Jose David Saes Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10029477820218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002947-78.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.S. - B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão que condenou a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, determino o que segue: Encaminhem-se os autos para apuração de custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ. Havendo custas pendentes, expeça-se carta de intimação postal com Aviso de Recebimento (AR), no endereço constante nos autos, para que a parte sucumbente efetue o pagamento, no valor apurado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. A intimação será considerada válida mesmo que o AR retorne negativo, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias do retorno do AR, sem a comprovação de pagamento, expeça-se a respectiva certidão para fins de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, encaminhando-a à Procuradoria competente, nos termos do art. 1.098, §§ 2º e 4º, das NSCGJ. Após o pagamento das custas ou a inscrição na Dívida Ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
3. Processo 00002402320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000240-23.2022.8.26.0097 (processo principal 0000526-79.2014.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Fermino Falleiros - Anizio Antonio da Silva - - Onadir Aparecida Prado da Silva - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado às fl. 97/100. Intime-se o executado, Anízio Antonio da Silva, por meio de seu advogado, acerca da penhora realizada, bem como do prazo de 15 (Quinze) dias para oferecimento de recurso/impugnação. Apresentada impugnação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, manifeste-se referida parte, no prazo de 5 (cinco) dias, visando o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP)
4. Processo 00001192820138260382
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000119-28.2013.8.26.0382 (apensado ao processo 0000468-02.2011.8.26.0382) (processo principal 0000468-02.2011.8.26.0382) (038.22.0130.000119/1) - Cumprimento Provisório de Decisão - Maria Marly Mesquita de Lima - 1. Iniciado o cumprimento provisório de sentença, houve a informação acerca da revogação da tutela do benefício (fl. 522). 2. Posteriormente, o INSS requereu a suspensão do feito, diante do Tema Repetitivo nº 692, que fixou a seguinte tese jurídica: "A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago (fl. 563). 3. Com a comunicação do trânsito em julgado (fl. 593), houve o levantamento da suspensão (fl. 596). 4. Na sequência, o INSS requereu o arquivamento do feito, diante do falecimento da parte autora (fl. 600). 5. Assim, nada mais havendo a decidir, não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 22 de maio de 2025.. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
5. Processo 10001669620248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000166-96.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000166-96.2024.8.26.0382; Bancários; Apelante: Pedro Cezar (Justiça Gratuita); Advogado: José David Saes Antunes (OAB: 241427/SP); Advogado: Thiago Souza de Pieri (OAB: 385085/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00019301020108260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001930-10.2010.8.26.0097 (apensado ao processo 0001214-17.2009.8.26.0097) (097.01.2010.001930) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Messias Ferreira Mendes - - Mario Silvio Bartholomeu - - Paulistano Promoções Artisticas e Empreendimentos Artisticos Ltda Me - - Aldemir Vieira de Alcantara - - Guimaraes e Falacio Ltda e outro - Municipio de Buritama - Vistos. Nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP), NICENEI VIEIRA DE M HERNANDES (OAB 102969/SP), NICENEI VIEIRA DE M HERNANDES (OAB 102969/SP), JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), MARCOS FABRICIO DE ALMEIDA (OAB 227010/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO (OAB 85032/SP), VANDERLEI SENERINO FALQUETTI (OAB 240902/SP), JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ (OAB 38570/SP), GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ (OAB 38570/SP)
7. Processo 00006897720148260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-77.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luis Carlos Sonemberge - 1. Diante da petição e documento apresentado às fls. 741/742, expeça-se alvará judicial ao procurador do valor depositado à fl. 734, de R$ 23.858,78, e seus acréscimos legais, referente aos honorários sucumbenciais. 2. Expeça-se o alvará judicial nos termos dos comunicados CG nº 540/2020 e CG nº 257/2020 para levantamento do valor, através de transferência direta pelo Banco do Brasil. 3. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de fls. 724/725. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
8. Processo 10008551920198260382
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000855-19.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudete Gomes - 1. Diante da petição e documento apresentado às fls. 340/341, expeça-se alvará judicial ao procurador do valor depositado à fl. 335, de R$ 9.781,68, referente aos honorários sucumbenciais. 2. Expeça-se o alvará judicial nos termos dos comunicados CG nº 540/2020 e CG nº 257/2020 para levantamento do valor, através de transferência direta pelo Banco do Brasil. 3. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de fls. 324/325. 4. Considerando que o extrato de fl. 336 não pertence a estes autos, providencie a serventia ao desentranhamento do documento, caso possível. Int. N.Paulista, 09 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP)