Andre Giacomozzi Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10003196220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000319-62.2025.8.26.0296 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Palmira Chiste Mussato - Portanto, HOMOLOGO a constatação realizada às fls. 39, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Assim sendo, homologada a prova produzida, JULGO EXTINTO o presente expediente, observando-se o teor do artigo 383 do Código de Processo Civil. Ante à inexistência de lide, não há se falar em sucumbência neste feito. P.I - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
2. Processo 10040496220178260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004049-62.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Cooperteck Tecnologia Em Ligas Ltda - - Marco Antonio da Silva - - Ana Paula Buava Lopes - Encaminho os autos à publicação para que a parte exequente providencie o recolhimento da taxa para a realização das pesquisas requeridas. Considerando que o polo passivo da presente demanda é composto por três executadas, deverá ser especificado sobre qual deles será feita a pesquisa, caso não haja recolhimento suficiente para a pesquisa em relação a todos eles. Fica a parte ciente de que o recolhimento das taxas deverá ser feito por pesquisa requerida E por CPF/CNPJ, tudo em conformidade com a forma de cobrança que está disponível no anexo V do Provimento 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), publicado DJE de 31/01/2023, página 4. Assim, caso pretenda a realização da pesquisa de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR, uma vez que deferida, deverá recolher também as custas dessa pesquisa. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
3. Processo 00061475220088260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006147-52.2008.8.26.0296 (296.01.2008.006147) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeovane Pedro Mendes - Ibn Comércio de Veículos Ltda Me - - Banco Ge Capital Sa e outro - Encaminho à publicação para que o interessado retire a certidão de protesto via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP)
4. Processo 00022002820248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002200-28.2024.8.26.0296 (processo principal 1000596-15.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cheque - Terezo Catarino Lemos Campos - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
5. Processo 00015406820238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001540-68.2023.8.26.0296 (processo principal 1000577-77.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.S. - - E.S.R. - - I.S.R. - C.H.S.R. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
6. Processo 00006871620108260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-16.2010.8.26.0296 (296.01.2010.000687) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - L A de Oliveira Café Me - - Selma Regina Coan Ferreira - - Lanuci Aparecido de Oliveira Cafe - - Andreia Ferreira - *Por obséquio, proceda o recolhimento de 03 UFESPs para a realização do pedido de constrição de bens ativos pelo sistema Sisbajud, na modalidade reiterada, no prazo de 05 dias - ADV: THEODORO SOZZO AMORIM (OAB 306549/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), THEODORO SOZZO AMORIM (OAB 306549/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
7. Processo 00022955820248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002295-58.2024.8.26.0296 (processo principal 1003346-68.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Andre Giacomozzi Batista - Design Moveis Interiores Jagua Ltda Epp e outros - Vistos. Defiro as pesquisas de endereços em nome dos réus Francisco e Roberto, via Sisbajud, Renajud, Infojud, Infoseg e Siel. Encaminhem-se os autos ao setor competente, ante a gratuidade concedida ao requerente. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP)
8. Processo 15014557120248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501455-71.2024.8.26.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO AZEVEDO - Vistos. Intime-se o acusado quanto aos termos da sentença, anexando-se termo próprio, de recurso ou renuncia. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
9. Processo 10040496220178260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004049-62.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Cooperteck Tecnologia Em Ligas Ltda - - Marco Antonio da Silva - - Ana Paula Buava Lopes - Vistos. Defiro pesquisa no sistema Infojud (DOI e DIRT). Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta positiva, providencie a serventia, nos termos do Provimento CG 13/2023, a disponibilização da declaração de imposto de renda nos autos (código 73 Declaração de Bens, movimentação 60769 Documento Sigiloso Juntado) conforme orientação do Comunicado CG Nº 240/2023. Advirto que a visualização de tais dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos devidamente constituídos nos autos, mediante a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Encaminhem-se os autos ao setor competente, ante o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 2684/2023 do Conselho Superior de Magistratura. Encaminhem-se os autos ao setor competente, ante a gratuidade concedida ao exequente. Int. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
10. Processo 10500210920238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050021-09.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.F.A. - C.E.Y.M.A. - Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. - ADV: VINICIUS FERNANDO BICUDO COSTA (OAB 472538/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)