Leonardo Ferreira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 15050836420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelli Monzillo Pepineli (OAB 223148/SP), Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP), Wilson Aparecido da Silva (OAB 470176/SP) Processo 1505083-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: LEONARDO BAZZANA - Vistos. Ciente das contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público. Aguarde-se a regularização da representação processual do réu LEONARDO BAZZANA. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. Int.
3. Processo 00010102120168260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilberto Barbosa (OAB 183101/SP), Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP), Rafael Augusto Favaro Dias (OAB 300192/SP), Sheila Ribeiro da Silva Belo (OAB 505846/SP) Processo 0001010-21.2016.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: C. E. do N. - Após, pelo MM. Juiz foi dito: "Nos termos do § 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, HOMOLOGO judicialmente o acordo de não persecução penal, entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º do artigo 28-A do Código Penal. Remetam-se os autos ao Ministério Público para início da execução, bem como para manifestação quanto ao alegado pelo réu Antonio. Após o integral cumprimento do acordo, subam os autos conclusos para extinção da punibilidade. Saem os réus cientes de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.
4. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos José das Neves Santos (OAB 187440/SP), Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP), João Vitor Athayde dos Santos (OAB 466964/SP) Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, MURYLO BATISTA RAPHAEL - Fls. 422/423 e 436: Por cautela, dê-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido pela Defesa. Int.
5. Processo 15009753420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP), Washington Marques Santana (OAB 399127/SP) Processo 1500975-34.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ MAURICIO FERNANDES DA COSTA - 1 - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório da vítima CPTM juntado aos autos (fls. 234/253). 2 - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome da vítima CPTM, de acordo com os dados informados às fls. 213. No mais, aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional do processo (fls. 195/196). Publique-se. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 22 de maio de 2025.
6. Processo 15087564520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelli Monzillo Pepineli (OAB 223148/SP), Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP) Processo 1508756-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Fls. 205: verifica-se que há manifestação no mesmo sentido às fls. 198. Assim, desentranhe-se a presente a fim de evitar tumulto processual. Aguarde-se nos termos de fls. 200 - item 03. Int.
7. Processo 15087564520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelli Monzillo Pepineli (OAB 223148/SP), Leonardo Ferreira Leite (OAB 242364/SP) Processo 1508756-45.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. 1. Fls. 198: nada a deliberar quanto ao encaminhamento da execução da multa penal pelo Ministério Público. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 181), comunique-se à autoridade acerca da liberação dos bens depositados 17. 3. Aguarde-se resposta da SAP quanto à solicitação de vaga no regime semiaberto (fls. 183). Int.