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Amauri Correa De Souza

Amauri Correa De Souza

Número da OAB: OAB/SP 240764

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJBA, TJRS, TJMG, TJSP, TRF3
Nome: AMAURI CORREA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005049-30.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia Neves Barbosa Coutinho - Cinthia Mariko Kawanaka - Vistas a parte requerida para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do despacho fls. 177. - ADV: AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004371-85.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004371-85.2024.8.26.0248; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Conquista Serviços de Transporte Ltda; Advogado: Amauri Correa de Souza (OAB: 240764/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador)
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5001912-16.2014.8.21.0027/RS AUTOR : UNIRIO TONEL ADVOGADO(A) : CAMILA MILITZ PEREIRA (OAB RS126350) RÉU : INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA ADVOGADO(A) : GECIEL DA ROSA ESMERIO (OAB RS079324) ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA NEU (OAB RS078717) RÉU : PASTIFÍCIO SPLENDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA NEU (OAB RS078717) ADVOGADO(A) : GECIEL DA ROSA ESMERIO (OAB RS079324) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Dê-se vista ao Ministério Público sobre a prestação de contas apresentada pela Administradora-Judicial. 2. Para possibilitar a expedição da carta de arrematação do imóvel da Matrícula n° 7.709 do Ofício do Registro de Imóveis de Faxinal do Soturno-RS, determinada no item "7" da decisão do evento 619, DESPADEC1 , intime-se a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda para apresentar a certidão imobiliária atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se o item "8" da decisão do evento 619, DESPADEC1 , com intimação de Gledes, Paulo e Mário. 4. Na manifestação do evento 651, PET1 , o INMETRO deixou de apresentar a guia de pagamento. Cabe à mesma emitir a guia e encaminhar ao processo, para permitir o repasse das quantias do evento 432. Com o envio da guia , autorizo o pagamento com utilização da quantia depositada em juízo, devendo seu cumprida pela Unidade Jurisdicional. 5. A unidade jurisdicional deverá atender ao requerimento da União - Fazenda Nacional, solicitando a guia de pagamento do valor do evento 550, no endereço eletrônico indicado no evento 674, PET1 (apoio.napi.prfn4regiao@pgfn.gov.br). Com o envio da guia, autorizo o pagamento com utilização da quantia depositada em juízo, devendo seu cumprida pela Unidade Jurisdicional. 6. Ciente da manifestação do Município de Nova Palma, noticiando o ajuizamento do incidente de classificação de crédito público sob n° 5016281-29.2025.8.21.0027). 7. Oficio ao Detran RS para baixa das restrições e averbações abaixo descritas, sobre o prontuário do veículo Placa IMG6731, considerando que o bem foi vendido neste processo: Agendada a intimação eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1015134-26.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015134-26.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Lourdes Nogueira; Advogado: Amauri Correa de Souza (OAB: 240764/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003938-22.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 0004982-98.2022.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Santana Silva - Maria Cristina Corrêa de Souza Santos - - Isac Marreiro dos Santos - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do objeto. E, em razão da sucumbência, condeno as Embargadas ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil, em favor dos patronos da Embargante. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Transitado em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024914-57.2023.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gii Gestão Inteligente Fidc - Kotar Indústria de Metais Ltda. - - Kotar Industria de Metais-EIRELI - Vistos. Fls. 318/333: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054219-39.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Refrigeração Marechal Ltda - - Cláudio César Camargo Garcia e outro - Du PontDu Pont do Brasil S/A e outros - Kotar Indústria de Metais Eireli - Aleksander Seferjan Junior e outros - 1. Fls. 1403/1404: A penhora de faturamento tem natureza subsidiária. Comporta deferimento somente se ausentes outros bens penhoráveis ou, existindo, forem de difícil excussão ou insuficientes para saldar o crédito executado (art. 866, caput, CPC), 2. O § 1º, do mesmo artigo estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. 3. Nesse passo, preliminarmente à apreciação da imperiosidade da custosa medida, e para evitar a realização de diligências desnecessárias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o efetivo funcionamento da parte executada e sobre a possível existência de faturamento a ser penhorado. Prazo: 15 dias. 4. Sem prejuízo, informe o cumprimento da decisão de fls. 1324/1325 e da decisão de fls. 1386, pormenorizando os resultados das diligências respectivas e, se o caso, providencie o necessário em prosseguimento. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP), MONICA MATSUNO DE MAGALHÃES (OAB 351980/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MONICA MATSUNO DE MAGALHÃES (OAB 351980/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509869-69.2022.8.26.0606 - Inquérito Policial - Estelionato - CDC LOSANGO ARIANE C VENTURA - Vistos. Em caso de arquivamento promovido pelo Ministério Público, caberá ao Parquet o fiel cumprimento ao COMUNICADO CG Nº 245/2024, notadamente considerando o item 3.1 (Se não utilizado o tipo de petição intermediária Cód. 7754 - Manifestação do MP - Promoção de Arquivamento, a notificação à Delegacia de Polícia ficará sob responsabilidade do Ministério Público, sendo vedado à Unidade Judicial o envio manual.). Observe-se, ainda, que nos termos do comunicado supracitado, incumbe à Acusação a intimação da vítima ("1) Na hipótese de promoção de arquivamento dos autos de inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, pelo Ministério Público, caberá a este a comunicação à vítima, investigado e Delegacia de Polícia."). Aguarde-se a comprovação da notificação da vítima pelo prazo de 60 dias, se o caso. Comunique-se ao IIRGD, se o caso. Ainda, se o caso, proceda a serventia as devidas retificações quanto aos nomes dos averiguado junto ao Sistema informatizado. Servira a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Em caso de objetos, valores ou armamentos apreendidos nestes autos, ainda sem destinação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, certificando-se, sendo que em caso negativo, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527856-45.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Everaldo Santos Souza - - ALICE PANGOS PASSOS - - ERICK CAMPOS SOUZA - - SANDRO SALOME CORREIA - - JEFFERSON DE OLIVEIRA SARAIVA e outros - NEIDE ALMEIDA CAMPOS - Intime-se a testemunha JEFERSON nos endereços constantes dos itens "A", "B", "C", "D" e "E" fornecidos pelo Ministério Público às fls. 748-749, devendo constar nos mandados os telefones informados. Autorizo a expedição de mandados de forma concomitante, tendo em vista a data assinalada para audiência, bem como visando a celeridade processual, uma vez que não há tempo hábil para aguardar-se a devolução de um mandado, para expedição de outro. Int. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), RENAN DI NICOLÓ (OAB 413784/SP), PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES (OAB 358427/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), CLAUDIA VIVIANA SÁEZ HERRERA (OAB 297735/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES (OAB 191057/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056064-69.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPROVE PRODUCOES E CURADORIA EDITORIAL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AMAURI CORREA DE SOUZA - SP240764 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
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