Marcos Rogerio Manteiga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40013713320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001371-33.2025.8.26.0008/SP RÉU : MARCOS ROGERIO MANTEIGA ADVOGADO(A) : MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB SP242389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Assiste razão ao réu Marcos Rogerio Manteiga . Com efeito, de acordo com o relato da inicial o evento teria sido causado pelo veículo Honda, Civic LXL, cor prata, de placas DRM-4777, e na consulta realizada junto ao RENAJUD constatou-se que tal veículo de placas DRM-4777 (atual DRM-4H77), se trata em verdade de um veículo Mercedes Benz, modelo C230 Touring, de propriedade do réu Marcos Rogerio Manteiga . Em confronto com o boletim de ocorrência constata-se que o veículo envolvido no acidente tem a placa DMR-4777. Assim sendo, julgo extinto o processo em relação a Marcos Rogerio Manteiga , por ilegitimidade de parte, devendo a serventia fazer nova consulta junto ao RENAJUD, para inclusão no polo passivo do proprietário do veículo Honda, Civic LXL, cor cinza, de placas DMR-4777. Intimem-se.
3. Processo 10097197420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009719-74.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Rogerio Manteiga - Claudinei Simões da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP)
4. Processo 10114960520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011496-05.2025.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.N.J.N. - 1. A divisão da competência dentro da Comarca da Capital, embora estabelecida em consideração ao local em que está a sede ou a residência da parte - ampara-se em critério funcional e, portanto, é absoluta. É a Resolução nº 2, de 15/12/1976, a denominada Lei de Organização Judiciária, o diploma que rege a distribuição de competência entre os vários Juízos, organizados em Fórum Central e Fóruns Regionais. Salvo pela limitação de valor da causa, aqui não aplicável, pelo critério funcional, são os Fóruns Regionais competentes para apreciar os litígios em que a parte ré tem sede ou domicílio em seu território. 2. No caso, o polo passivo tem domicílio em local integrante do território sujeito à competência funcional e, portanto, absoluta, do Fórum Central. Reconheço, pois, a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos, via distribuidor, a uma das Varas Cíveis do Fórum Central. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
5. Processo 10493763420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049376-34.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilvan de Souza Farias Oliveira - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
6. Processo 00042027920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-79.2022.8.26.0606 (processo principal 0001664-82.2009.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pompeu, Longo e Kignel Advogados - MÓVEIS DECORMANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça. - ADV: FERNANDA FIDELES NOGUEIRA (OAB 358712/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
7. Processo 00209370520128260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020937-05.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rose Mary Pintscher Barone - Dorival Luiz Barone - 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
8. Processo 00209370520128260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020937-05.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rose Mary Pintscher Barone - Dorival Luiz Barone - Vistos. 1) Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2) Proceda-se também pesquisa de veículos via RENAJUD. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Dorival Luiz Barone Valor atualizado: R$ 242.724,38 Int. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)