Marco Antonio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00110202220168260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011020-22.2016.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDILSON MARCIANO DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso do MP. Às contrarrazões. Após, com as providências necessárias, se não interposto recurso pela defesa, remetam-se os autos para Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
2. Processo 00152962520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015296-25.2024.8.26.0001 (processo principal 1002464-45.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.J.G. - J.P.A.S.G. - Vistos. Fls. 63/65: Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), GIOVANNA MOLIZANE MATTOS (OAB 461006/SP)
3. Processo 00113741020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011374-10.2023.8.26.0001 (processo principal 0014981-65.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.O.R.P. - - D.L.R.P.O. - - H.K.O.R.P. - J.R.P. - Ciência á resposta de oficio fls. 123-126. - ADV: CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB 437812/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
4. Processo 15187502520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.S.S. - - P.R.V. e outros - A.L.S.V.N. e outros - R.A.S. - - R.S.J. - - M.S.R. e outros - J.H.S.P. e outros - L.R.C. - - F.O.A. - - C.F.P.S. e outros - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo pelo réu JHONATAN. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO (OAB 445264/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP), VANESSA LOPES OSVALDO (OAB 499408/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)
5. Processo 10024350320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002435-03.2025.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 0870296-77.2024.8.20.5001 - 9ª Vara Criminal de Natal/RN) - Jennifer Botha - Vistos. Ante a informação de inoperabilidade do sistema de envio por malote digital, encaminha-se o ofício por meio físico. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
6. Processo 10024350320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002435-03.2025.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Alvará de Soltura (nº 0870296-77.2024.8.20.5001 - 9ª Vara Criminal de Natal/RN) - Jennifer Botha - Vistos. Ante a informação de inoperabilidade do sistema de envio por malote digital, encaminha-se o ofício por meio físico. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
7. Processo 00152962520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015296-25.2024.8.26.0001 (processo principal 1002464-45.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.J.G. - J.P.A.S.G. - Vistos. Fls. 47/61: Anote-se a nova patrona dativa da parte autora que deverá esclarecer o nome da genitora na petição e manifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 41. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), GIOVANNA MOLIZANE MATTOS (OAB 461006/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
8. Processo 40002436120258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000243-61.2025.8.26.0045 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá na data de 24/06/2025.
9. Processo 10117475820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011747-58.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S.N. - Vistos. 1. Fls. 347/348: realizem-se pesquisas de praxe (Sisbajud, Infojud e Siel) para tentativa de localização dos endereços das pessoas indicadas pela DPE (genitora do réu, duas irmãs do réu e filha maior do réu, respectivamente, observando-se que o nome de uma das irmãs é Eliana e não Elaina como constou erroneamente na petição). Em pesquisa prévia, não foi encontrado número de CPF para Carmelita, encontrando-se 078.019.878-61 para Eliana, 022.122.388-60 para Noemia e 434.394.148-50 para Giullia. 2. Com os resultados, manifeste-se a DPE sobre os endereços encontrados e tornem conclusos, uma vez que o MP já se manifestou às fls. 341. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
10. Processo 15021128620258260228
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502112-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ketlen Silva Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) - 10º andar