Henrique Manoel Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00107076220088260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010707-62.2008.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Eijiro Miki - Apelado: Hihumi Kawata Miki - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: 134450/SP) - Derci Antonio de Macedo (OAB: 110519/SP) - Henrique Manoel Alves (OAB: 242486/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00107145420088260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010714-54.2008.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Nelson de Souza Lima - Apelado: Hydee Aparecida de Souza Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Henrique Manoel Alves (OAB: 242486/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00047631020138260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004763-10.2013.8.26.0642 (064.22.0130.004763) - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mitra Diocesana de Caraguatatuba Paróquia Imaculada Conceição - Manifeste a requerida diante do decurso do sobrestamento. - ADV: JULIANA CUNHA CARVALHO DE MACEDO (OAB 364753/SP), CAROLINA LIMA ANSON (OAB 206909/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP)
5. Processo 00087539720168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008753-97.2016.8.26.0126 (processo principal 1000136-68.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - SABRINA DA COSTA PINTO - GERALDO BERTI GIL e outros - Vistos. Fls. 274/275: Defiro o levantamento dos valores eventualmente ainda existentes nos autos em favor da exequente. Expeça-se MLE (dados fls. 276). Oficie-se à procuradoria do município de Caraguatatuba, reiterando o ofício de fls. 271 (que deverá seguir em anexo), bem como para que remeta a estes autos cópia dos últimos 3 holerites do executado. Cumpra-se. Intime-se. Caraguatatuba, 15 de julho de 2025. - ADV: MARIA LUIZA CAMPOS YAMADA (OAB 424611/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP), JEANETE DE CAMPOS YAMADA (OAB 37017/SP)
6. Processo 00104538520215150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA PROCESSO: ATOrd 0010453-85.2021.5.15.0063 AUTOR: PEDRO MIRANDA DA SILVA RÉU: MASSAGUACU S A EM RECUPERACAO JUDICIAL FICA V.SA. INTIMADA DA CERTIDÃO ID 8474d9c Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MIRANDA DA SILVA
7. Processo 00022801720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002280-17.2024.8.26.0126 (processo principal 1001876-27.2016.8.26.0126) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Diego dos Santos Gonçalves - - Amanda Aparecida dos Santos Gonçalves - Praiamar Transportes Ltda - - HUMBERTO JOSÉ GOMES PEREIRA - - Marcelo Augusto Gomes Pereira - - Renato Antonio Gomes Pereira - - MULTIVIAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - - Nervile Caetano de Oliveira Junior - - Jose Bras Gomes Pereira Jr - - LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRA - - Luiz Alfredo Gomes Pereira e outro - Vistos. Em razão da pluralidade de requeridos, determino que a Serventia certifique se todos eles foram citados, apontando as respectivas contestações, se o caso. Int. - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP), PAULO DA GAMA TORRES (OAB 55288/MG), PAULO DA GAMA TORRES (OAB 55288/MG), PAULO DA GAMA TORRES (OAB 55288/MG), PAULO DA GAMA TORRES (OAB 55288/MG), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117069/MG), OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR (OAB 88799/MG), MARCOS PAULO RESENDE NEVES (OAB 75128/MG), RUY JARDIM NEIVA (OAB 100068/MG), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117069/MG), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117069/MG), PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 155930/MG), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117069/MG), MARCOS PAULO RESENDE NEVES (OAB 75128/MG), MARCOS PAULO RESENDE NEVES (OAB 75128/MG), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 117069/MG), PAULO DA GAMA TORRES (OAB 55288/MG)
8. Processo 00101125420155150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010112-54.2015.5.15.0068 AUTOR: LIDIA ALVES MARTINS E OUTROS (21) RÉU: L P BORGES CIMINO LIMPEZA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45d1cb1 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Não obstante este juízo coadune com a mesma ordem de ideias da decisão de embargos de declaração proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (e1990b1), no sentido da quitação do valor do contrato inadimplido ao exequente desse feito, imperioso lembrar que, a primeira penhora, conforme consta na Av. 3 do imóvel arrematado (matrícula 87.373, do 1º ORI de Mogi das Cruzes), foi realizada por determinação desta DivEx, ainda que posteriormente baixada para propiciar a transferência de titularidade do bem. De igual modo, aos 08/06/2022, também foi solicitada, via malote digital a reserva de numerário (ato equivalente à penhora "no rosto dos autos" a que alude o art. 860 do CPC), para garantir a presente execução coletivizada, cujo pedido foi reiterado em despacho com força de ofício encaminhado aos 01/08/2023 (malote digital com código de rastreabilidade: 515202322022596). Assim, tratando-se este feito de execuções coletivizadas em REEF (Regime Especial de Execução Forçada), beneficiando significativo número de credores, tenho por bem reforçar, uma vez mais, a solicitação de preferência em relação aos créditos trabalhistas (preferenciais) já destacados, cujo montante da dívida alcança, para 30/06/2025, o importe de R$ 1.065.720,38. Por medida de celeridade e economia processuais, o presente despacho servirá de OFÍCIO,  devendo ser encaminhado à Unidade Judiciária destinatária por malote digital (preferencialmente) ou e-mail com confirmação de leitura. A autenticidade da assinatura digital poderá ser conferida na chave de acesso indicada na parte inferior do documento. Encaminhado o documento, permaneçam os autos no aguardo da solução, pelo STF, de repercussão geral do Tema 1232 (RE 1387795), consoante determinado pela egrégia Superior Instância (id. 68e5178). Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 04 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIDIA ALVES MARTINS