Daniel Callejon Barani

Processos do Advogado

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2. Processo 00024708320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002470-83.2023.8.26.0006 (processo principal 1012020-03.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - ALEXSANDRA VERONICA MOREYRA CECAN e outro - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 19/12/2023, fls. 14/15, providencie a parte exequente o recolhimento de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício fiscal vigente, indicando o número da guia DARE emitida e paga para vinculação aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, providencie a Serventia o cancelamento do presente incidente. Int. - ADV: DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), JORGE LUIS DE MOURA FLORENCIO (OAB 394966/SP), JORGE LUIS DE MOURA FLORENCIO (OAB 394966/SP)
3. Processo 00037003220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003700-32.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008398-06.2020.8.26.0005) (processo principal 1008398-06.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Neste caso, deferido por trinta dias o pedido de tentativa de bloqueio, assim, novo pedido de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, somente será deferido após 180 dias da última pesquisa, ou caso comprovada pelo exequente a alteração econômico financeira do executado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Aline Damaceno de Oliveira Souza e Diogo Nascimento Ferreira; Valor atualizado:R$ 275.797,83. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. RENAJUD: Determino a pesquisa de existência de veículos, em nome do(s) executado(s). Int. - ADV: DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP)
4. Processo 00044741620208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004474-16.2020.8.26.0001 (processo principal 1004197-85.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Daniella Silva Narcizo Dantas - - Clayton Vivaldo Dantas - Vistos. Fls. 61: Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, requerendo as providencias que entender pertinentes à satisfação de seu crédito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP), ALEX FERRAZ ALVES (OAB 301507/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
5. Processo 02336187520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme deferido em ID 964, DESIGNO audiência de mediação para o dia 31/7/2025, às 11h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. INTIMEM-SE as partes.
6. Processo 00157168620188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015716-86.2018.8.26.0309 (processo principal 1006045-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Michele Carla Martins Rodrigues e outro - Manifeste-se o exequente, observando que o feito está paralisado há mais de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCELA HODECKER DA SILVEIRA (OAB 83504/PR), MARCELA HODECKER DA SILVEIRA (OAB 83504/PR), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP)
7. Processo 00046668020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004666-80.2019.8.26.0001 (processo principal 1001170-94.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Pró Matre - Aline Santos Diniz e outro - 1) Forneça o exequente custas de desarquivamento, para regularização. 2) Fl.343: Defiro. Reconsidero por ora a decisão de fl.339. Providencie a Serventia a pesquisa de ativos requerida às fls.335/338. - ADV: WELINGTON EROS NERES SANTANA (OAB 472960/SP), WELINGTON EROS NERES SANTANA (OAB 472960/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
8. Processo 10009848920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - D&d Telecom Representacao Comercial Ltda - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A - A decisão está correta e o não recolhimento é uma questão fática incontroversa. A deliberação sobre o recebimento ou não do recurso é matéria de exclusiva competência do E. TJSP. - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), ROBERTO MAJÓ DE OLIVEIRA (OAB 414094/SP), VANESA DE MELLO PEZAROGLO (OAB 117316/RS)