Alan Mauricio Flor

Processos do Advogado

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2. Processo 50008399120244036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000839-91.2024.4.03.6138 AUTOR: JESSICA ALVES VASSELO Advogado do(a) AUTOR: ALAN MAURICIO FLOR - SP241502 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 DESPACHO ID 361247834: manifestem-se os réus em 05 (cinco) dias. Com os esclarecimentos, dê-se vista à parte autora. Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
3. Processo 50072954820234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007295-48.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: DULCINEIA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN MAURICIO FLOR - SP241502 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00022745520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002274-55.2025.8.26.0132 (processo principal 1006280-25.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alan Mauricio Flor - Arlindo Matias Pereira - Considerando a efetivação do depósito judicial sem impugnação pela parte executada e considerando a concordância expressa da parte exequente (fls.31), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a previsão do art. 82, § 3º do CPC, com a redação dada pela Lei 15.109/2025, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$185,10 - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas ). Na inércia, observe-se o procedimento do Art.1.098 das NSCGJ para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 (DJE de 08/05/2024, p.06). P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), MICHEL HENRIQUE FACHETTI (OAB 355198/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
5. Processo 00057235520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-55.2024.8.26.0132 (processo principal 1001702-97.2016.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Leandro César Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Diante do desinteresse do exequente, arquive-se. Int. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
6. Processo 00057235520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-55.2024.8.26.0132 (processo principal 1001702-97.2016.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Leandro César Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Diante do desinteresse do exequente, arquive-se. Int. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
7. Processo 00011697720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-77.2024.8.26.0132 (processo principal 1001696-51.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Claudinei Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Vistos. Diante da inércia do exequente em cumprir a determinação de fls. 59/60, arquive-se provisoriamente. Int. - ADV: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
8. Processo 10032326320218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003232-63.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xliii Incorporações Spe Ltda - Bruno Eduardo de Souza Silva - - Juliana Taynara de Souza Silva - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)