Wellington Morais Salazar

Processos do Advogado

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2. Processo 20710334520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2071033-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Assis - Agravante: U. de A. - C. de T. M. - Agravado: L. J. de A. O. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. C. de A. O. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1.Documento de fls. 49/51: Diga a parte agravante. Após, conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Heloisa Romagnoli Goes (OAB: 440785/SP) - Mikaelly Bianca de Oliveira (OAB: 449165/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
3. Processo 10086409120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008640-91.2024.8.26.0047/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Unimed de Londrina Cooperativa do Trabalho Médico - Embargdo: Luiz Eduardo da Conceição (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSENTES VÍCIOS - MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Garcia Garcia (OAB: 4903/PR) - Armando Claudio Garcia Junior (OAB: 37036/PR) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
4. Processo 10116689620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011668-96.2023.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Pietro Santini Cirqueira e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO PROLATADO, VEZ QUE NÃO ANALISADA A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DO APELANTE E A QUESTÃO DA ADVOCACIA PREDATÓRIA, ASSIM COMO DIVERSAS QUESTÕES QUANTO AO MÉRITO. CABIMENTO EM PARTE. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO QUANTO AOS TEMAS ALEGADOS. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO, MAS APENAS QUANTO À GRATUIDADE E À ADVOCACIA PREDATÓRIA. MANTIDO, PORÉM, O RESULTADO DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DIPLOMA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA RETIFICAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITO MODIFICATIVO QUANTO AO RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
5. Processo 10005551020228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-10.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anny Garcia de Lima - Unimed de Presidente Prudente - Nos termos da decisão de fls. 582/584, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos, para sentença. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 241310/SP)
6. Processo 10181139120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018113-91.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thomas Gonçalves Venturim - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 3. Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 4. Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615. Int. - ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 241310/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
7. Processo 00007619720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-97.2025.8.26.0408 (processo principal 1002097-27.2022.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Oliveira Ribeiro - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Processe-se sob os auspícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Instaurada a fase de cumprimento de sentença antes do prazo fixado no art. 513, §4º, do CPC, fica intimado a Ré, pela publicação do presente, por seus procuradores constituídos nos autos principais, para, em quinze (15) dias, pagamento do débito reclamado (R$13.777,07 - fls. 03), com as atualizações que houver. Na hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor devido, prosseguindo-se, após, a execução, com penhora e avaliação de bens. Ocorrendo pronto pagamento, ficará isento da multa e verba honorária, com extinção da execução. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE MORAES FRANCO (OAB 298869/SP), LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 241310/SP)
8. Processo 21102985420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110298-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Garça - Requerente: Leonardo Zago Ferreira - Requerido: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Nada a deliberar. Arquive-se. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Sarah Coube Takagi (OAB: 503006/SP) - 4º andar