Fabio Ricardo Palmezan Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10073365420158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007336-54.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ana Torrente Molinos - Valdemir Afini da Silva - - Edivaldo Francisco de Jesus - - Odileine Osmari Catarin de Jesus - Kamila Nayara Rodrigues Antunes Santaella - - Guilherme Correia - Caixa Econômica Federal - Condominio Residencial Parque Meridien - - Fabiano Doretto Ferreira - Fls. 1219: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal em 15 dias. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), VINICIUS ROMA DE TOLEDO (OAB 506803/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP), FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
3. Processo 10033857120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003385-71.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Apelado: Paulo Gustavo Pereira Fernandes - Magistrado(a) Paola Lorena - Anularam a sentença, com a determinação de redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília. Prejudicado o recurso da parte ré. V.U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. FALHA NA SINALIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.I. FEITO ORIGINALMENTE PROCESSADO E JULGADO NA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ILÍCITO EXTRACONTRATUAL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PELA 6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULAS 73 E 165 DO TJSP. COMPETÊNCIA SOBRE A MATÉRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA. II. NULIDADE DO ATO DECISÓRIO PROFERIDO POR JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. FEITO QUE DEVERIA TRAMITAR, NA ORIGEM, PELO RITO DO PROCEDIMENTO COMUM. NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA E REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ORIGEM, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMARCA DE MARÍLIA QUE DISPÕE DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA. ATRIBUIÇÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DO ART. 64, §4º, DO CPC. PRECEDENTES. III. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS PARA A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA. RECURSO DA PARTE RÉ PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Fabio Ricardo Palmezan Ribeiro (OAB: 241521/SP) - 1º andar
4. Processo 10074923220218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007492-32.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Carlos Eduardo de Castro - Diante da certidão presente às fls. 272, manifeste-se o Exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
5. Processo 00105122019998260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010512-20.1999.8.26.0344 (344.01.1999.010512) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marco Aurelio de Castro - - Carlos Eduardo de Castro e outro - Airton Marques - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 1148, manifeste-se a parte Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO (OAB 154927/SP)
6. Processo 00094383220168260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009438-32.2016.8.26.0344 (processo principal 0000839-46.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.P.S.N. - - E.N.N. - - E.N. - - E.N.C. - - Rosemeire Nicrite - - Adelqui Donizeti Nicrite - - I.N. - - E.J.N. - E.C.M. - - João Ávila de Queiroz Neto e outros - K.L.A.I. e outros - Intimem-se mais uma vez os interessados para manifestação. Prazo: 5 dias. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
7. Processo 00087693720208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008769-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1022382-15.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.G.A. - VISTOS. Fls. 557/559. Diante do documento de fls. 550, tendo havido o arquivamento do inquérito, à toda evidência, não houve apreensão do veículo e se houvera, houve devolução em razão do arquivamento. Portanto, não há que se oficiar ao juízo para os fins pretendidos tendo em vista o desfecho do inquérito policial. Repita-se: não há como decretar a perda de bens em sede de inquérito policial apenas, sobretudo se arquivado pelo judiciário, sem o oferecimento de denúncia. Diga a exequente em prosseguimento. Ciência à exequente da resposta do ofício de fls. 565/566 e 567/580. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP)
8. Processo 40019064120138260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001906-41.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ARACELI ALVES DA SILVA - SUPERMERCADO MONTESCO DE MARÍLIA LTDA - - OSVALDO ALVES DE ARRUDA - - Ronaldo Alves de Arruda - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1- Nas fls. 306 foi lavrado termo de penhora dos direitos que o Executado Ronaldo possui sobre o imóvel de fls. 219/220 e 232/233, matrícula nº 46.379, avaliado em R$-150.000,00, conforme certidão de fls. 559. 2- Fls. 563: Acerca da avaliação, manifestem-se os Executados. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/SP), JOSE ANTONIO ROCHA (OAB 72518/SP), JOSE ANTONIO ROCHA (OAB 72518/SP)