Joelma Solange Diogo

Processos do Advogado

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2. Processo 10010120620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-06.2025.8.26.0180 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - S.R. - Vistos. 1 - Diante do que consta dos autos e os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - Considerando a natureza da ação, deverá tramitar sob segredo de justiça. Anote-se. 3 - Tratando-se de Ação de Modificação de Guarda c.c. Pedido Liminar (fls. 01/05), abra-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça para manifestação. 4 - Intime-se - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
3. Processo 10001019120258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-91.2025.8.26.0180 (apensado ao processo 1000158-12.2025.8.26.0180) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.C. - A.L.G.C. e outro - Apresente a parte requerida o instrumento de mandato, no prazo de cinco dias, sob as penas legais. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP), JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP), LETICIA JUSTINO LOPES (OAB 481629/SP)
4. Processo 10010623220258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-32.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.M. - C.P.F.L. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 45/138. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
5. Processo 15002137120238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-71.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Daniel Marques Santos - Vistos. Fls. 68/71: confira-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste quanto ao pedido de instauração de Incidente de Dependência Toxicológica. Intime-se. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
6. Processo 15008141420228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500814-14.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROSALVO CHAVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Recebo a apelação de fls. 259/260 (réu/Defesa) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que não perdura prisão cautelar. 2 - Intime-se a parte apelante para que apresente suas razões. 3 - Assim que apresentadas, ou caso já apresentadas, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. 4 - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5 - Oportunamente e, se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(s) Defensor(es) nomeado(s) (v. petição de fls. 257/258). 6 - Fls. 263: às fls. 275 consta que o réu encontra-se preso por outro processo na Penitenciária I de Sorocaba. Expeça-se o necessário para sua intimação quanto à sentença. Intime-se. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
7. Processo 21925952120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192595-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Paulo César Carnevalli - Agravada: Juliana Aparecida Pasquini Bergamasco - Vistos. Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Paulo César Carnevalli, contra a r. decisão de fls. 57/61, complementada às fls. 76/77, dos autos principais, que, em fase de cumprimento de sentença promovida por Juliana Aparecida Pasquini Bergamasco, rejeitou a impugnação apresentada pelo recorrente e reconheceu a exigibilidade da multa por descumprimento da obrigação. Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Preliminarmente, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Alega não possuir condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de sustento próprio e familiar. No mérito, sustenta, em síntese, o cumprimento da obrigação imposta. Defende ter comprovado de maneira eficaz e, por meio de imagens, que não realiza a tapagem da passagem de água e de seu curso. Aduz ter seu direito de produzir provas cerceado, eis que necessária a contatação por oficial de justiça, in loco, para ratificar suas alegações. Diante desses fatos, postula a concessão de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, requer o seu provimento e a reforma da r. decisão para deferir e determinar, por meio de oficial de justiça, a comprovação de suas afirmações. Recurso tempestivo, sem o recolhimento do preparo. Não vislumbro os requisitos legais para a concessão do pedido de efeito suspensivo ao agravo. Da análise, em cognição sumária dos documentos trazidos, tenho que não estão presentes os requisitos necessários para a medida pretendida, ao menos até o julgamento deste recurso. Assim, indefiro a concessão da liminar pretendida. 2 Quanto ao pedido do benefício da justiça gratuita, a ausência de documentos impede a sua análise e verificar o atual estado de necessidade da parte recorrente e, sendo certo, que esta Câmara Julgadora, reiteradamente vem decidindo que a justiça gratuita é reservada apenas àqueles que realmente não possuem condição financeira de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, ad cautelam, intime-se o postulante, por meio de seu advogado (via DJe), para comprovar o estado de hipossuficiência alegado, por meio de informações e apresentação de documentos hábeis - cópias completas das declarações do imposto de renda dos últimos três anos, certidão de propriedade de bens móveis e imóveis, faturas de cartão de crédito, além de extratos de movimentação bancária de todas as instituições em que for titular, dos últimos três meses. - Para tanto, defiro o prazo de 10 (dez) dias. 4- Intime-se agravada para responder o presente, facultando-lhe a juntada de documento que entender necessário ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP) - Joelma Solange Diogo (OAB: 241531/SP) - Pedro Vitor de Paiva Cabrera Carvalho (OAB: 465892/SP) - 5º andar
8. Processo 10041306420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-64.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edelson Fernandes de Oliveira -me - Associação de Adquirentes de Lotes dos Residenciais La Doce Vita Jaguariúna - Vistos. Intime-se o autor a fim de que se manifeste a respeito dos documentos juntados pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP), PEDRO LUIZ STRACÇALANO (OAB 202167/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP)