Alexandre Einsfeld

Processos do Advogado

1. Processo 00009330320218160135
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 142) JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10100966320198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010096-63.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Aparecida Borili Mendes - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Fls. 369/370: Vista à requerente. - ADV: LUCIANA BRANDÃO (OAB 314371/SP), DANIELE THOMAZI MAIA (OAB 343269/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), OTAVIO GOUVEIA GONÇALVES (OAB 470580/SP)
3. Processo 00165132420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016513-24.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1013763-37.2020.8.26.0071) (processo principal 1013763-37.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda - Barbara Fabiana Rosa Munhoz - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre ofício resposta do Sisbajud penhora negativa. Prazo de quinze dias. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB 419320/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
4. Processo 00232184820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023218-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1123252-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada de ofício. - ADV: LUCIANA BRANDÃO (OAB 314371/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
5. Processo 00217875120258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Autos nº. 0021787-51.2025.8.16.0014 Processo:   0021787-51.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$47.586,50 Autor(s):   Juliana Concentino Réu(s):   ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Concedo prazo adicional para que a parte autora cumpra com o despacho retro (seq. 20). Ressalto que a determinação se justifica uma vez que o benefício foi concedido com base na presunção relativa de veracidade e na boa-fé do pedido formulado pela autora na petição inicial. Todavia, em análise posterior da situação fática, foi possível verificar a inexistência de elementos mínimos que corroborem a alegada hipossuficiência, razão pela qual torna-se imprescindível a intimação da parte para que junte aos autos documentos que atestem a legitimidade do benefício pleiteado. Neste sentido: EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - INÉRCIA DO POSTULANTE - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. A declaração de pobreza é dotada de presunção relativa de veracidade, devendo estar em consonância com os elementos contidos nos autos. Havendo fundada dúvida, por parte do Magistrado, acerca da condição de hipossuficiente financeiro do postulante ao benefício da gratuidade de justiça, é lícita a determinação para que este comprove, documentalmente, a carência de recursos alegada. A inércia quanto à referida determinação judicial, se injustificada, enseja o indeferimento do pedido de concessão da justiça gratuita. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ-MG - Apelação Cível: 50028833520218130461, Relator.: Des.(a) Amorim Siqueira, Data de Julgamento: 19/03/2024, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/03/2024) Decorrido o prazo, venham conclusos para deliberações. Int. Diligências nec. Londrina, datado e assinado digitalmente.   Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito
6. Processo 10356072520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035607-25.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - M.C.S.D. - A.P.F. - Fl. 798/800: na sentença proferida já constou expressamente que (...) assentada a responsabilidade da ré quanto ao custo do procedimento cirúrgico de retirada das prótese, já realizado, (...) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao custeio do procedimento, já realizado, de substituição das próteses mamárias. Assim, não havendo qualquer omissão a ser suprida, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração. Aguarde-se a eventual interposição de recursos voluntários. - ADV: PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), RITA DE KÁSSIA SOARES DOS SANTOS (OAB 51889/DF), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
7. Processo 10490233220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049023-32.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Aparecida Capelini - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Vistos. Encaminhe-se este processo à conclusão da Drª. DRA. KARINA JEMENGOVAC PEREZ, Juíza de Direito Auxiliar, designada para auxiliar a Vara no mês de julho/2025, providenciando a serventia a transferência de processos entre Magistrados. Int. - ADV: LUCIMARA DE FATIMA BORGES (OAB 329366/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
