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José Mardonio Antonio De Souza

José Mardonio Antonio De Souza

Número da OAB: OAB/SP 242162

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007205-13.2018.8.26.0176 (processo principal 0002396-53.2013.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.S.C. - - C.V.S.C. - A.C. - Intime-se parte autora para requerer o que de direito sobre resultado de pesquisas, no prazo de 10 dias. Nada Mais - ADV: IURY BRITO SANTANA (OAB 45361/BA), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053253-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gerson Mariano Pinto - VISTOS. 1. Recebo a emenda a inicial e o valor atribuído a causa. Anote-se. 2. Defiro a concessão da gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação. Anote-se. 3. Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e de assistidos pela Defensoria Pública, em 30 dias (art. 186 e 188, do CPC). Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, UTILIZANDO A SENHA DE ACESSO: Senha de acesso da pessoa selecionada, OU A SENHA QUE SEGUE EM ANEXO. Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail sp5faz@tjsp.jus.br. Int. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005895-18.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson de Oliveira Costa - Justino Correia Filho - Vistos. Para que a própria parte efetue as pesquisas pleiteadas em fls. 129/132 servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, ao 5º Cartório de Notas e à Fazenda do Estado de São Paulo. Objetiva-se, com a presente decisão, a juntada aos autos da declaração de comparecimento, juntamente com as cópias dos documentos pessoais e assinatura do Sr. Gerson de Oliveira Costa em livro oficial, na possível concretização da compra e venda do veículo (motocicleta, código RENAVAM 00720105773, de placa KLU 7647, ano 1999), objeto da presente ação declaratória de falsidade de documento c/c nulidade de registro público. A parte requerente deverá providenciar, ainda, a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por meio eletrônico, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para prosseguimento do feito. Caso tenha eventual pedido de nova perícia, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009929-05.2009.8.26.0176 (176.01.2009.009929) - Procedimento Comum Cível - Paulo Cruz de Oliveira - Empreiteira Girassol Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do incisos I do art. 487 do CPC, para, ressalvados os direitos de terceiros e interessados que não participaram desta ação, RECONHECER e DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA entre o AUTOR e a EMPRESA RÉ, conforme qualificações expostas na inicial. Com fundamento no § 1º do artigo 85 CPC, face à sucumbência experimentada, condeno a empresa ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), ANA LAURA FERNANDES DE MORAIS AGUIAR (OAB 216262/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0049005-65.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0049005-65.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antonio Nogueira de Sousa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: José Mardonio Antonio de Souza (OAB: 242162/SP); Advogada: Noemia Araujo de Souza (OAB: 188561/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1075022-87.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alethea Chrystina do Nascimento Schreurs - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 4913. 2 - Fls. 4918/4919; 4922/4923; 4925 e 4938: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 3 - Fls. 4927/4929 (Saulo Marcelo e Renata Barros): Os credores alegam que seus créditos não foram incluídos na relação de credores. Manifeste-se o administrador judicial. 4 - Fls. 4931/4932 (Leonardo Gavião e Patrícia Araújo): Os credores alegam que seus créditos não foram incluídos na relação de credores. Manifeste-se o administrador judicial. 5 - Fls. 4942 (administrador judicial): O administrador judicial afirma que a consolidação do quadro geral de credores está demandando mais tempo do que o esperado, tendo em vista a existência de mais de duas centenas de incidentes a serem analisados. Independentemente dos atos necessários para a consolidação do quadro geral de credores, considerando que a falência foi decretada em 29/05/2017 (fls. 2269/2272) e que há necessidade de encaminhar o feito para seu encerramento, deverá o administrador judicial, no prazo de 15 dias, trazer relatório detalhado sobre os ativos arrecadados, os valores disponíveis em conta judicial, eventuais ativos ainda pendentes de realização e plano estratégico voltado ao encerramento desta falência. Com a juntada, intimem-se os credores e demais interessados para ciência. Após, ao Ministério Público. 6 - Fls. 4945 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), JOABE SANTOS BRITO (OAB 38591/BA), JOABE SANTOS BRITO (OAB 38591/BA), LUCIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 54269/MG), LÉA MARIA BURNIER GANIMI COSTA (OAB 39981/MG), LÉA MARIA BURNIER GANIMI COSTA (OAB 39981/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA (OAB 90965/MG), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB 48951/RS), LEANDRO PEREIRA KESSIMOS (OAB 118148/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LUCIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 54269/MG), LUCIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 54269/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB 116262/MG), FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA (OAB 62075/RS), LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), FERNANDA ARAUJO C. 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500003-71.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C. - - M.Z.P.S.C. - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 28 de Janeiro de 2026, às 13:30 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres advogados por e-mail. Diante da gravidade dos fatos e a necessidade da busca pela verdade real, nomeio a Dra. Jenifer Tonato para realização da oitiva sem dano da vitima, em forma de depoimento especial, nos termos do art. 12 da Lei nº 11.431/17, que será realizado no mesmo dia e horário da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para que ofereçam quesitos, caso haja interesse. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes. Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos. Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias. Int. o MP. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), ELIAS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 142178/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053253-47.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gerson Mariano Pinto - VISTOS. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pelo(a) autor(a) é inferior a 60 salários mínimos. Desta feita, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, com fulcro no artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09, e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Capital. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008896-63.2022.8.26.0001 (processo principal 1004869-64.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo - Eunice Pereira Fernandes e outro - Vistos. Fls. 453: Prazo de 15 dias para a parte executada indicar bens penhoráveis ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V, do CPC). Intime-se a parte executada pelo DJE. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP), NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001721-07.2024.8.26.0176 (processo principal 1001996-75.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Alves dos Santos - Marcus Alan Vasconcelos - - Ivanilde Santos de Santana - Vistos. Ao cartório para que providencie a realização de pesquisa junto ao sistema ARISP, com o objetivo de verificar a existência de bens imóveis em nome dos executados que sejam passíveis de penhora. A medida é imprescindível para assegurar que eventual ato constritivo não recaia sobre bem de família, protegido constitucionalmente como expressão do direito fundamental à moradia, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.009/1990 Intime-se. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP), ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP), ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP)
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