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Danieli Lima Ramos

Danieli Lima Ramos

Número da OAB: OAB/SP 242564

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 62
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: DANIELI LIMA RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003321-65.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Grupo Tensor Equipamentos S.a. - - Bsm Engenharia S.a. - Pilar Incorporação e Construção Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), JULIA FERRETTI LONGHITANO (OAB 496670/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018385-33.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LETiCIA DOMINGUES BAEZ, registrado civilmente como Letícia Domingues Baez - Pedro Correa Gomes de Souza - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para, confirmada a liminar concedida, reconhecer a inexistência de fraude à execução relativamente à alienação operada entre a executada e a embargante quanto ao imóvel objeto da matrícula 162.605 do 7º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Em razão da sucumbência, condeno os embargados ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários conforme convênio DPE-SP/OAB-SP. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003245-68.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Silva Teixeira - Reserva Jaraguá Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 415243/SP), LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2317285-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Viana Comércio de Movéis Eireli - Agravada: Rita da Rocha Prado - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte (OAB: 471881/SP) - Claudionor de Matos (OAB: 337234/SP) - Danieli Lima Ramos (OAB: 242564/SP) - Ricardo Fernandes (OAB: 350877/SP) - Fernanda Aguiar de Oliveira (OAB: 204106/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000208-75.2019.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - T.H.L. - Vistos. Para desarquivamento dos autos e apreciação do quanto requerido, providencie a parte o recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento (1,212 UFESP = R$44,87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. 0,661 UFESP = R$24,47- Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Int. - ADV: DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1170508-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Camila Zanesco Baldo - Vistos. Verifica-se que o benefício da justiça gratuita pleiteado foi indeferido pela decisão de fls. 114/115, em face da qual a parte autora interpôs recurso - que foi impróvido (fls. 120/126). Instada a promover o recolhimento das custas processuais (fl. 127), a parte autora rogou pela desistência da ação (fl. 130). O recolhimento de custas trata-se de pressuposto de regular constituição do processo. Outrossim, o art. 290 do Código de Processo Civil estabelece que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do feito, devendo ser anotado junto ao cartório distribuidor. Em consequência, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, XIV, da Lei Estadual 11.608/2023 c/c o art. 8º-A do Povimento CSM nº 2.684/2023, incluído pelo Provimento CSM nº 2.739/2024, condeno a parte autora ao pagamento da taxa devida pelo cancelamento do processo, no valor correspondente a 5 UFESPs, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias úteis, em guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (código 224-0), sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735371-88.1994.8.26.0100 (583.00.1994.735371) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cirlei Alves Martins - - Norozar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Massa Falida de Norozar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogados de Credores da Norozar - - Rodrigo Zichelle - - Viviane Rozeira Crivellaro - - Mauro Stankevicius - - Claudio Luciano Sanches - - Luciane Bueno Lario - - Vandi Rosa Vieira - - Lucelena Pranuve Sanches - - Carlos Benício - - Teresa Cristina Almeida Serrano - - Sandra Cristina Quaglia Stankevicius - - Silvio de Santa anna Lario - - Manuel João Augusto Serrano - - Aparecida Pinheiro da Silva - - João José de Souza - - João Marques da Silva - - Janete Bueno Chade - - Benedito Carlos da Silva - - Feres Hassen Chade - - Solange de Souza Monteiro Benício - - Nilza Engracia de Macedo Silva - - Ricardo Ken Kiyuna - - Sullivan Roberto Soares - - Carlos Alberto Raimundo Baldo - - Jaqueline Rotiliano - - Irlaneide Abreu de Souza - - Lucinete Fernandes Bueno e outros - Reinaldo Pereira Maia - Carlos Hanashiro e outros - Regina Celia da Conceição Amaral - Gilson Tadeu Pontes Lessa - - Hanna Thereza Bassi Cavalin - - Soinc Ltda - Adriana Emeliana de Souza Almeida - - Rita de Cassia da Silva - - Leilson da Rocha Souza e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Emgea - Emprersa Gestora de Ativos - - Aline Janaína de Oliveira - - Luiz José da Silva e outros - Jackeline de Giacomo - José Ivan da Conceição e outros - Alexsandro dos Santos Calhau e outros - Rafael Ferreira dos Santos - - Edson Verona - - BRUNO BEZERRA DA SILVA - - Junio Rodrigues Alves - - Alex David Ferreira Ribeir - - Aparecida de Cassia Silva Araujo - - Francisco Diego de Oliveira Marinho - - Michelle Dias Araujo - - Carlos Roberto Gomes - - Raíssa Giovanna Almeida Vasconcelos - - Dândara Cristina de Jesus Souza - - Ana Paula dos Santos Geronimo - - Sueli Rodrigues Alves - - Sidnei Marcos Bonaci de Oliveira - - Lindomar Sousa Silva - - Rodrigo Nascimento Peres - - Angela Maria Do Nascimento - - Marcileide Dos Santos Santana - - Thaís Mendes da Silva Guedes - - Lucas Rodrigues Garcia - - Jonathan Alves Brito - - Manoel Braz da Silva Junior - - Ester Izabel Pires - - Bruna Rubia De Souza Almeida - - Gerusa Aparecida Timoteo da Silva - - José Vando da Silva - - Dirce Barreto Ferrara - - MARLI GUEDES DA SILVA ARAUJO - - MARCOS GUEDES DA SILVA - - BIANCA GUEDES DA SILVA ANDRADE - - ALEX LIMA CAVALCANTI - - GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA - - Carlos Alberto Todorov Tertuliano - - Carlos Eduardo Nicolau Tertuliano - - Hemellin Castro da Silva e outros - Cicera Aparecida do Nascimento - - EWERTON DA SILVA DARINI e outros - Jose Jorge Dionisio - BANCO BRADESCO S/A e outros - Lourdes Dionisio - Andreia Aparecida Aquimoto e outros - Fl. 19.592: Ciência a unificação dos depósitos judiciais. Eventual cálculo deverá considerar o valor de R$ 4.769.874,40 e data de 11/06/2025. - ADV: JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP), ROGERIO DIONISIO DA SILVA (OAB 464423/SP), MARIA ANTÔNIA MANTUAN DE REZENDE BENETTI (OAB 213758/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), LUCAS TROLESI (OAB 195798/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), OCTAVIO RAPHAEL PADILHA (OAB 211128/SP), MARIA ANTÔNIA MANTUAN DE REZENDE BENETTI (OAB 213758/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP), ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), MARISA CYRELLO ROGGERO (OAB 23450/SP), MARISA CYRELLO ROGGERO (OAB 23450/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO (OAB 144164/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ALEXANDRE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0735371-88.1994.8.26.0100 (583.00.1994.735371) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cirlei Alves Martins - - Norozar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Massa Falida de Norozar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogados de Credores da Norozar - - Rodrigo Zichelle - - Viviane Rozeira Crivellaro - - Mauro Stankevicius - - Claudio Luciano Sanches - - Luciane Bueno Lario - - Vandi Rosa Vieira - - Lucelena Pranuve Sanches - - Carlos Benício - - Teresa Cristina Almeida Serrano - - Sandra Cristina Quaglia Stankevicius - - Silvio de Santa anna Lario - - Manuel João Augusto Serrano - - Aparecida Pinheiro da Silva - - João José de Souza - - João Marques da Silva - - Janete Bueno Chade - - Benedito Carlos da Silva - - Feres Hassen Chade - - Solange de Souza Monteiro Benício - - Nilza Engracia de Macedo Silva - - Ricardo Ken Kiyuna - - Sullivan Roberto Soares - - Carlos Alberto Raimundo Baldo - - Jaqueline Rotiliano - - Irlaneide Abreu de Souza - - Lucinete Fernandes Bueno e outros - Reinaldo Pereira Maia - Carlos Hanashiro e outros - Regina Celia da Conceição Amaral - Gilson Tadeu Pontes Lessa - - Hanna Thereza Bassi Cavalin - - Soinc Ltda - Adriana Emeliana de Souza Almeida - - Rita de Cassia da Silva - - Leilson da Rocha Souza e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Emgea - Emprersa Gestora de Ativos - - Aline Janaína de Oliveira - - Luiz José da Silva e outros - Jackeline de Giacomo - José Ivan da Conceição e outros - Alexsandro dos Santos Calhau e outros - Rafael Ferreira