Flavio Capez

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00591737620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059173-76.2025.8.19.0000 Assunto: Vaga de garagem / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0870814-45.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00639950 AGTE: CONCEITO RESIDENCIAL CAC SPE LTDA ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA OAB/SP-272406 AGDO: ALEX SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ISMAEL SILVA RODRIGUES OAB/RJ-178656 ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA PINTO OAB/RJ-241644 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
3. Processo 10343339320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034333-93.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 0019247-90.2009.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Desapropriação Indireta - Espólio de Nelson Jório de Campos - Vistos. Digam os litigantes acerca do laudo pericial. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP)
4. Processo 00425114320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042511-43.2019.8.26.0100 (processo principal 0157484-31.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espolio de Nelson Jório de Campos - Espólio de Roberto Dantas Pinto Pessoa - - Alpra Participações S/C Ltda (representada por RAFAEL AUGUSTO DE AQUINO E ESPOLIO DE ROBERTO DANTAS P.PESSOA) - Valéria Paschenko Pinto Pessoa - Vistos. Considerando a tramitação dos presentes autos e a necessidade de concentração dos valores, determino a vinculação, a este Juízo, da conta judicial vinculada aos autos nº 2015313-98.2022.8.26.0000, que tramitam perante a 7ª Câmara de Direito Privado. Intime-se. - ADV: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP)
5. Processo 10000605020198260111
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-50.2019.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.F.M.M. - E.S.R.J. e outros - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se o peticionante de fl. 186 na pessoa do advogado constituição a fim de que tome ciência e se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, ao final dos quais os autos retornarão ao arquivo. P.C.I. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP)
6. Processo 10343339320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034333-93.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 0019247-90.2009.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Desapropriação Indireta - Espólio de Nelson Jório de Campos - Vistos. 1-) Fls. 574/584, 589 e 594: a matéria ventilada pela parte executada em sede de preliminar extemporânea, diga-se aproxima-se da litigância de má-fé. O Juízo apenas dá cumprimento de a V. Acórdão, que fez menção expressa a necessidade de fixação de valor de indenização pela perda da propriedade pelo exequente. Este Juízo já externou entendimento de que referida indenização deveria ser fixada em ação cível, com pedido de natureza condenatória, observado à exaustão o contraditório e a ampla defesa. Contudo, não é o que restou assentado em V. Acórdão. Portanto, entendendo que a manifestação da parte executada seja simples falha interpretativa, deixo de aplicar multa pela tentativa frustrada de rediscussão de questão já pacificada no feito (fls. 238/239). 2-) No mais, aguarde-se manifestação da perita judicial, na forma da decisão de fls. 590. Intime-se. - ADV: FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP)
7. Processo 10343339320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034333-93.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 0019247-90.2009.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Desapropriação Indireta - Espólio de Nelson Jório de Campos - Vistos. Intime-se a perita para que diga sobre os pontos divergentes elencados e responda os quesitos suplementares apresentados. O levantamento dos honorários periciais será deferido após a conclusão dos trabalhos. Por fim, diga a requerente acerca da alegada ausência de interesse processual. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP)
8. Processo 11471675820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147167-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0012239-66.2019.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - . Alp Partiicpações S/c Ltda. - Espólio de Nelson Jorio de Campos - Vistos. 1. Intime-se o apelado para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões a este, também em 15 dias. 3. Após, remetam-se os autos ao ETJSP, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FLAVIO CAPEZ (OAB 241644/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP)