Marcelo Henrique Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00028713320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002871-33.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bianca Cristina Alves Teixeira - Welvismar ferreira da cruz - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC. Ressalto que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las. Aguarde-se o cumprimento do pacto, manifestando-se, após, a parte requerente, independentemente de nova intimação, ciente de que o silêncio será interpretado como quitado o débito, ensejando a extinção do feito. Em caso de descumprimento, poderá a parte autora, querendo, ingressar com o Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/20171. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se e intime-se. 1 - COMUNICADO CG nº 1789/2017 A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ,COMUNICAaos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante aoprotocolo eletrônico de petições e o processamento documprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: .......... 1-REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; 1.1-PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IMPORTANTE: A petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser realizada consoante PROVIMENTO CG Nº 05/2019, instruída com a seguinte peça: I - Demonstrativo do débito atualizado (planilha discriminada do débito), quando se tratar de execução por quantia certa; Deverão, ainda, ser cadastrados: Exequente(s) com todos os dados; Executado(s) com todos os dados e valor da ação. - ADV: LIGIA VIANA RODRIGUES (OAB 340749/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP)
3. Processo 10147563720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-37.2019.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.M.P.L. - A.A.P. - M.O.C.P. - - L.M.S. - Vistos. Diante do teor do parecer ministerial bem como para melhor verificar a gestão de negócios realizada pelo terceiro interessado M., determino ao mesmo a prestação de contas de sua gestão a contar da data do ajuizamento da presente ação, a ser apresentada no prazo de quinze dias, a ser distribuída em apenso a este e no formato contábil (créditos e despesas), acompanhada dos respectivos comprovantes. O teor do v. Acórdão, ao contrário do suscitado pelo terceiro interessado M. Não inviabiliza a determinação de prestação de contas, mas tão só sua realização nestes autos, dada a natureza da mesma (caráter dúplice) e inserção de elementos que extrapolam os limites desta lide originariamente apresentada, voltada tão só à fixação ou não da curatela da ré, conforme se observa de sua atenta leitura (fls. 1.577/1.582), remetendo tal providência à via adequada. Com a apresentação das contas, manifeste-se a autora e após o Ministério Público, observado sempre o ritual estabelecido nos artigos 550 e seguintes do CPC. Após conclusos. Desde logo fica o alerta ao terceiro interessado M. De que em caso de não prestação de contas ou serem rejeitadas as que forem prestadas, deverá recompor o prejuízo à ré, conforme art. 553, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP)
4. Processo 22177676220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2217767-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: B. S. de C. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. R. F. N. - Processe-se, sem efeito suspensivo/ativo, pela inexistência de dano se, ao final, provido e deferida as medidas. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Marcelo Henrique Santos Silva (OAB: 242832/SP) - 4º andar
5. Processo 10056227320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005622-73.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.P.R.U. - - J.M.U. - Vistos. Expeça-se alvará como requerido. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP)
6. Processo 10147563720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-37.2019.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.M.P.L. - A.A.P. - M.O.C.P. - - L.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP)
7. Processo 00140744620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Dayse S Oliveira Me - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outros - Zukerman Leilões e outro - RICARDO WAGNER DOS SANTOS - - Alexandre Schmitz Saraiva - Fls. 3.506/3.507: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. A parte embargante, na verdade, pretende a modificação do quanto decidido, revestindo-se os embargos de nítido caráter infringente, razão pela qual não podem ser admitidos, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via processual adequada. No mais, cumpra-se no que couber a sentença proferida às fls. 3.448/3.451 dos autos. Intime-se. - ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP)
8. Processo 10147563720198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014756-37.2019.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.M.P.L. - A.A.P. - M.O.C.P. - - L.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO RULI (OAB 135305/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES (OAB 453011/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), MATHEUS FIUZA ANTONIO (OAB 508681/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (OAB 345514/SP), RENAN AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), KIMY AOKI SAMMARCO (OAB 374894/SP)