Ana Paula De Freitas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10445871120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1044587-11.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: D&m Rio Preto Participações Ltda - Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 443/461) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB: 210185/SP) - Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - 1º andar
3. Processo 00410321419978260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0041032-14.1997.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0041032-14.1997.8.26.0576; Municipais; Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador); Apelado: Maria Luisa Rocha; Advogada: Deborah Furlani Nascimben (OAB: 227287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22274892320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227489-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 0007437-04.2024.8.26.0309; Inventário e Partilha; Agravante: Mauro Massaharu Tagami (Espólio); Agravante: Marli Brito de Souza Tagami (Inventariante); Advogado: Pedro Luiz Moretti Aiello (OAB: 358414/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP); Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10017654620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Laerte Favaro e outro - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ciência a(o) credor(a) do resultado negativo da pesquisa/bloqueio pelo Sisbajud. Diga sobre o prosseguimento. Prazo: quinze dias. - ADV: JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP)
6. Processo 10017654620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001765-46.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Laerte Favaro e outro - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Inexiste o conhecimento de penhora no rosto destes autos tal como retro indicado pelo Município local, sendo que os valores levantados pertencem ao exequente Banco, o qual não faz parte da citada Execução Fiscal, observado, ainda, que os valores já foram levantados pelo Banco. Portanto, INDEFIRO o pedido de suspensão do levantamento em questão. Em prosseguimento, defiro nova penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira a ser realizada por sistema eletrônico, inclusive com ordem de repetição automática por 30 dias se requerida, conforme valor apontado pelo credor. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Laerte Favaro, Espólio e Primeiro Cartorio de Notas da Cidade de São Jose do Rio Preto Valor atualizado: R$ 463.703,92 Eventual excesso deve ser imediatamente desbloqueado, dando-se preferência para mantença da constrição no menor número de instituições financeiras possível. A parte executada terá 05 dias do bloqueio, contados de intimação por Advogado ou carta AR em seu último endereço (art. 854, §2º do CPC) para reclamar da constrição, sendo válida a comunicação processual nos termos do art. 274, parágrafo único e mesmo que não recebida pela parte Requerida. Transcorrido os 05 dias, fica desde já AUTORIZADO o levantamento do valor em favor do exequente, com imediata transferência para o processo. Intime-se. - ADV: JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
7. Processo 50303729820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5030372-98.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO CPF: não informado e outros FRANCISCO TAVARES GIANJOPE CPF: 736.819.708-15 Fica a parte exequente INTIMADA para juntar a carta precatória e demais documentos que a instruem, bem como, para recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50303729820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5030372-98.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO CPF: não informado e outros FRANCISCO TAVARES GIANJOPE CPF: 736.819.708-15 Fica a parte exequente INTIMADA para juntar a carta precatória e demais documentos que a instruem, bem como, para recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça. Uberaba, data da assinatura eletrônica.