dos Santos - - Edson Verona - - BRUNO BEZERRA DA SILVA - - Junio Rodrigues Alves - - Alex David Ferreira Ribeir - - Aparecida de Cassia Silva Araujo - - Francisco Diego de Oliveira Marinho - - Michelle Dias Araujo - - Carlos Roberto Gomes - - Raíssa Giovanna Almeida Vasconcelos - - Dândara Cristina de Jesus Souza - - Ana Paula dos Santos Geronimo - - Sueli Rodrigues Alves - - Sidnei Marcos Bonaci de Oliveira - - Lindomar Sousa Silva - - Rodrigo Nascimento Peres - - Angela Maria Do Nascimento - - Marcileide Dos Santos Santana - - Thaís Mendes da Silva Guedes - - Lucas Rodrigues Garcia - - Jonathan Alves Brito - - Manoel Braz da Silva Junior - - Ester Izabel Pires - - Bruna Rubia De Souza Almeida - - Gerusa Aparecida Timoteo da Silva - - José Vando da Silva - - Dirce Barreto Ferrara - - MARLI GUEDES DA SILVA ARAUJO - - MARCOS GUEDES DA SILVA - - BIANCA GUEDES DA SILVA ANDRADE - - ALEX LIMA CAVALCANTI - - GABRIEL RAMOS DE OLIVEIRA - - Carlos Alberto Todorov Tertuliano - - Carlos Eduardo Nicolau Tertuliano - - Hemellin Castro da Silva e outros - Cicera Aparecida do Nascimento - - EWERTON DA SILVA DARINI e outros - Jose Jorge Dionisio - BANCO BRADESCO S/A e outros - Lourdes Dionisio - Andreia Aparecida Aquimoto e outros - Fl. 19.592: Ciência a unificação dos depósitos judiciais. Eventual cálculo deverá considerar o valor de R$ 4.769.874,40 e data de 11/06/2025. - ADV: JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP), ROGERIO DIONISIO DA SILVA (OAB 464423/SP), MARIA ANTÔNIA MANTUAN DE REZENDE BENETTI (OAB 213758/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), LUCAS TROLESI (OAB 195798/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP), JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), OCTAVIO RAPHAEL PADILHA (OAB 211128/SP), MARIA ANTÔNIA MANTUAN DE REZENDE BENETTI (OAB 213758/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP), ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP), ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), MARISA CYRELLO ROGGERO (OAB 23450/SP), MARISA CYRELLO ROGGERO (OAB 23450/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO (OAB 144164/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ALEXANDRE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0208170-95.2005.8.26.0100 (100.05.208170-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Walter Barretto D´almeida - Ao Administrador Judicial. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), IVAN CELER (OAB 223418/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI (OAB 76714/SP), JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI (OAB 76714/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ (OAB 134324/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), ELIAS FIGUEIRA LOBO (OAB 177170/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), GUSTAVO DE FREITAS MORAIS (OAB 158301/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), GABRIELLA ALVES DE SOUZA NUNES (OAB 402117/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), TAMIRES GIACOMITTI MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP), THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB 346233/SP), THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB 346233/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), MARIANA FERNANDES CONRADO (OAB 330809/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), VANESSA TEDESCHI CORDARO (OAB 196977/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ANTONIO GALVES (OAB 28337/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), ROSELI PAULA MAZZINI (OAB 121368/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020806-15.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Grupo ALBL Comercio de Móveis Ltda e outro - Apelado: Antônio Jorge Regiani e outro - Apelado: Viana Comércio de Movéis Eireli (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. INEXECUÇÃO CONTRATUAL ATRIBUÍDA A FORNECEDORAS. ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE LITISCONSORTES PASSIVAS. PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA RELEVAR DESPESAS DE PREPARO RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danieli Lima Ramos (OAB: 242564/SP) - Ricardo Fernandes (OAB: 350877/SP) - Leandro Peixinho de Barros (OAB: 282334/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público) - 5º andar
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