Ofício Judicial de Palmital/SP, onde estarão presentes os acusados, Defensores e Ministério Público, os quais participarão virtualmente, por sistema de videoconferência. INTIMEM-SE as vítimas e sua representante legal, para que compareçam pessoalmente no Fórum de Assis/SP, no dia e hora sobreditos (dia 29/07/2025 às 14h00), com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência. Deverá o oficial de justiça indagar se possuem defensor e caso as vítimas, na pessoa de sua representante legal, informem que não possuem condições financeiras para constituição de advogado, fica desde já AUTORIZADO a expedição de ofício à Subseção local da OAB/SP para nomeação de defensor pelo sistema OAB/DPE, com urgência, o qual deverá ser intimado da data designada para colheita de depoimento especial, por mandado ou por telefone, caso não haja tempo hábil. OFICIE-SE o juízo deprecado, 2º Ofício Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, através de ofício, informando acerca da redesignação da audiência. INTIMEM-SE os acusados, bem como o Defensor Dativo nomeado às fls. 177 acerca da redesignação da audiência. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO A SER REMETIDO AO JUÍZO DEPRECADO. AUTORIZO a expedição de mandado na Classificação "Urgente Plantão (24h)". Ciência ao Ministério Público pelo portal eletrônico e à Defesa pela imprensa oficial. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
4. Processo 10026221720248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-17.2024.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 103/104. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
5. Processo 00071099620148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007109-96.2014.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Mauro Sergio de Amorim - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rosvaldir Cachole (OAB: 240675/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) - Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) - 1° andar
6. Processo 10011161120218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-11.2021.8.26.0415 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Fábio de Oliveira Castanhas - - Felipe D Oliveira Castanhas - - José D´oliveira Castanhas Neto - - José Castanhas Junior - - Luiza Grizolia Castanhas - Denise Miguel Castanhas Bregano e outro - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, suprindo a falta, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III c/c §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
7. Processo 00068457920148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006845-79.2014.8.26.0415 - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Município de Palmital - Vistos. Considerando o Comunicado 47/2024, emitido com base no Recurso Extraordinário 1.355.208, que deu origem ao Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal Extinção de execução fiscal de baixo valor, por falta de interesse de agir, haja vista modificação legislativa posterior ao julgamento do RE 591.033 (Tema 109), que incluiu as certidões de dívida ativa entre os títulos sujeitos a protesto (Lei 12.767/2012), e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial.. Ficou estabelecido no §1º, do art. 1 do referido comunicado Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$10.000,00 (dez mil reais) quando da ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis.. Deste modo, considerando a ausência de citação ou quando citado, a ausência de localização de bens para satisfação do débito. Assim, sendo o valor da causa inferior ao estabelecido no comunicado, não havendo citação ou não localizados bens, fica caracterizada a ausência de interesse de agir do exequente. Face o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal. Desde já, fica a exequente cientifica que §3º. O disposto no §1º não impede nova propositura da execução fiscal se forem encontrados bens do executado, desde que não consumada a prescrição., bem como que comprove a tentativa dos meios administrativos de recuperação do crédito nos termos dos art. 2º e 3º do Comunicado 47/2024. Isento de custas. Proceda-se a baixa e arquivamento (61615). P.I.C. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
8. Processo 15000105420218260415
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-54.2021.8.26.0415 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - D.E.B.S. - Vistos. Tendo em vista a destituição do defensor e nova nomeação, e considerando a proximidade da data da audiência, CUMPRA-SE o mandado pelo Oficial de Justiça de Plantão. Desnecessária a publicação no Diário de Justiça eis que o despacho destina-se à cumprimento interno. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)