Daniele Marin Da Silva Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10074633920228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007463-39.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Mirko Nuccio - BANCO BRADESCO S.A. - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: PAMELA NOGUEIRA ROCHA DIAS (OAB 475907/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
3. Processo 10272432920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027243-29.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide Targino da Silva - PATRICIA ARIAS AURICHIO - - Renata Arias Aurichio Benevenuto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magdiel Carneiro de Silva - - BANCO BRADESCO S/A - R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. - Vistos Anote-se a interposição do agravo de instrumento de folhas 1285/1297 em face da decisão de folhas 1274. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso, bem como eventual pedido de informações. Int. - ADV: TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP), EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON (OAB 262368/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RENATA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 315657/SP), PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP)
4. Processo 10669532220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066953-22.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Krempel - INSTITUTO DE CEGOS PADRE CHICO - - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER GRAAC - - Estela Maria Silva Krempel e outro - Austin de Oliveira Administradora Ltda - José Guilherme Silva Krempel - - MARCOS ROBERTO DA SILVA PINTO - - ANA MARIA KREMPEL MENDES - Condominio Edificio Pietrasanta - - Daniele Marin da Silva Garcia - Vistos. Fls. 838/840: defiro prazo requerido, de trinta dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação/intimação, conforme requerimento do Ministério Público de fls. 816 item 4, cumprindo-se com isenção de recolhimento, pois diligência do Juízo. Int. - ADV: VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), SONIA MARIA CAZZOLI MANGINI (OAB 36412/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), VANIA VESTERMAN (OAB 91197/SP), RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP), PAOLA MARQUES FERNANDES (OAB 396138/SP), GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA (OAB 397319/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP)
5. Processo 10851392020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085139-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Img Engineering Ltda. - Vistos. Regularize/complemente a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Para iniciais, reconvenção e oposição de embargos, deverá ser recolhido o importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial (guia DARE, código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Observação: deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Demais disso, deverá o(a) autor(a) observar o teor do Comunicado Conjunto nº881/2020, do TJSP, publicado no DJE de 08/09/2020 (p. 05) e do Comunicado CG nº2199/2021, publicado no DJE de 29/09/2021 (p. 29), que disciplinam que, a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. No caso em tela, verifica-se que há guia(s) emitida(s), porém o processo foi distribuído sem a confirmação de sua vinculação. Recolha a parte autora as despesas postais em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no importe de R$ 32,75 por ato/pessoa. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será tentada a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Caso pretenda afastar a aplicação de tal entendimento, deverá a parte autora apresentar justificativa, nos termos do artigo 247, inciso V, do Código de Processo Civil. Caso pretenda citação por oficial de justiça, desde logo, deverá providenciar o recolhimento da diligência dos Oficiais de Justiça, a qual deve corresponder a 6 (seis) UFESPs sendo 3 UFESPs pelo ato de citação e mais três pelo posterior ato de penhora e avaliação. Para o o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02 (formulário de recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça). Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Com a manifestação da parte demandante, tornem conclusos. Na inércia, tornem conclusos. Por fim, consigno que o pedido de tutela de urgência será apreciado oportunamente. Intime-se. - ADV: DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP)
6. Processo 40005489720138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000548-97.2013.8.26.0002 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.M.M. - Aviso de cartório: certidão de Objeto e Pé disponível para impressão pelo interessado. - ADV: DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP)
7. Processo 01805147120028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0180514-71.2002.8.26.0100 (583.00.2002.180514) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Oxibrás Equipamentos Ltda - Aros Instalações Industriais Ltda. - Unival Comércio de Válvulas Acessórios Industriais Ltda - - José Leoncio Neto - - Altair Gomes de Souza e outros - Marcia Cristina Teles de Jesus - Antonio Benedito Giarreta - - Claudemiro José de Souza Filho e outros - Fls. 2186: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), RICARDO LOPES (OAB 164494/SP), WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA (OAB 199287/SP), RICARDO LOPES (OAB 164494/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP), DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), MARTA BERNARDINO PESCIO (OAB 50877/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), DIRCEU NOLLI (OAB 106911/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DANIEL MARCOS GUELLERE (OAB 133994/SP), JOAO CARLOS HONORATO (OAB 139381/SP), MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA (OAB 148949/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), ELDA MATOS BARBOZA (OAB 149515/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP), GUSTAVO PIOVEZAN FERNANDES ASSIS (OAB 444501/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLA MATHEUS SALES DO NASCIMENTO (OAB 391433/SP), ALECIO CESAR SANCHES (OAB 132423/SP), AMIR MOURAD NADDI (OAB 318496/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), MARCO ANTONIO HIEBRA (OAB 85353/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
8. Processo 10084023420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008402-34.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Giocando Cristovão - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícia sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA (OAB 242302/SP)