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Benilson Gomes Costa

Benilson Gomes Costa

Número da OAB: OAB/SP 240946

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: BENILSON GOMES COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009535-90.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Berenice Vieira Costa - Augusto Velani Neto - - Spe Recanto Antônio Silva Filho - Empreendimento Imobiliário. e outros - Providencie o autor, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória de fls. 638/639, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Na ausência de distribuição, tal providência caberá à UPJ, mediante o prévio recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça pela parte interessada, se necessário. - ADV: MAISA CURTI DE OLIVEIRA (OAB 275733/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001064-57.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Anny Kelly de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANNY KELLY DE AZEVEDO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, extinguindo o feito e resolvendo o mérito para o fim de: a) CONDENAR o município réu a pagar à autora as diferenças entre o vencimento-base efetivamente pago e o piso salarial nacional da categoria, referente ao período de abril de 2020 a abril de 2022; b) CONDENAR o município réu a pagar à autora o adicional de insalubridade de 20% sobre o seu salário-base, referente ao período de abril de 2020 a agosto de 2023; c) CONDENAR o município réu a pagar à autora os reflexos das verbas acima sobre o 13º salário e as férias acrescidas de um terço, nos respectivos períodos de competência. Os valores exatos deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, por simples cálculo aritmético. Sobre o montante devido, incidirá correção monetária e juros de mora pela taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Deixo de arbitrar custas e honorários advocatícios nesta fase processual, em conformidade com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000521-35.2017.8.26.0097 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Eliana Teixeira dos Santos Zacarias - - Eleni Zacarias - - Francisco Feroldi Neto - - Barbara Cristina Juvito Ramalho - - Carlos Renato Candido da Silva - - Daiane Viveiros dos Santos - - DINAIR ZULEIGA DA SILVA - - FRANCIELE MARQUES DE CASTILHO - - Juliana Aparecida Palhuca Xavier Teixeira - - Karina da Silva Santos - - LUCAS DOS SANTOS - - LUCINEIA OLIVEIRA BATISTA - - Luiz Ricardo Rozante dos Santos - - Otaviano Valentim Maciel Filho - - PAULO CESAR CARDOSO DE SOUZA - - RAQUEL REDE - - Danila de Oliveira Berce Schiaveto - - DANIELE ALCANTARA DE OLIVEIRA - - SINEIDE SOARES PEREIRA - - TANIA MARA DE OLIVEIRA - - Valdirene Maria da Silva - Vistos. Fls. 8697/8698: Noticiado o falecimento da requerida Juliana Aparecida Palhuca Teixeira Silva. Fls. 8712/8714: Manifestação do Ministério Público, requerendo a habilitação de herdeiros da falecida. Fls. 8734/8735: Pedido de habilitação do Espólio de Juliana Aparecida Palhuca Teixeira Silva, representado pelo inventariante Sr. José Caster da Silva. Fl. 8745: Concordância do Ministério Público com a habilitação do espólio da falecida requerida, representado por seu inventariante. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação, no polo passivo da demanda, do Espólio de Juliana Aparecida Palhuca Teixeira Silva, representado pelo inventariante Sr. José Caster da Silva (fls. 8734/8735). Proceda a serventia às retificações necessárias no cadastro do processo. Efetuadas as retificações, retornem-se imediatamente os autos à conclusão, para o saneamento do feito. Int. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH (OAB 85068/SP), GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS (OAB 275709/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL (OAB 338744/SP), ADILSON LOPES TEIXEIRA (OAB 357725/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP), ANDREA HAYASHI GUIMARÃES NARCISO (OAB 275983/SP), SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL (OAB 184881/SP), WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL (OAB 184881/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000589-72.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cintia Silva Marques - Leobilino Pereira dos Santos e outros - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre o que de direito. - ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001313-86.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli de Fátima Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração movido por Sueli de Fátima Santos em face de sentença proferida. O processo havia sido suspenso em virtude de determinação superior. Contudo, já houve o julgamento dos temas relacionados a este processo, razão pela qual deve ser retomada a sua marcha processual. Providencie a serventia o levantamento da suspensão, lançando o código 14985 na movimentação unitária. Dessa forma, considerando a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a Fazenda Pública, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO (OAB 389309/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000243-43.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Larissa Galdiollo de Lima - Real Fish Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda Me - WFSP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Manifeste-se a parte credora, se concordam com o parecer apresentado pelo Administrador Judicial às fls. 61/62, no prazo de 5 dias. - ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004841-44.2023.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: DIEGO HENRIQUE SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BENILSON GOMES COSTA - SP240946-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Pretende a parte autora o restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência, bem como a declaração de inexigibilidade do débito R$ 47.129,34 (quarenta e sete mil e cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2018 a 30/06/2021, e a devolução dos valores descontados. A competência dos Juizados Especiais Federais é fixada em razão do valor da causa, nos termos do art. 3º da Lei n. 10.259/2001. Quando a discussão envolver parcelas vincendas, tal montante é calculado considerando uma anuidade das parcelas vincendas, nos termos do §2º do referido dispositivo legal. Quando a obrigação versar sobre prestações Desse modo, tendo em vista que o pedido da parte autora é de restabelecimento do benefício e devolução de valores, o valor da causa deve corresponder às doze parcelas vincendas do benefício que quer ver restabelecido, somados aos valores a serem restituídos/indenizados. Dessa feita, concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora emendar a petição inicial, sob pena de declínio de competência, a fim de atribuir à causa o valor do proveito econômico pretendido. Caso o valor da causa supere a alçada deste juízo, deverá a parte autora informar, expressamente, se renuncia ou não ao valor que excede à alçada do Juizado Especial Federal, demonstrando a competência deste juízo. Em caso de apresentação de renúncia por meio do advogado, este deve demonstrar que possui poderes para tanto. Na hipótese de manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos será reconhecida a incompetência, em sentença, com extinção sem resolução de mérito (art. 51, III da Lei nº 9.099/95) Com o cumprimento, retifique-se o valor da causa no cadastro e tornem conclusos para verificar a competência deste Juizado. ARAÇATUBA, na data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001689-09.2016.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Robson Roberto Pereira de Melo - Taissa Marques Sabia - Vistos. Fls. 55/57. Defiro a habilitação do novo patrono da parte requerida, qual seja, Dr. Benilson Gomes Costa, OAB/SP. 240.946. Anote-se. No mais, ante a certidão de fl. 54, os presentes autos encontram-se arquivados e assim permanecerão. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035670-76.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.C. - Serviços Médicos e Clínico Dr. Tajara Ltda. - DB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - - Argo Seguros Brasil S A - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita de fls. 681/687 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), LEONARDO SPERB DE PAOLA (OAB 16015/PR), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), VANESSA GODOI GIMENEZ (OAB 385541/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000575-93.2020.8.26.0097 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.S. - K.M.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que em 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção (Art. 485, Inc. X, § 1º, do CPC). Servirá o presente despacho assinado digitalmente, como mandado. Int. - ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP), BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
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