Rafael Gandara D Amico
Rafael Gandara D Amico
Número da OAB:
OAB/SP 240747
📋 Resumo Completo
Dr(a). Rafael Gandara D Amico possui 17 comunicações processuais, em 10 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2010 e 2024, atuando no TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
17
Tribunais:
TJSP
Nome:
RAFAEL GANDARA D AMICO
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
17
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (9)
INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA (3)
EXECUçãO FISCAL (2)
RECURSO INOMINADO CíVEL (2)
APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1010060-22.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: A. K. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: I. L. de S. (Representando Menor(es)) - Apelado: R. N. de L. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Erica Irene de Sousa (OAB: 335623/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1502590-72.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: A. G. M. R. (Representando Menor(es)) - Apelante: M. M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: H. da C. A. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1010060-22.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: A. K. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: I. L. de S. (Representando Menor(es)) - Apelado: R. N. de L. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Erica Irene de Sousa (OAB: 335623/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1003909-35.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: C. V. de B. - Apelada: G. S. S. de O. ( S. (Representando Menor(es)) - Apelado: S. S. de B. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Às fls. 481-484, sustenta o apelante que atualmente não exerce atividade com vínculo empregatício. É importante observar que os documentos juntados por ele às fls. 485-493 não são suficientes para dimensionar a renda e as despesas ordinárias da parte, cabendo ainda pontuar que não há comprovação de que a parte não disponha de outras contas bancárias com afora da informada nos autos, uma vez que não houve a juntada de pesquisa registrado, documento que poderia ser facilmente obtido pela parte por meio de login com conta gov.br ou certificado digital, na hipótese de bloqueio de sua conta bancária. Neste contexto, não é possível concluir que o apelante não reúna condições financeiras para suportar o pagamento das custas, despesas processuais e eventuais honorários advocatícios, sobretudo porque o valor atribuído à causa é de pequena monta (R$15.624,00). Logo, indefiro o pedido de Justiça gratuita e concedo à parte o prazo de 5 dias para providenciar o recolhimento de preparo, sob pena de não conhecimento do recurso nos termos do artigo 101, §2º, Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Maria Laercia Teixeira Gomes (OAB: 98985/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022774-16.2010.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Rodrigues Barbosa - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÁRMACO NÃO INCORPORADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REQUISITOS FIXADOS NO JULGAMENTO DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NÃO PREENCHIDOS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO MANTIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 16º Andar, Sala 1607
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506838-47.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: E. D. R. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: C. V. P. da C. (Revel) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EM BUSCA DA MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. RÉU QUE É JOVEM E NÃO CONTESTOU O FEITO, NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES DE POSSUA OUTROS FILHOS E PRESTE ALIMENTOS A ELES, TAMPOUCO SOBRE SUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA. SUSTENTO DA INFANTE QUE NÃO PODE FICAR A CARGO EXCLUSIVO DA GENITORA, QUE JÁ POSSUI AS OBRIGAÇÕES ATINENTES À GUARDA QUE JÁ EXERCE. MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, CASO HAJA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU 35% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA AS HIPÓTESES DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO, QUE SE SE MOSTRA MAIS JUSTA. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) - Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500330-85.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Recorrente: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. T. da S. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INSUMOS - FORNECIMENTO GRATUITO PACIENTE COM SEQUELAS DE AVC, QUE NECESSITA FAZER USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS - CABIMENTO À VISTA DO BEM JURÍDICO TUTELADO, A VIDA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASTREINTES - MEIO COERCITIVO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador) - Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
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