8. Processo 10421157320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042115-73.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cyrela Aconcágua Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Marcos Gabriel Moyses e outro - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. AÇÃO VISANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE EM RETIRAR RESTRIÇÕES NOS REGISTROS DE IMÓVEIS E EMITIR TERMOS DE QUITAÇÃO. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO A RÉ AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO IMPÕE SE VERIFICAR (I) A TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, (II) A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA RÉ DE COBRAR VALORES SUPOSTAMENTE INADIMPLIDOS, E (III) A EXISTÊNCIA DE DÉBITO CAPAZ DE IMPEDIR A OUTORGA DAS ESCRITURAS E A BAIXA DOS GRAVAMES.III. RAZÕES DE DECIDIR. A SENTENÇA DEVE SER PARCIALMENTE RATIFICADA, RECONHECENDO-SE, DE UM LADO, A TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO, POIS A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA JUSTIFICOU A PRORROGAÇÃO DO DIES A QUO DO PRAZO PARA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO, MAS, DE OUTRO, MANTENDO-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DE 2014, POIS A RÉ NÃO TOMOU MEDIDAS PARA SATISFAZER SUA PRETENSÃO.IV. DISPOSITIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) - Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/SP) - Leonardo Vital Brasil Wieland (OAB: 219283/RJ) - Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) - 4º andar
9. Processo 00037459620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-96.2025.8.26.0006 (processo principal 1004149-38.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liminar - Sueli Tocunduva Arruda Burihan - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Estes autos foi gerado como um novo incidente. Providencie a exequente a juntada das taxas nos autos 0003611-69.2025.8.26.0006 (Cumprimento de Sentença), no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento. - ADV: ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), SUELI TOCUNDUVA ARRUDA BURIHAN (OAB 196953/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
10. Processo 06971301820218040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sandoval Fernando Cardoso de Freitas (OAB 7944/AM), Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB 137599/SP), Alexandre Einsfeld (OAB 240697/SP), Sandoval Fernando Cardoso de Freitas Júnior (OAB 9321/AM), Eduardo Karam Santos de Moraes (OAB 9385/AM), Sandro Rafael da Costa Freitas (OAB 12776/AM), Leonardo Vital Brasil Wieland (OAB 219283/RJ) Processo 0697130-18.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: N. J. Distribuição e Representações Ltda. - Requerido: Cervejarias Kaiser Brasil S/A - Dispositivo Diante do exposto e considerando a relevância da prova pericial para a completa elucidação dos fatos controvertidos e a quantificação dos danos pleiteados por ambas as partes, DECIDO: DEFERIR a produção da prova pericial contábil requerida pela parte Autora, N J DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÕES LTDA., para a apuração dos danos materiais e reflexos aos danos morais. REJEITAR as impugnações apresentadas pelas Requeridas, CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. e HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., em relação aos quesitos de números 3 (montante dos investimentos realizados), 4 (valor dos financiamentos bancários contraídos), 5 (valoração do terreno dado em garantia), 6 (impacto financeiro da concorrência desleal) e 7 (diferenças de preços praticados para os autosserviços), formulados pela Autora. Compreende-se que tais quesitos são pertinentes e essenciais para a adequada quantificação dos lucros cessantes e demais prejuízos alegados na inicial, no contexto da asfixia financeira e da alegada interrupção das atividades da Autora. DEFERIR a produção da prova pericial contábil requerida pelas Requeridas, CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. e HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., para a reconvenção, aceitando os quesitos por elas apresentados às fls. 2990-2994, que se mostram relevantes para a apuração das questões financeiras e contratuais por elas levantadas na reconvenção. NOMEIO como perito judicial, WEYMAR MAVIGNIER FILHO, brasileiro, CPF: 035.422.542-15, CORECON/AM 1378, CNPEF/COFECON 426, com endereço profissional situado à Avenida 07 de Setembro, Edifício Antônio Simões, Sala 1010, bairro: Centro, CEP: 69.005-141, e-mail: weymarmavignier@gmail.com, telefone: 092-99981-2910, o qual deverá ser intimado para, no prazo legal, informar se tem interesse em atuar no devido caso e apresentar proposta de honorários. Ficam as partes, desde já, cientes de que, após a nomeação do perito e apresentação da proposta de honorários, deverão providenciar o depósito do valor dos honorários periciais, proporcionalmente à distribuição do ônus da prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Com a aceitação e o depósito dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, apresentando o laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada. As partes deverão ser intimadas para, no prazo legal, indicarem seus assistentes técnicos, se já não o fizeram, e apresentarem quesitos complementares, se entenderem necessário, conforme já determinado em fls. 2975-2978. Após a entrega do laudo pericial, as partes serão intimadas para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C