Armando Gomes Da Rocha Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00108698420165150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010869-84.2016.5.15.0077 AUTOR: EDMILSON MENDES DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de39448 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Silente a União (PGF), dou por cumprida a obrigação de pagar.   2- Julgo extinta a execução.   3- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON MENDES DA SILVA
3. Processo 10016839020155020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001683-90.2015.5.02.0473 RECLAMANTE: ERALDO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a5d58 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 349d181, 1df1d7a, ba78b4f e d5cb115; - Acórdão Id. dc8dafc, fb71961 e aa18116; - Laudo pericial contábil Id. 45aea28 com esclarecimentos Id. 6513781 e 9226cba. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo o laudo pericial contábil Id. 45aea28 com esclarecimentos Id. 6513781 e 9226cba, eis que corretamente elaborado, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 509.536,71, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 498.380,45, vigentes em 01/04/2025. 2. A partir de 01/04/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. O FGTS, no importe de R$ 2.202,72, bem como juros no importe de R$ 1.820,97, em 01/04/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. 4. Arcará a reclamada com os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 3.500,00 (João Antonio Rechtenwald). 5. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00 (André Inagaki Utsunomiya), a cargo da reclamada. Libere(m)-se, ao (à) reclamante, o(s) depósito(s) recursal(ais) Id. 6ad1dc5, dd4097e, 22f989d, fb64a34, c8ed37d e 912a8bd, devendo a Secretaria da Vara certificar o(s) valor(es) efetivamente soerguido(s). Realizada(s) a(s) liberação(ões) supra, proceda a Secretaria da Vara à atualização do crédito exequendo, intimando a Executada para pagamento ou garantia do valor remanescente da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO SAMPAIO JUNIOR
4. Processo 10016839020155020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001683-90.2015.5.02.0473 RECLAMANTE: ERALDO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55a5d58 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 349d181, 1df1d7a, ba78b4f e d5cb115; - Acórdão Id. dc8dafc, fb71961 e aa18116; - Laudo pericial contábil Id. 45aea28 com esclarecimentos Id. 6513781 e 9226cba. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo o laudo pericial contábil Id. 45aea28 com esclarecimentos Id. 6513781 e 9226cba, eis que corretamente elaborado, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 509.536,71, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 498.380,45, vigentes em 01/04/2025. 2. A partir de 01/04/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. O FGTS, no importe de R$ 2.202,72, bem como juros no importe de R$ 1.820,97, em 01/04/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. 4. Arcará a reclamada com os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 3.500,00 (João Antonio Rechtenwald). 5. Arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00 (André Inagaki Utsunomiya), a cargo da reclamada. Libere(m)-se, ao (à) reclamante, o(s) depósito(s) recursal(ais) Id. 6ad1dc5, dd4097e, 22f989d, fb64a34, c8ed37d e 912a8bd, devendo a Secretaria da Vara certificar o(s) valor(es) efetivamente soerguido(s). Realizada(s) a(s) liberação(ões) supra, proceda a Secretaria da Vara à atualização do crédito exequendo, intimando a Executada para pagamento ou garantia do valor remanescente da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
5. Processo 10023793220155020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1002379-32.2015.5.02.0472 RECLAMANTE: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e8f2f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO DESPACHO   Vistos Desarquivem-se os Autos. ID 97e5aa5: Libere-se à reclamada na conta indicada no ID 9fb9cbe SAO CAETANO DO SUL/SP, 25 de julho de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
6. Processo 10023793220155020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1002379-32.2015.5.02.0472 RECLAMANTE: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e8f2f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO DESPACHO   Vistos Desarquivem-se os Autos. ID 97e5aa5: Libere-se à reclamada na conta indicada no ID 9fb9cbe SAO CAETANO DO SUL/SP, 25 de julho de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
7. Processo 00201744120255040382
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ETCiv 0020174-41.2025.5.04.0382 EMBARGANTE: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - ME EMBARGADO: EVANIR OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 471413f proferida nos autos.   Vistos os autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do embargado, em Id 83708ec. Contra-arrazoe a parte contrária, querendo, no prazo legal. Intime-se. Após, remetam-se ao Egrégio TRT. TAQUARA/RS, 25 de julho de 2025. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. - ME
8. Processo 10027959120165020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002795-91.2016.5.02.0204 RECLAMANTE: MAGNO DIOGENES NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7002234 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER   DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial contábil readequado, no prazo de comum de 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, havendo impugnação esta deverá ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, venham os autos conclusos para homologação do laudo pericial. Intimem-se. BARUERI/SP, 25 de julho de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.