Jose Augusto De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10056805520178260356
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005680-55.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Jacomazzi - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
3. Processo 00041393320198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004139-33.2019.8.26.0356 (processo principal 0009377-67.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KATIA ROBERTA ANDREOTTI - Marina Miyoko Massunari Vidal Leme - - José Roberto da Fonte e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, especificamente a decisão de fls. 710/718, verifico que o credor que deverá receber o valor depositado nos autos é JOSÉ ROBERTO DA FONTE, pela anterioridade da penhora realizada nos autos em trâmite pela 1ª Vara Cível de Mirandópolis. Assim, torno sem efeito o despacho de fls. 796 e determino que o credor acima mencionado apresente o formulário de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024 para levantamento do respectivo valor. Após o levantamento, oficie-se à 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis a fim de informar nos autos de processo nº 0004245-68.2014.8.26.0356 o crédito aqui obtido proveniente da habilitação de crédito deferida. Int. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP)
4. Processo 10018301220258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001830-12.2025.8.26.0356 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Joao Artuzzi - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
5. Processo 00013562520068260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-25.2006.8.26.0356 (356.01.2006.001356) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Araçatuba Diesel Sa - Carga Certa Logística e Transporte Ltda e outros - "Fls. 1022. Providencie, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas de intimação postal - carta registrada unipaginada com AR digital - a importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a ser recolhida através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - CÓDIGO 120-1, juntando aos autos a respectiva guia e comprovante de pagamento." - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), WILLIAN SCHÖLL (OAB 45972/PR)
6. Processo 15007563120238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500756-31.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MIRIAN RAQUEL ALVES FERREIRA - Vistos. Fl. 129: Aguarde-se, por mais 90 (noventa) dias, o deslinde do incidente de insanidade mental nº. 0000035-22.2024.8.26.0356. Decorrido o prazo, certifique-se o andamento do incidente e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
7. Processo 00041393320198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004139-33.2019.8.26.0356 (processo principal 0009377-67.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KATIA ROBERTA ANDREOTTI - Marina Miyoko Massunari Vidal Leme - - José Roberto da Fonte e outro - Vistos. Certidão de fls. 95. Intime-se a exequente para apresentar novo formulário de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP)
8. Processo 00018404420238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001840-44.2023.8.26.0356 (processo principal 1000612-22.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - Marcia Helena Maia - Me - Vistos. Fls. 36/38: Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil , DEFIRO o requerimento do(a) exequente, para inclusão de penhora on-line no sistema SISBAJUD, de depósito ou aplicação financeira em nome do(a) executado(a), utilizando-se da nova ferramenta de repetição programada - penhora diária sucessiva "Teimosinha". Havendo bloqueio de valor irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00. Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se o(a) executado(a) da penhora, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos/oposição no prazo legal. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimem-se.(Resultado: BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado). - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP)