João Bosco De Mesquita Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00013171520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001317-15.2024.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Josenir Ribeiro dos Santos - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
2. Processo 00026221820188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002622-18.2018.8.26.0068 (processo principal 1002786-34.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Unifieo - Antonia Lucia Alves e outro - Para a realização das diligências solicitadas, fica o interessado intimado a providenciar, no prazo legal, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1, no valor de 1 cota de pesquisa correspondente a 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ, cujo valor foi fixado pelo Provimento CSM n° 2.684/2023, anexo V. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ e os sistemas pretendidos, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Para solicitação de pesquisa de endereço via sistema PETRUS, considerando que referido sistema constitui mecanismo de acesso aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, deverá o interessado indicar quais sistemas pretende a pesquisa, providenciando o recolhimento das respectivas taxas nos moldes acima consignados. Fica o interessado intimado de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, implicando, ressalvadas as hipóteses legais, no recolhimento da respectiva taxa para desarquivamento. * Observação: alguns serviços possuem custo de 2 ou 3 UFESPs por pesquisa/ordem/pessoa. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP)
3. Processo 10090964220248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009096-42.2024.8.26.0176 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu - Vistos. Não havendo necessidade de produção de outras provas, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, encaminhem-se estes autos à conclusão para proferimento de sentença, nos termos dos artigos 203, §1º e 355, I, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
4. Processo 10011815020218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-50.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ideline Aparecida Pecori Cardoso - Assim, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste juízo e DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO para uma das Varas da Justiça Federal competente. Preclusa a presente, cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
5. Processo 10101746720238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1010174-67.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010174-67.2023.8.26.0609; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nely Raquel Honorio; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00061775920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006177-59.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007916-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1007916-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Fabiana da Silva Ferreira - Aviso do cartório à parte interessada: A pessoa jurídica possui domicílio judicial eletrônico. Recolher/complementar, em 05 dias, a taxa para citação por Portal Eletrônico, R$ 32,75 (uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte (guia FEDTJ, cód. 121-0). Provimento CSM nº 2.739/24. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
7. Processo 10101746720238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010174-67.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010174-67.2023.8.26.0609; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nely Raquel Honorio; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador)
8. Processo 00061775920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006177-59.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007916-21.2022.8.26.0609) (processo principal 1007916-21.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Fabiana da Silva Ferreira - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer. Na forma do art. 535 do CPC, intime-se a parte executada, via portal eletrônico, para os termos do presente incidente, providenciando o apostilamento do adicional deferido na sentença. Prazo: 15 dias. Com a resposta, vista à parte exequente para manifestação em cinco (05) dias úteis. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
9. Processo 00282192420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028219-24.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vânia Helena da Silva - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Vânia Helena da Silva, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
10. Processo 00288887720248260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028888-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junio de Moura Alves - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Junio de Moura Alves, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal das partes, dá-se o trânsito em julgado nesta data, devendo eventual pedido de diferenças, se o caso, ser direcionado aos autos do cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)