Rogerio Agostinho Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00541127420048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054112-74.2004.8.26.0002 (002.04.054112-8) - Monitória - Nota Promissória - Onélio Argentino - Antonio da Silva Nascimento - Vistos. Fl. 525/527: Autos desarquivados. Na inércia, remetam-se ao arquivo nos termos do Artigo 921, III do CPC, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 04 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIZABETH GARILHO (OAB 37873/RJ), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP), ROGERIO AGOSTINHO ALVES (OAB 242173/SP), MARIA CELINA MADUREIRA FORTUNATO (OAB 108140/SP)
3. Processo 10076870220228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007687-02.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo dos Anjos Hindi - Massako Miyaji Fujisaka - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia 18 de agosto de 2025, às 15 horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Intime-se por carta, caso a parte seja assistida por defensor dativo. Em caso de defensor constituído, este deverá providenciar o comparecimento de seu cliente à sessão designada. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, avisar ao Oficial, para que o mesmo informe na certidão. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 3 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 3 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE2ODZhMjEtNmQ4NC00NTFkLTlmNjItMTU0M2YyYzA1NWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 3 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A parte beneficiária da Justiça Gratuita, que tenha advogado(a) constituído(a), não está dispensada do pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), pois, pode o(a) Juiz(a) modular efeitos da decisão que conceda a Justiça Gratuita (art. 98, § 5º, do CPC/15), ainda que, de maneira módica, se justifica a modulação, uma vez estar a parte acompanhada por advogado(a) particular. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independentemente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, informar às partes que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. Int. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP), ROGERIO AGOSTINHO ALVES (OAB 242173/SP)
4. Processo 10461828920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Gustavo D´acol Cardoso (OAB 146888/SP), Rogerio Agostinho Alves (OAB 242173/SP), Daniel Pereira Pires Alves (OAB 276385/SP) Processo 1046182-89.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Conveniência e Serviços Panamby S/A - Exectdo: Carlos Henrique Gomes, Frederico Balsalobre Polo - Vistos. Em face do que requerido, observo que o advogado Fernando José Garcia já está cadastrado no registro do processo. Defiro bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud. Parte a ser consultada: Frederico Balsalobre Polo e Carlos Henrique Gomes CPF/CNPJ: 17182508869 e 30063661829 Valor: R$ 309.900,37 Os valores bloqueados deverão ser transferidos para conta judicial, exceto valores mínimose o excedente ao valor do crédito cobrado, que deverão ser desbloqueados. Após, os autos deverão ser feitos conclusos. Int.
5. Processo 10461828920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Gustavo D´acol Cardoso (OAB 146888/SP), Rogerio Agostinho Alves (OAB 242173/SP), Daniel Pereira Pires Alves (OAB 276385/SP) Processo 1046182-89.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Conveniência e Serviços Panamby S/A - Exectdo: Carlos Henrique Gomes, Frederico Balsalobre Polo - Vistos. Publique-se a decisão de fl. 484. Com a transferência do numerário constrito para conta judicial (R$ 287,51), considero formalizada a penhora, de que se intima o executado Frederico, por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial. Aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias para eventual impugnação à penhora. Isso não obstante, porque a quantia penhorada é insuficiente à satisfação do crédito, requeira logo a exequente o que for de seu interesse. Com a manifestação das partes, ou o decurso do prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int.