Joao Bosco De Mesquita Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00017501920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001750-19.2024.8.26.0609 (processo principal 1004502-49.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Dayane Francisco da Silva - Vistos. Em que pese a ausência de impugnação, verifica-se que os cálculos do exequente não contemplam os descontos a título de contribuição previdenciária e IRPF. Assim, providencie o exequente a apresentação de novos cálculos, com tais descontos. Após, dê-se vista à executada para manifestação pelo prazo de 10 dias e tornem conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
3. Processo 00102629620238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010262-96.2023.8.26.0068/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - João Bosco de Mesquita Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
4. Processo 10000194220258260380
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000019-42.2025.8.26.0380 - Ação Civil Pública - Servidor Público Civil - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para que a Prefeitura de Barueri manifeste-se sobre o pleito liminar. Com a manifestação ou certificado o transcurso in albis retornem conclusos para deliberação quanto à emenda e a tutela urgente. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
5. Processo 10000072820258260380
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-28.2025.8.26.0380 - Ação Civil Pública - Servidor Público Civil - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu, Embu - Devolvo o prazo de contestação ao Município réu. Cite-se por portal. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
6. Processo 00021982620238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002198-26.2023.8.26.0609/01 - Precatório - DIREITO CIVIL - Luciana Zanin Pereira da Silva - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Após, estes autos deverão permanecer no prazo até o dia fixado para pagamento, mediante a utilização do código 60975, não sendo necessária a sua movimentação a cada 30 dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
7. Processo 00043718620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004371-86.2024.8.26.0609 (processo principal 1001591-64.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Simone Gomes de Souza - Vistos. Apresentados os cálculos, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
8. Processo 00062970520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006297-05.2024.8.26.0609 (processo principal 1010182-44.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ritamar Barbosa de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. A parte Autora refiticou os cálculos anteriores, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)