Rodrigo Fernandes Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21941610520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194161-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Pires de Matos Esteves - Agravante: Gil Pires Matos Esteves - Agravante: Maria Cristina Pires de Matos Esteves (Espólio) - Agravada: Maria das Neves Pires Matos Esteves - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de origem que indeferiu pedido de alienação de imóvel. Processe-se mediante efeito suspensivo. Comunique-se a origem. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, II, do CPC. Após, tornem conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) - Felipe Assis Monte (OAB: 460134/SP) - Rodrigo Fernandes Monteiro (OAB: 242687/SP) - 4º andar
3. Processo 21941610520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194161-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Pires de Matos Esteves - Agravante: Gil Pires Matos Esteves - Agravante: Maria Cristina Pires de Matos Esteves (Espólio) - Agravada: Maria das Neves Pires Matos Esteves - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de origem que indeferiu pedido de alienação de imóvel. Processe-se mediante efeito suspensivo. Comunique-se a origem. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, II, do CPC. Após, tornem conclusos. São Paulo, 26 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) - Felipe Assis Monte (OAB: 460134/SP) - Rodrigo Fernandes Monteiro (OAB: 242687/SP) - 4º andar
4. Processo 10146244720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014624-47.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Ricardo Almeida e Silva - Vistos. Há recurso interposto nos autos dependentes - carta testemunhável. Diante do requerimento de tutela provisória de urgência para suspensão dos efeitos da decisão que não recebeu o recurso em sentido estrito, aguarde-se pela manifestação do E. TJSP. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES MONTEIRO (OAB 242687/SP)
5. Processo 00168743620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016874-36.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1014624-47.2024.8.26.0050) (processo principal 1014624-47.2024.8.26.0050) - Carta Testemunhável - Calúnia - Ricardo Almeida e Silva - Vistos. Fls. 01/11: recebo o recurso - carta testemunhável - interposto, vez que tempestivo. Providencie a serventia o traslado para estes autos de cópia integral dos autos originais - 1014624-47.2024.8.26.0050. Anoto que a petição inicial já se faz acompanhar das respectivas razões. Na sequência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, conclusos. Dil. - ADV: RODRIGO FERNANDES MONTEIRO (OAB 242687/SP)
6. Processo 08116003820238190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Rua Ernani Cardoso, 152, Madureira, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 e-mail: mad06vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811600-38.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURDES CONCORDIA DA SILVA MACHADO RÉU: BANCO BMG S/A À parte ré sobre o pedido de desistência no ID 206046236. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 BEATRIZ VITORIA GOMES COELHO Estagiário de Cartório
7. Processo 08004032120258190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800403-21.2025.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0800403-21.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00073789 RECTE: BANCO AGIBANK ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590 RECORRIDO: ALEXANDRE VENTURA ADVOGADO: REJANE MENDES LIMA OAB/RJ-242687 RECORRIDO: ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASIL Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
8. Processo 21941610520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194161-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003483-28.2017.8.26.0001; Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Alberto Pires de Matos Esteves; Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP); Advogado: Felipe Assis Monte (OAB: 460134/SP); Agravante: Gil Pires Matos Esteves; Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP); Advogado: Felipe Assis Monte (OAB: 460134/SP); Agravante: Maria Cristina Pires de Matos Esteves (Espólio); Agravada: Maria das Neves Pires Matos Esteves; Advogado: Rodrigo Fernandes Monteiro (OAB: 242687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.