Marco Antonio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10014002320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-23.2025.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Cassia de Aguiar - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
2. Processo 10055670620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005567-06.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.V. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo de vontades e, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/2. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
3. Processo 00004093620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-36.2024.8.26.0001 (processo principal 1038323-88.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Externato Santa Terezinha - Ana Maria de Araujo Bonato - Págs. 112/114: Anotado.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS (OAB 369163/SP), HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
4. Processo 15187502520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.S.S. - - P.R.V. e outros - A.L.S.V.N. e outros - R.A.S. - - R.S.J. - - M.S.R. e outros - J.H.S.P. e outros - L.R.C. - - F.O.A. - - C.F.P.S. e outros - Vistos. Fls. 1745/1747: Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO (OAB 445264/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP), VALDEIR SANTANA PACHÊCO (OAB 438079/SP), SILVESTRE FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 441341/SP), VANESSA LOPES OSVALDO (OAB 499408/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), LEANDRO ANGELO SILVA LIMA (OAB 261062/SP), CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB 292018/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP)
5. Processo 00007085020218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-50.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LEIA BEATRIZ ALVES - - GISELE CRISTINE DE SOUZA OKOLONJI - - NYARA FLAVIA SILVA LOPES - - ROBERTA GEVENEZ DOS SANTOS - - MAYARA DOS SANTOS SOARES - - UIARA DE PAULA DA CRUZ MARQUES - - VANESSA BENINCASO LIMA - - JANAINA CARDOSO LIMA - - VERONICA CARDOSO LIMA - - ANDERSON CARLOS SANTOS - - DEBORA APARECIDA FRANCO PEREIRA - - ANDREIA BENJAMIM EZE OKOLIE - - ROSELAINE LIMA DOS SANTOS - - PRISCILA MELERO DE FREITAS - - PEDRO YURI DE PAULA MARQUES - - JESSICA DE PAULA DA CRUZ MARQUES - - LAISE GOMES DOS SANTOS - - INGRID LIDYANE SANTOS SILVA - - DEIVILLA CRISTINA GOMES MODESTO DOS SANTOS - - KIMBERLEY CARVALHO - - ERICA DOMICIANO DA SILVA - - JESSIKA FERREIRA SILVA - Fls. 9711/9712: Verifique a Serventia a possibilidade de nomeação de novo defensor à ré Janaína Cardoso de Lima. Havendo possibilidade, intime-se o advogado nomeado para participar da audiência designada por oficial de justiça. Comunique-se o defensor previamente por telefone. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP), ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), DANIELA ARITA SANDES (OAB 410657/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), JOSÉ MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB 393324/SP), RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), CÁTIA KIM (OAB 398142/SP), ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA (OAB 402520/SP), RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), MARCELO FELICIANO (OAB 134322/SP), BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB 492914/SP), MARCIA BUENO BORGES (OAB 449145/SP), MARIO DE LEAO BENSADON (OAB 120685/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP), LUCAS SONCINI DE SOUZA (OAB 489566/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
6. Processo 00129350720184036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0012935-07.2018.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSEPH ONYEWUCHI OBI Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO DE SOUZA - SP242384 D E C I S Ã O Verifica-se, de ofício, a existência de erro material na sentença prolatada nestes autos (ID 371238078), especificamente nos itens III – Destinação de Bens e IV – Dispositivo, nos quais se determinou (a) a restituição de aparelhos celulares e documentos cadastrados sob os registros 355545959 e 355545962 e (b) a restituição do valor da fiança arrecadada, como se tais providências dissessem respeito ao réu JOSEPH NØYEWUCHI OBI. Conforme se extrai do histórico processual, esses bens – assim como o depósito da fiança fixada em R$ 1.000,00 – foram vinculados exclusivamente ao corréu CAJETAN CHINONYE ODODO, que responde em processo apartado, suspenso por força do art. 366 do CPP. Nos termos do art. 382 do Código de Processo Penal, do art. 619 do mesmo diploma e do art. 494, I, do Código de Processo Civil (subsidiariamente aplicável), a correção de erro material pode ser realizada a qualquer tempo, de ofício, sem alteração do mérito da decisão. Assim, para afastar qualquer dúvida quanto ao alcance do julgado, retifico a sentença nos seguintes termos: I) Onde se lê, no item III – Destinação de Bens: “levanto a apreensão dos objetos descritos às p. 25 do ID 274019964 e às p. 11 do ID 288746102 […] determino a imediata restituição dos bens pertencentes ao réu […]”, leia-se: “ fica mantida a apreensão dos objetos descritos às p. 25 do ID 274019964 e às p. 11 do ID 288746102, vinculados ao corréu CAJETAN CHINONYE ODODO, permanecendo depositados à disposição deste Juízo no processo em que responde o referido corréu, até ulterior deliberação. Não há bens apreendidos em nome do réu JOSEPH NOYEWUCHI OBI. .” II) Onde se lê, no item IV – Dispositivo: “Revogo as medidas cautelares antes impostas e determino a restituição do valor da fiança, se ainda não devolvido, após o trânsito em julgado”, leia-se: “Revogo as medidas cautelares impostas ao réu JOSEPH NØYEWUCHI OBI. Esclareço que não há fiança a ser restituída em favor do referido réu, porquanto o depósito de R$ 1.000,00 mencionado nos autos refere-se exclusivamente ao corréu CAJETAN CHINONYE ODODO.” Mantêm-se incólumes os demais fundamentos e conclusões da sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) NATÁLIA LUCHINI Juíza Federal Substituta
7. Processo 11427007020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142700-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - S.D. - Vistos. Chamei à conclusão. Vê-se que, embora o aviso de recebimento de fls. 31 tenha sido assinado por terceira pessoa, a carta foi dirigida ao endereço da parte constante nos autos, tratando-se ainda de condomínio edilício. Assim, válida a intimação na forma dos arts. 248, §4º e 274, parágrafo único, do CPC, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
8. Processo 10023477720258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002347-77.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eduardo Simioni da Cruz - Vistos. Considerando que a petição foi endereçada ao Juizado Especial Cível, e ainda levando em consideração a implantação do sistema EPROC junto ao JEC desta Comarca, deve a autora promover nova distribuição da ação, nos termos do COMUNICADO Nº 435/2025 do TJSP. Intime-se a autora para que promova nova distribuição ao Juízo correto no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos ao distribuidor para o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
9. Processo 00008735620228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-56.2022.8.26.0704 (processo principal 1065585-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Haportante Empreendimentos e Participações Ltda - Darlton Uzodinma - - Nayo Sati Ewa Shabaka - Ciência às partes quanto à decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP)
10. Processo 15264112120218260050
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1526411-21.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.C. - Fls. 34/345: Indefiro. As audiências virtuais neste Juízo são realizadas de forma excepcional, uma vez que não é rara a ocorrência de problemas técnicos e de conexão que prejudicam ou inviabilizam a realização do ato. Assim, a audiência fica mantida de forma presencial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP)