Leonardo Ferreira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 15118994220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511899-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DECISÃO Processo Digital nº: 1511899-42.2025.8.26.0228 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Comunicação de Prisão em Flagrante - 2150938/2025 - 53º D.P. PARQUE DO CARMO, 48409673 Autor: Justiça Pública Réu: DAVID PETRONIO DA SILVA COSTA Juiz de Direito: Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu David Petronio da Silva Costa (fls. 252). Desta forma, determino o seguinte: 1-) Dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões do recurso de apelação, no prazo legal. 2-) Após a juntada das razões, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal. 3-) Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 4-) Comunique-se a vítima acerca do inteiro teor da sentença de fls. 221-231, nos termos do § 2º, do artigo 201 do Código de Processo Penal. 5-) Ao final, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal (Complexo do Ipiranga, sala 40), com nossas homenagens. São Paulo, 08 de julho de 2025. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
3. Processo 15250008320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao último despacho, que: - expedi ofícios de comunicação (TRE e IIRGD); - multa aplicada foi nesta data inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: R$ 470,67 (multa); R$ 492,41 (atualizado pelo IPCA-E); - o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita (Defensoria Pública); - não há objetos apreendidos pendentes de destinação. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
4. Processo 15250008320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - 1- Fl(s) 292- Ciente. Certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o(a) ré(u) Leonardo. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s) HALLEFY, cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que eventualmente informe novos endereços a serem diligenciados para citação do réu. Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
5. Processo 00482407420178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048240-74.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CLEBSON SENA DOS SANTOS - CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM) - Vistos etc. Diante da concordância expressa do representante do Ministério Público, nos termos dos artigos 268 e seguintes do Código de Processo Penal, admito o Assistente de Acusação. Habilitem-se os representantes de fls. 213/215 nos autos. Conforme apontado pelo representante do Ministério Público, já houve aditamento da denúncia às fls. 138/139, com a inclusão de pedido de reparação de danos à vítima. Quanto ao mais, aguarde-se a audiência aprazada e o julgamento do mérito. Intimem-se. Diligências legais. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), DARCI LEITE DE MORAES MAFFEIS (OAB 362106/SP)
6. Processo 15075451020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507545-10.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - THIAGO DE SOUZA CARVALHO - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), RAFAEL AUGUSTO FAVARO DIAS (OAB 300192/SP)
7. Processo 15196611720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519661-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LEILANY DA SILVA PEREIRA - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Quota retro: Ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: MAYRA ALVES OLIVEIRA (OAB 481027/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
8. Processo 15036650820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503665-08.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Janderson Silva Santos - CPTM - Fls. 192/196 e 223: Anote-se no SAJ. Providencie a Serventia o envio do link de acesso à audiência para o e-mail informado (fls. 195). Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)