Silvia Sivieri

Processos do Advogado

1. Processo 10027471820238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002747-18.2023.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Valmir Gomes da Silva - - Izilda de Oliveira Silva - Claudia Hess Von Gabriel e outros - José Benedito Monteiro de Barros - - Maria Fernandes Ribeiro de Barros - Vistos. Pg. 663/788 e pg. 798/806: Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, reitere-se a intimação do CRI. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), BIANCA STASIAK PEDROSO (OAB 463846/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
2. Processo 15127941620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512794-16.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.E.M. - Vistos. Ante o agendamento de entrevista preliminar pelo setor de psicologia, intime-se a vítima e responsável para que compareçam no dia, hora e local designados. Para preservação da integridade física e psíquica da vítima, o mandado em questão deverá ser cumprido em caráter de urgência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)
3. Processo 15192776720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519277-67.2020.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elson de Mello - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedido o cadastro do(a) advogado(a), defiro a vista dos autos, pelo prazo de 5 dias úteis, no mínimo, salvo prazo legal expresso maior, com fundamento no artigo 107, II, CPC/15. - ADV: SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
4. Processo 10002367720238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-77.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Citação - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Laudicéia Aires de Barros Scherer - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Observo que a parte deverá informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear, bem como qual o fato controverso nestes autos, a respeito do qual inicial e contestação porventura divirjam, será objeto dela. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. Intime-se. - ADV: SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP)
5. Processo 00055952720098260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005595-27.2009.8.26.0337 (apensado ao processo 0004535-53.2008.8.26.0337) (processo principal 0004535-53.2008.8.26.0337) (337.01.2008.004535/1) - Cumprimento de sentença - Nelson Camargo Proença - Virginia Faria Aragão - - Clayton dos Santos Aragão - Aprovo a minuta de leilão apresentada a fls. 688/691. Intimem-se as partes do 1º Leilão terá início no dia 10/07/2025, às 9h30 e se encerrará no dia 15/07/2025 às 9h30; não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, ocorrerá o 2º Leião com início no dia 15/07/2025 às 9h31 e se encerrará no dia 04/08/2025, às 9h30. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP), RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP)
6. Processo 10207957620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020795-76.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lauzino Francisco dos Santos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP)
7. Processo 10328079820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032807-98.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - H.A.S. - L.T.B. - - L.T.B. - - A.F.T.B. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
8. Processo 10207957620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020795-76.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lauzino Francisco dos Santos - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO PARA A PRÁTICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, FALTAM, AO MENOS, POR ORA, ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela. Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela provisória de urgência com o respeito ao contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI, e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a ré para contestar ao pedido no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38001 - Contestação; 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); 38022 - Indicação de Provas; 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões, a fim de conferir maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP)
9. Processo 10310728820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031072-88.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.W. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP)
10. Processo 10070869320188260286
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007086-93.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1000950-51.2016.8.26.0286) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Miquéias Lourenço - - Simeia Chibani Palma Lourenço - Gustavo Chibani Palma Lourenço - Expeça-se novo mandado para constatação e se, o caso, intimação do curador observando-se a decisão de fls. 627/628. Cumpra-se, com urgência. No mais, reitere-se o ofício à 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Sorocaba. Se necessário, deverá ser mantido contato telefônico para obtenção de informações. - ADV: PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP), SILVIA SIVIERI (OAB 240680/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP), CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO MARCELLO (OAB 390528/SP)